Sistema de pagamento via cartões, temporariamente em manutenção

A Suprema Corte contra os Trabalhadores

5/5

Cássio Casagrande

Doutor em Ciência Política, Professor de Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense (UFF) e Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro. Colunista do site JOTA, foi visiting scholar na Universidade George Washington em 2022.

Rodrigo Carelli

Doutor em Ciências Humanas (Sociologia), Professor de Direito do Trabalho e da Pós-Graduação em Direito na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). É Procurador Regional do Trabalho, atualmente convocado para a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.

A Suprema Corte contra os Trabalhadores

Ao conferir interpretação ampla e irrestrita ao texto da norma sobre terceirização, o STF, liderado por influente corrente liberal, promoveu uma nova Reforma Trabalhista, de maior envergadura do que aquela promovida pelo legislador. A pretexto de manter a autoridade dos julgados nas decisões constitucionais sobre terceirização, a maioria dos Ministros da Corte tem validado todo e qualquer contrato de natureza civil assinado por trabalhadores com empresas contratantes, destruindo assim a pedra fundamental do Direito do Trabalho, que é o contrato realidade. Não estamos diante, apenas, de um erro jurídico grosseiro da Corte Suprema: trata-se de decisão política de sua fração majoritária, fundada não apenas na ideologia dos Ministros mais influentes do tribunal, mas, sobretudo, decorrente dos lobbies empresariais exercidos sobre a cúpula do Judiciário, que incluem o acesso direto do patronato aos juízes constitucionais em alegres conclaves internacionais, custeados por nebulosas e ricas entidades da “sociedade civil” para promover “o bem do país”.

R$130,00

Adicionar à Lista de DesejosRemover da lista
Adicionar à Lista de Desejos

Simulação de frete

Cássio Casagrande

Doutor em Ciência Política, Professor de Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense (UFF) e Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro. Colunista do site JOTA, foi visiting scholar na Universidade George Washington em 2022.

Rodrigo Carelli

Doutor em Ciências Humanas (Sociologia), Professor de Direito do Trabalho e da Pós-Graduação em Direito na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). É Procurador Regional do Trabalho, atualmente convocado para a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.

Informações Adicionais

Peso 0,20 kg
Dimensões 16 × 23 × 5 cm
Ano:

2025

ISBN

978-65-6073-109-7

Edição

Número de páginas

156

Compartilhe este produto:

Sumário

AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO DOS AUTORES
PREFÁCIO
Conrado Hübner Mendes

O TERRAPLANISMO JURÍDICO, A UBER, O STF E O STJ
O caráter anticientífico da decisão sobre a competência da Justiça do Trabalho
Rodrigo de Lacerda Carelli

SUPREMA HUMILHAÇÃO NO SUPREMO
Marcha empresarial liderada por Bolsonaro foi um dos atos mais indignos na história do STF
Cássio Casagrande

A JUSTIÇA DO TRABALHO E A DERIVA ENTRÓPICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
A contramão entre as decisões no Brasil e no mundo em relação aos trabalhadores de plataforma demonstra que a sociedade e a Justiça do Trabalho no Brasil rumam ao caos
Rodrigo Carelli

TORTO ARADO E O TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS
As novas formas de velhas permanências da exploração colonial
Rodrigo Carelli

O TRABALHO EM PLATAFORMA DIGITAL PRECISA DE REGULAÇÃO ESPECIAL?
Não se deve regular o “trabalho em plataforma digital” e sim o trabalho digitalizado e suas repercussões, que são expandidas para todas as relações de trabalho
Rodrigo Carelli

A NOTA ZERO EM DIREITO DO TRABALHO DE ALEXANDRE DE MORAES
Rodrigo Carelli

STF AMPLIA REFORMA TRABALHISTA DE MANEIRA ARBITRÁRIA
Por meio de ‘reclamações’, tribunal elastece precedente de terceirização para usurpar competência da Justiça do Trabalho
Cássio Casagrande

PEJOTIZAÇÃO: STF ‘LIBEROU GERAL’ E CLT AGORA É FACULTATIVA
Em uma das decisões mais absurdas desde 1988, o Supremo liquida competência da Justiça do Trabalho
Cássio Casagrande

A MORTE LENTA E DOLORIDA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
J.T., foi um privilégio ter convivido com você por tanto tempo, R.I.P.
Cássio Casagrande

CLT FACULTATIVA: DEZ PERGUNTAS PARA GILMAR MENDES E ROBERTO BARROSO
Ministros têm criticado a Justiça do Trabalho e negado vínculo empregatício em casos de contratos civis
Cássio Casagrande

A REVOLUÇÃO RETRÓGRADA DA ERA BARROSO
Um avanço contra os Direitos Humanos no Trabalho
Rodrigo Carelli

