Sumário

AGRADECIMENTOS………………………………………………………………………………. 7
PREFÁCIO……………………………………………………………………………………………… 11
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………. 17
CAPÍTULO 1
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
1.1. O contrato intermitente durante a Pandemia do Coronavírus…………………… 38
1.2. O contrato intermitente no Direito Comparado………………………………………. 40
CAPÍTULO 2
O TRABALHO DECENTE
2.1. Trabalho e globalização ………………………………………………………………………. 45
2.2. Globalização econômica e globalização social ………………………………………… 54
2.3. Proteção jurídica ao Trabalho Decente como direito fundamental …………….. 57
2.3.1. Conceito de trabalho decente…………………………………………………… 65
2.3.2. Requisitos básicos exigidos para efetivação do Trabalho Decente…… 67
2.3.3. Os problemas para efetivação do Trabalho Decente……………………… 73
16 O CONTRATO INTERMITENTE E SEUS IMPACTOS NO TRABALHO DECENTE: OS EFEITOS NA REMUNERAÇÃO JUSTA
CAPÍTULO 3
OS IMPACTOS DO CONTRATO INTERMITENTE NO TRABALHO
DECENTE: OS EFEITOS NA REMUNERAÇÃO JUSTA
3.1. A remuneração Justa e o contrato intermitente……………………………………….. 76
3.2. A necessidade de garantir a remuneração justa ao trabalhador intermitente
como um dos pressupostos do Trabalho Decente – Análise com base no Direito
Constitucional e Comparado………………………………………………………… 83
CONCLUSÃO…………………………………………………………………………………………. 93
REFERÊNCIAS……………………………………………………………………………………….. 97