Sumário

PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

LIVRO PRIMEIRO DA GNOSIOLOGIA FENOMENOLÓGICA

CAPÍTULO I – DA GNOSIOLOGIA FENOMENOLÓGICA
1. Da gnosiologia
1.1. Das ideias platônicas e realidades aristotélicas
1.2. Da gênese cognitiva
1.3. Dos modos de sensibilidade
1.4. Da intencionalidade fenomenológica

CAPÍTULO II – APERCEPTIONES ET COGITATIONES GNOSIOLÓGICAS
1.5. Do fato
1.5.1. Da percepção
1.5.2. Da presentação e representação
1.6. Do conhecimento sob o fluxo da mente e da memória
1.7. Da verdade, da mentira e do erro de percepção
1.8. Das aperceptiones et cogitationes (caecae et nugatoriae)


LIVRO SEGUNDO DA GNOSIOLOGIA JUSFILOSÓFICA

CAPÍTULO I – DA GNOSIOLOGIA JUSFILOSÓFICA
2. Da gnosiologia jurídica
2.1. Gnosiologia filosófica
2.2. Da gnosiologia jusfilosófica monocrática (a sentença)
2.3. Da gnosiologia jusfilosófica colegiada (o acórdão)


LIVRO TERCEIRO DA PROPEDÊUTICA PROCESSUAL

CAPÍTULO I – DA PROPEDÊUTICA PROCESSUAL
3.1. Do direito objetivo e do direito adjetivo
3.2. Das processualísticas civil e trabalhista (distanciamentos e aproximações)
3.3. Da jurisdição
3.4. Da competência
3.5. Da incompetência
3.6. Da competição
3.7. Do conflito
3.7.1. Do conflito de competência


LIVRO QUARTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO – PERCEPTIONES, APERCEPTIONES ET COGITATIONES

CAPÍTULO I – DA JUSTIÇA DO TRABALHO – PERCEPTIONES, APERCEPTIONES ET COGITATIONES
4. Das considerações preliminares
4.1. Da competência da Justiça do Trabalho: processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho
4.2. Da “relação de trabalho”
4.2.1. Da “relação”
4.2.2. Do “trabalho”
4.2.2.1. Do trabalho “produtivo” e “improdutivo”
4.2.2.2. Do trabalho “material” e “imaterial”
4.2.2.3. Do trabalho “autônomo” e “subordinado”
4.3. Da “relação de trabalho”: uma intencionalidade fenomenológica


LIVRO QUINTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

CAPÍTULO I – DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
5. Do “Guardião” da Constituição Federal
5.1. Do Supremo Tribunal Federal (STF)
5.1.2. Da competência
5.1.3. Do dever de constitucional de proteção ao jurisdicionado
5.1.3.1. Do habeas-corpus
5.1.3.2. Do habeas-data
5.1.4. Do mandado de segurança
5.1.5. Do mandado de injunção
5.1.6. Dos recursos ordinário e extraordinário
5.1.7. Da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
5.1.8. Da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
5.1.9. Da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
5.1.10. Da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
5.1.11. Da Reclamação Constitucional
5.1.12. Da “súmula vinculante” e dos “precedentes”


LIVRO SEXTO DA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DO STF

CAPÍTULO I – DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (COGITATIONES NUGATORIAE)
6. Das cogitationes nugatoriae
6.1. Das cogitationes caecae sobre a competência material da Justiça do Trabalho


LIVRO SÉTIMO DO LABIRINTO HERMENÊUTICO

CAPÍTULO I – DO LABIRINTO HERMENÊUTICO
7. Vias bloccatas
7.1. Do princípio do juiz natural
7.2. Da cláusula pétrea ou das garantias de eternidade
7.3. Dos direitos e garantias individuais fundamentais
7.4. Da divisão tripartite de Poderes e dos controles recíprocos
7.5. Da constitucionalidade dos artigos 3° e 9° da Consolidação das Leis do Trabalho
7.6. Da antinomia de normas e da colisão de princípios


LIVRO OITAVO O FIO DE ARIADNE

CAPÍTULO I – DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO
8. Considerações iniciais
8.1.1. Da norma jurídica, do enunciado normativo e da interpretação normativa
8.1.2. Da interpretação e principiologia constitucionais
8.1.3. Da interpretação conforme a Constituição
8.1.3.1. Das “outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho”
8.1.3.2. Das “ações oriundas da relação de trabalho”
8.1.3.3. Da Verdade e da Justiça
8.1.3.4. Da Justiça Social
8.1.3.5. Do princípio do não retrocesso social

9. Considerações finais

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

APÊNDICE

SINOPSE DAS INVESTIGAÇÕES

FENOMENOLÓGICAS
I. DO LIVRO PRIMEIRO
II. DO LIVRO SEGUNDO
III. DO LIVRO TERCEIRO
IV. DO LIVRO QUARTO
V. DO LIVRO QUINTO
VI. DO LIVRO SEXTO
VII. DO LIVRO SÉTIMO
VIII. DO LIVRO OITAVO