BARROSO, DESIGUALDADE SOCIAL E A PEJOTIZAÇÃO DO TRABALHO
Ministro critica concentração de renda, mas suas decisões em matéria trabalhista a favorecem
Cássio Casagrande

STF NÃO ESTÁ EM CONFLITO COM JUSTIÇA DO TRABALHO: ESTÁ EM LUTA CONTRA DIREITOS HUMANOS
Se o STF não reverter sua jabuticaba, o Estado Brasileiro deve ser responsabilizado perante cortes internacionais de direitos humanos
Rodrigo Carelli

EMPRESÁRIO, FUJA DA CLT E NÃO PAGUE O INSS: PEJOTIZE OS TRABALHADORES, O STF GARANTE!
Seus problemas acabaram: para que contratar pela legislação trabalhista se o Supremo tornou a CLT facultativa?
Cássio Casagrande

ENTREGADORES DE APLICATIVO MORREM NO TRABALHO E QUEM PAGA A CONTA É VOCÊ
Indústria tem alto índice de mortes e acidentes incapacitantes; empresas não bancam custo humano, social e previdenciário
Cássio Casagrande

O STF COLOCA O BRASIL NA CONTRAMÃO DO MUNDO CIVILIZADO EM RELAÇÃO AO TRABALHO CONTROLADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS
Rodrigo Carelli

AS LIÇÕES EM MATÉRIA TRABALHISTA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O governo estadunidense aponta em nova norma que as fraudes à relação de emprego são um fenômeno grave, que traz prejuízo à sociedade e para a economia como um todo
Rodrigo Carelli

PRINCÍPIO CACO ANTIBES: CLT, AGORA, É ‘COISA DE POBRE’
STF subverte fundamentos do Direito do Trabalho com entendimento do Tema 725
Cássio Casagrande

O STF E O FIM DO TRABALHO ESCRAVO (E DOS ACIDENTES DE TRABALHO) NO BRASIL
O julgamento do Supremo Tribunal Federal dos trabalhadores para plataformas digitais trará consequências econômicas profundas que não estão sendo debatidas
Rodrigo Carelli

O APOCALIPSE DOS TRABALHADORES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A morte dos direitos sociais tem data marcada e faz parte de política do STF que não existe em nenhum outro lugar do mundo
Rodrigo Carelli

OS MOTORISTAS DA UBER SÃO EMPREGADOS NA ALEMANHA. E OS DA CABIFY, NA ESPANHA
Negar direitos fundamentais no trabalho é uma escolha política contrária aos compromissos assumidos na Constituição e tratados internacionais de direitos humanos
Rodrigo Carelli

STF E LULA NA CONTRAMÃO DA CIVILIZAÇÃO
A comunidade europeia entra em acordo para a proteção real dos trabalhadores em plataforma
Rodrigo Carelli

PEJOTIZAÇÃO: STF ULTRAPASSOU PORTAL DO INFERNO E NÃO CONSEGUE RETORNAR
Ministros estão aprisionados por Cérbero, o Cão de Três Cabeças
Cássio Casagrande

A BOMBA ATÔMICA PREVIDENCIÁRIA ARMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
As decisões do STF que impedem a Justiça do Trabalho de reconhecer vínculos empregatícios têm a capacidade de exterminar o sistema previdenciário
Rodrigo Carelli

SOFISMAS DE BARROSO EM MATÉRIA TRABALHISTA
Presidente do STF aplica premissas falsas e extrajurídicas para justificar suas decisões ideológicas
Cássio Casagrande
Rodrigo Carelli

A MORTE E A MORTE DO DIREITO (ASSASSINADO PELO STF)
As decisões do STF que subvertem o princípio da primazia da realidade matam duplamente o direito
Rodrigo Carelli

CAPPELLETTI PERGUNTA DO ALÉM: JUÍZES EMPRESÁRIOS?
No Brasil, juiz-patrão e ex-patrão julga causas trabalhistas – a favor dos patrões
Cássio Casagrande

TRISTE FIM DO RECÉM-FORMADO QUE VIROU SÓCIO DE UM GRANDE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
Ou como a carreira promissora de um jovem advogado foi abreviada pelo STF
Cássio Casagrande

STF DESTRÓI DIREITOS SOCIAIS DAS MULHERES TRABALHADORAS
Irresponsabilidade do Supremo no tema “pejotização” gera graves consequências para igualdade de gênero
Cássio Casagrande

UBERIZAÇÃO E LIVRE INICIATIVA: UMA FALSA QUESTÃO CONSTITUCIONAL
O que o STF precisa responder é se os trabalhadores uberizados têm direitos constitucionais
Cássio Casagrande
Rodrigo Carelli

Informações Adicionais

Peso 0,20 kg
Dimensões 16 × 23 × 5 cm
Ano:

2025

ISBN

978-65-6073-109-7

Edição

Número de páginas

156

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “A Suprema Corte contra os Trabalhadores”