Sumário

SOBRE O AUTOR

FILHO PRÓDIGO

NOTA DO AUTOR À 2ª EDIÇÃO – O REENCONTRO COM A OBRA EM UM MUNDO TRANSFORMADO

PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO

APRESENTAÇÃO (1ª EDIÇÃO)

PREFÁCIO (1ª EDIÇÃO)

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1. MEIO AMBIENTE: DESCRIÇÃO JURÍDICO-CONCEITUAL

1.1. Introdução

1.2. Homem e natureza: relação conturbada

1.3. Ética ambiental: considerações gerais sobre o antropocentrismo solidário

1.4. Meio ambiente: aproximação descritiva e compreensão geral

1.4.1. Meio ambiente: expressão pleonástica?

1.4.2. Meio ambiente: apreensão gestáltica

1.4.3. Meio ambiente: perspectiva sistêmica

1.4.4. Meio ambiente: biosfera e sociosfera – construção cultural

1.5. Meio ambiente: opção constitucional brasileira e dimensões ambientais reconhecidas

1.6. Meio ambiente: proposta conceitual constitucionalmente adequada

1.7. Meio ambiente: análise crítica do conceito legal

CAPÍTULO 2. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: DESCRIÇÃO JURÍDICO-CONCEITUAL

2.1. Introdução

2.2. Afirmação constitucional do meio ambiente do trabalho: amplitude da importância e aspereza dos desafios

2.2.1. Questões social e ambiental: paralelismos

2.2.2. Questões social e ambiental: desencontros

2.2.3. Questões social e ambiental – “pedra de toque” para a reaproximação crítica: dimensão labor-ambiental como histórico ponto de vulnerabilidade do meio ambiente

2.2.4. Relevância do reconhecimento constitucional: dimensões estratégicas

2.2.4.1. Dimensão sociopolítica (maturidade civilizatória)

2.2.4.2. Dimensão jusambiental (profetismo humanitário)

2.2.4.3. Dimensão sanitária (inteligência epidemiológica)

2.2.4.4. Dimensão juslaboral (trabalho humanizado)

2.2.4.5. Dimensão econômico-corporativa (pauta ESG)

2.2.5. Síntese do tópico: alinhamento axiológico-constitucional e multidimensionalidade da tutela

2.3. Meio ambiente do trabalho: descrição

2.3.1. Meio ambiente do trabalho – elementos nucleares: ambiente, técnica e homem

2.3.2. Meio ambiente do trabalho – fatores de risco: condições de trabalho, organização do trabalho e relações interpessoais

2.4. Meio ambiente do trabalho: proposta conceitual

2.4.1. Primeira linha conceitual restritiva: meio ambiente do trabalho como local de trabalho

2.4.2. Segunda linha conceitual restritiva: meio ambiente do trabalho como foco de interações labor-ambientais exclusivamente naturais

2.4.3. Terceira linha conceitual restritiva: meio ambiente do trabalho como dado da realidade adstrito ao cenário laboral empregatício

2.4.4. Meio ambiente do trabalho e atual estado da arte: análise crítica e proposta conceitual

CAPÍTULO 3. POLUIÇÃO: DESCRIÇÃO JURÍDICO-CONCEITUAL

3.1. Introdução

3.2. Poluição: uso geral do termo

3.3. Poluição: uso jurídico do termo

3.3.1. Poluição: apanhado de características gerais

a) Poluição é fato ambiental

b) Poluição é fato lesivo

c) Poluição é fato antrópico

d) Poluição é fato estrutural

e) Poluição é fato sistêmico

f) Poluição é fato transfronteiriço

g) Poluição é fato transtemporal

h) Poluição é fato intolerável

i) Poluição é fato cultural

j) Poluição é fato plurifacetado

3.3.2. Poluição: apanhado de abordagens jurídicas

a) Poluição como qualquer alteração ambiental

b) Poluição como prejuízo à fruição de um recurso ambiental

c) Poluição como alteração ambiental nociva ao patrimônio humano

d) Poluição como alteração ambiental deletéria ao bem-estar humano

e) Poluição como prejuízo à funcionalidade ecológica de um ecossistema

f) Poluição como violação da capacidade natural de suporte do meio ambiente

g) Poluição como violação de limites de tolerância oficialmente fixados

h) Tendência de combinação de abordagens

3.4. Poluição e regramento jurídico brasileiro: poluição como quebra do equilíbrio ambiental propiciador de vida saudável

3.5. Poluição – desvelar da essência jurídico-conceitual: degradação ambiental de base antrópica e nível intolerável

CAPÍTULO 4. POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: PROPOSTA JURÍDICO-CONCEITUAL

4.1. Introdução

4.2. Poluição labor-ambiental: necessidade e urgência da formulação conceitual

4.2.1. Percepções científico-doutrinárias

4.2.2. Percepções jurisprudenciais

4.2.3. Percepções político-legislativas

4.3. Degradação do meio ambiente do trabalho: abrangência e complexidade

4.4. Meio ambiente do trabalho equilibrado e degradação labor-ambiental: delimitação conceitual

4.5. Poluição labor-ambiental: proposta conceitual

4.6. Poluição labor-ambiental: modalidades poluitivas

4.7. Poluição labor-ambiental: hipóteses legais (Lei nº 6.938/1981)

4.8. Poluição labor-ambiental: poluidor direto e indireto. Poluidor interno e externo

4.9. Indícios de poluição labor-ambiental: a tríade de diagnose

4.9.1. Indícios epidemiológicos (rastro sanitário)

4.9.2. Indícios organizacionais (rastro gerencial)

4.9.3. Indícios histórico-forenses (rastro conflituoso)

4.10. Repercussão da tese: mais alguns desdobramentos

À GUISA DE CONCLUSÃO: A CIRCULARIDADE EM MOVIMENTO

REFERÊNCIAS