“Trata-se de importante obra sobre a competência material da Justiça do Trabalho à luz das recentes interpretações de normas jurídicas e normas de decisão sobre as atividades humanas enevoadas por uma zona grise a desafiar evidência da natureza jurídica. Pedagogicamente, demonstra que as interpretações encetadas à sua competência operam com (i) o avocála para Corte Suprema e/ou (ii) transmutá-la para órgão judiciário dela inteiramente distinto; interpretações geralmente contrárias a preceitos consolidado e constitucional que ferem regra elementar de hermenêutica constitucional. A narrativa repousa num arrazoado jusfilosófico, que denuncia a existência de um aporético labirinto hermenêutico, cuja saída aponta para estrita observância e respeito do imperativo/categórico Fio de Ariadne. Cuida-se de aporte jurídico-processual trabalhista, cuja novidade reside precisamente na hipótese de solução da problemática competencional mais pela causa (essencialidade) e menos pelo acidente (contingencialidade). Eis uma leitura tempestiva”.
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Peso: 0,60 kg Dimensões: 17 × 24 × 5 cm Ano: 2024 Edição: 1ª Número de páginas: 566 |
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Nome_autor Pós-doutor em Direitos Humanos e Direitos Sociais pela Universidad D’Salamanca (USAL – Espanha). Doutor em Filosofia pela Universidad Católica de Santa Fe (UCSF – República Argentina). Mestre em Filosofía pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduado em Filosofia Política (lato sensu) pela Universidade de São Paulo (USP). Licenciado em Filosofía pela Faculdade São Bento da Bahia (FSBB). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL). Possui pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela EMATRA (TRT5); em Filosofia Contemporânea (Fenomenologia) pela Faculdade São Bento da Bahia (FSBB). Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (Quinta Região – Bahia). É Juiz do Trabalho desde 2003. Atualmente, é Juiz Titular da Vara do Trabalho de Conceição do Coité. |
PREFÁCIO INTRODUÇÃO LIVRO PRIMEIRO DA GNOSIOLOGIA FENOMENOLÓGICA CAPÍTULO I – DA GNOSIOLOGIA FENOMENOLÓGICA 1. Da gnosiologia 1.1. Das ideias platônicas e realidades aristotélicas 1.2. Da gênese cognitiva 1.3. Dos modos de sensibilidade 1.4. Da intencionalidade fenomenológica CAPÍTULO II – APERCEPTIONES ET COGITATIONES GNOSIOLÓGICAS 1.5. Do fato 1.5.1. Da percepção 1.5.2. Da presentação e representação 1.6. Do conhecimento sob o fluxo da mente e da memória 1.7. Da verdade, da mentira e do erro de percepção 1.8. Das aperceptiones et cogitationes (caecae et nugatoriae) LIVRO SEGUNDO DA GNOSIOLOGIA JUSFILOSÓFICA CAPÍTULO I – DA GNOSIOLOGIA JUSFILOSÓFICA 2. Da gnosiologia jurídica 2.1. Gnosiologia filosófica 2.2. Da gnosiologia jusfilosófica monocrática (a sentença) 2.3. Da gnosiologia jusfilosófica colegiada (o acórdão) LIVRO TERCEIRO DA PROPEDÊUTICA PROCESSUAL CAPÍTULO I – DA PROPEDÊUTICA PROCESSUAL 3.1. Do direito objetivo e do direito adjetivo 3.2. Das processualísticas civil e trabalhista (distanciamentos e aproximações) 3.3. Da jurisdição 3.4. Da competência 3.5. Da incompetência 3.6. Da competição 3.7. Do conflito 3.7.1. Do conflito de competência LIVRO QUARTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO – PERCEPTIONES, APERCEPTIONES ET COGITATIONES CAPÍTULO I – DA JUSTIÇA DO TRABALHO – PERCEPTIONES, APERCEPTIONES ET COGITATIONES 4. Das considerações preliminares 4.1. Da competência da Justiça do Trabalho: processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho 4.2. Da “relação de trabalho” 4.2.1. Da “relação” 4.2.2. Do “trabalho” 4.2.2.1. Do trabalho “produtivo” e “improdutivo” 4.2.2.2. Do trabalho “material” e “imaterial” 4.2.2.3. Do trabalho “autônomo” e “subordinado” 4.3. Da “relação de trabalho”: uma intencionalidade fenomenológica LIVRO QUINTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CAPÍTULO I – DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 5. Do “Guardião” da Constituição Federal 5.1. Do Supremo Tribunal Federal (STF) 5.1.2. Da competência 5.1.3. Do dever de constitucional de proteção ao jurisdicionado 5.1.3.1. Do habeas-corpus 5.1.3.2. Do habeas-data 5.1.4. Do mandado de segurança 5.1.5. Do mandado de injunção 5.1.6. Dos recursos ordinário e extraordinário 5.1.7. Da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.1.8. Da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 5.1.9. Da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 5.1.10. Da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 5.1.11. Da Reclamação Constitucional 5.1.12. Da “súmula vinculante” e dos “precedentes” LIVRO SEXTO DA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DO STF CAPÍTULO I – DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (COGITATIONES NUGATORIAE) 6. Das cogitationes nugatoriae 6.1. Das cogitationes caecae sobre a competência material da Justiça do Trabalho LIVRO SÉTIMO DO LABIRINTO HERMENÊUTICO CAPÍTULO I – DO LABIRINTO HERMENÊUTICO 7. Vias bloccatas 7.1. Do princípio do juiz natural 7.2. Da cláusula pétrea ou das garantias de eternidade 7.3. Dos direitos e garantias individuais fundamentais 7.4. Da divisão tripartite de Poderes e dos controles recíprocos 7.5. Da constitucionalidade dos artigos 3° e 9° da Consolidação das Leis do Trabalho 7.6. Da antinomia de normas e da colisão de princípios LIVRO OITAVO O FIO DE ARIADNE CAPÍTULO I – DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO 8. Considerações iniciais 8.1.1. Da norma jurídica, do enunciado normativo e da interpretação normativa 8.1.2. Da interpretação e principiologia constitucionais 8.1.3. Da interpretação conforme a Constituição 8.1.3.1. Das “outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho” 8.1.3.2. Das “ações oriundas da relação de trabalho” 8.1.3.3. Da Verdade e da Justiça 8.1.3.4. Da Justiça Social 8.1.3.5. Do princípio do não retrocesso social 9. Considerações finais REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS APÊNDICE SINOPSE DAS INVESTIGAÇÕES FENOMENOLÓGICAS I. DO LIVRO PRIMEIRO II. DO LIVRO SEGUNDO III. DO LIVRO TERCEIRO IV. DO LIVRO QUARTO V. DO LIVRO QUINTO VI. DO LIVRO SEXTO VII. DO LIVRO SÉTIMO VIII. DO LIVRO OITAVO |
