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Analista Judiciário da Justiça do Trabalho e Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (2022-2025). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
“(…) o livro do mestre Marlon surge para descortinar algo ainda não explorado de forma exauriente, que é o conceito de justa remuneração para o trabalho. Enfrentando temas árduos, como a questão da desigualdade, da equidade e o problema da inveja, o autor fundamenta o seu estudo em números objetivos e em teorias consagradas ao longo da história.
O pesquisador nos brinda com uma rica análise sobre as teorias econômicas mais relevantes, passeando por obras de autores consagrados como Adam Smith, David Ricardo, Karl Marx e John Keynes, sem incorrer nos erros das defesas apaixonadas com base em posições meramente ideológicas, objetivando trazer uma ideia de preço “justo” do trabalho, levando em conta elementos importantes como oferta, demanda e produtividade, sem descurar de outros também relevantes como as necessidades humanas, incluindo a estima e a autorrealização.
Percebe-se, ao ler o arguto texto, que a remuneração justa não se restringe a uma questão econômica ou financeira, transcendendo ainda ao aspecto pessoal.
É uma questão de desenvolvimento como liberdade, na esteira do que apregoa Amartya Sem (…). Na realidade, envolve escolhas, reconhecimento, busca de satisfação e justiça no seu mais elevado conceito”.
– Trecho do Prefácio lavrado pelo Juiz e Professor Platon Teixeira de Azevedo Neto
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Analista Judiciário da Justiça do Trabalho e Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (2022-2025). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
| Peso | 0,26000 kg |
|---|---|
| Dimensões | 5 × 17 × 24 cm |
| Ano | 2026 |
| ISBN | 978-65-6073-166-0 |
| Edição | 1º |
| Número de páginas | 230 |
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AGRADECIMENTOS
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
METODOLOGIA
LIBERDADE, IGUALDADE E JUSTIÇA – PRESSUPOSTOS JURÍDICOS E METAJURÍDICOS DA JUSTA REMUNERAÇÃO PELO TRABALHO
1.1. A justa remuneração pelo trabalho
1.2. Da opressão à autonomia: as liberdades de profissão e emprego
1.3. A desigualdade
1.4. Justiça como equidade e o problema da inveja
1.5. O contraste justo-injusto
A “JUSTA” REMUNERAÇÃO PELO TRABALHO SOB A ÓTICA DAS TEORIAS ECONÔMICAS – ESCASSEZ, CRESCIMENTO ECONÔMICO E EFICIÊNCIA
2.1. A teoria do valor-trabalho
2.2. Trabalho, mais-valia e preço
2.3. Entre a mão invisível e a intervenção no domínio econômico
2.4. Preço “justo” do trabalho: oferta, demanda e produtividade
2.5. A economia comportamental
2.6. Desenvolvimento como liberdade
DIREITOS FUNDAMENTAIS, RELAÇÕES DE TRABALHO E CONTRATUALIDADE – PRESSUPOSTOS JUSDOGMÁTICOS
3.1. A teoria do custo dos direitos
3.2. O direito fundamental à justa remuneração pelo trabalho
3.2.1. A OIT e o direito ao “salário digno”
3.2.2. A legislação infraconstitucional brasileira
3.3. O direito fundamental à autonomia privada
3.3.1. A autonomia privada coletiva
3.3.2. Regimes jurídicos, contratos e boa-fé
3.4. A dogmática jurídica da remuneração pelo trabalho
3.5. Instrumentos jurídicos garantidores
3.6. O STF, negociações coletivas e a ultratividade das normas autônomas e heterônomas em matéria de direito do trabalho
O “NOVO” DIREITO DO TRABALHO E A AGROINDÚSTRIA DE MATO GROSSO – PROSPERIDADE, AUTONOMIA E DIGNIDADE HUMANA4.1. A agroindústria em MT
4.2. Panorama das condições remuneratórias em MT
4.3. Custo de vida em MT e margens de lucro das empresas agroindustriais
4.4. Normas coletivas da agroindústria de MT, PR, SP e SC
4.5. O futuro da classe-que-vive-do-trabalho: entre a visão fragmentária e o diálogo social ativo
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
APÊNDICE – ROTEIRO E TRANSCRIÇÃO DAS ENTREVISTAS
Abertura
Questões
Transcrição das respostas às questões formuladas nas entrevistas
Trabalhador
Empregador
Representante de entidade sindical da categoria profissional
Representante de entidade sindical da categoria econômica
Advogado especializado em direito do trabalho
Membros da Justiça do Trabalho
Entrevista “a”
Entrevista “b”
| Peso | 0,26000 kg |
|---|---|
| Dimensões | 5 × 17 × 24 cm |
| Ano | 2026 |
| ISBN | 978-65-6073-166-0 |
| Edição | 1º |
| Número de páginas | 230 |
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