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A Transcendência em Recurso de Revista

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Pedro Rubino Maciel

Graduado em Direito pelo UNICEUB – Brasília. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo IDP – Brasília. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca – ES. Mestre em Direito das Relações Sociais Trabalhistas pela UDF. Sócio da Advocacia Maciel. Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF.

A Transcendência em Recurso de Revista

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“Neste livro, examina-se o requisito da transcendência a partir de uma análise acerca de sua origem e natureza, assim como de seus antecedentes, não só no direito brasileiro, mas também no direito comparado.

O filtro recursal propõe uma solução à grande crise processual que assola não só o Tribunal Superior do Trabalho, mas todos os tribunais extraordinários do Brasil. Propõe-se uma análise prática da forma como é aplicado o filtro recursal no âmbito do recurso de revista, demonstrando-se a grande dificuldade quanto à sua aplicação e em relação aos objetivos pelos quais foi criado. O instituto da transcendência está distante de ser uma unanimidade, havendo inúmeras críticas ao seu funcionamento e criação. No entanto, o filtro recursal traz luz à crise enfrentada pelo Tribunal Superior do Trabalho, podendo ser o começo de uma mudança de paradigma na Corte Superior trabalhista.”

– O autor

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Pedro Rubino Maciel

Graduado em Direito pelo UNICEUB – Brasília. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo IDP – Brasília. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca – ES. Mestre em Direito das Relações Sociais Trabalhistas pela UDF. Sócio da Advocacia Maciel. Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF.

Informações Adicionais

Peso 0,20 kg
Dimensões 16 × 23 × 5 cm
Ano:

2024

ISBN

978-65-6073-053-3

Edição

Número de páginas

132

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Sumário

AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO

 

A CRIAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL E O CONTROLE
CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
1.1. As funções do recurso extraordinário
1.1.1. Da função nomofilática
1.1.2. Da função uniformizadora
1.1.3. Da função dikelógica
1.1.4. Da função paradigmática
1.2. Os antecedentes da repercussão geral no direito estrangeiro
1.2.1. Estados Unidos
1.2.1.1. Judicial review
1.2.1.2. O writ of certiorari
1.2.2. Argentina
1.2.2.1. O recurso extraordinário federal
1.2.2.2. O certiorari argentino
1.2.3. Portugal
1.2.3.1. O instituto dos assentos
1.3. A criação da arguição de relevância no Brasil
1.4. Da repercussão geral
1.4.1. Da natureza jurídica da repercussão geral
1.4.2. Do procedimento para reconhecimento e recorribilidade da repercussão geral
1.4.3. Da repercussão geral presumida
1.5. Breves considerações sobre a Emenda Constitucional nº 125 de 2022 53

A CRIAÇÃO DO REQUISITO DA TRANSCENDÊNCIA E A SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO
2.1. A história da Justiça do Trabalho e a criação do Tribunal Superior do Trabalho
2.1.1. A função uniformizadora do Tribunal
2.2. O Recurso de Revista
2.2.1. Funcionalidade e natureza
2.2.2. Hipóteses de cabimento e requisitos
2.3. A criação do requisito da transcendência
2.3.1. O Projeto de Lei nº 3.267/2000
2.3.2. A criação da Medida Provisória nº 2.226/2001
2.3.3. A regulamentação da transcendência pela Lei nº 13.467/2017
2.3.4. Uma análise da filtragem da admissibilidade dos recursos de revista sob a ótica da transcendência

A PROBLEMÁTICA DA TRANSCENDÊNCIA NO CENÁRIO ATUAL DO PROCESSO DO TRABALHO
3.1. Da transcendência e a Constituição Federal
3.1.1. A resistência para a regulamentação do requisito e a Medida Provisória nº 2.226/01
3.1.2. A necessidade de fundamentação das decisões do TST – obstáculo para a diminuição de ações por meio da transcendência
3.2. Do objetivo e da funcionalidade da transcendência
3.2.1. A discricionariedade do requisito
3.2.2. A problemática do congestionamento do Tribunal Superior do Trabalho mesmo após a Lei nº 13.467/2017
3.2.3. A possível violação da função precípua do Tribunal Superior do Trabalho

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Informações Adicionais

Peso 0,20 kg
Dimensões 16 × 23 × 5 cm
Ano:

2024

ISBN

978-65-6073-053-3

Edição

Número de páginas

132

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