Sumário
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – ASPECTOS INTRODUTÓRIOS SOBRE O TEMPO DE TRABALHO
1.1 As escalas de trabalho – 6 x 1, 5 x 2, 12 x 36 e outras
1.2 As três dimensões temporais do tempo para o trabalhador
1.3 A luta histórica pela redução do tempo de trabalho
CAPÍTULO 2 – A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COMO CAUSA DE ACIDENTES E DOENÇAS DOS TRABALHADORES
2.1 A flexibilização da jornada de trabalho
2.1.1 A flexibilização do limite diário de jornada de trabalho no Brasil
2.1.2 A flexibilização do limite semanal – a anualização (banco de horas anual) da jornada de trabalho no Brasil
2.1.3 Os resultados da flexibilização – os acidentes e doenças do trabalho
2.1.3.1 As mortes de trabalhadores por excesso de jornada de trabalho
2.2 Estatísticas de jornadas de trabalho
2.2.1 Introdução ao tema
2.2.2 No grande setor da indústria
2.2.3 No setor de serviços
2.3 Estatísticas de acidentes do trabalho
2.3.1 Introdução ao tema
2.3.2 Na Europa
2.3.3 Na América
2.4 Relação entre extensas jornadas de trabalho e acidentes do trabalho
2.4.1 Na Europa
2.4.2 Na América
2.5 Sinistralidade no Brasil – as doenças ocupacionais
2.5.1 O NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
2.5.2 As taxas de doenças ocupacionais
2.5.3 Os grupos de atividades econômicas
2.5.4 As cidades com a maior quantidade de doenças ocupacionais
2.6 Estatísticas recentes sobre a correlação entre jornadas extensas e adoecimentos ocupacionais
CAPÍTULO 3 – A REDUÇÃO DAS JORNADAS DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, SOCIAL E POLÍTICA
3.1 Introdução ao tema
3.2 A longa e incompleta construção do Estado social: condições de trabalho e condições de vida
3.2.1 Jornada de trabalho nos períodos de crises econômicas
3.2.2 As guerras, a Revolução Russa e a República de Weimar
3.2.2.1 O triste fim da República de Weimar
3.2.2.2 A Grande Depressão do período entreguerras
3.2.3 A afirmação do Direito do Trabalho como um dos pilares da construção do Estado social – a criação da OIT
3.2.4 A Constituição da República de Weimar e o Estado social
3.2.4.1 A construção do Estado social – a Era de Ouro do capitalismo
3.2.4.2 A reestruturação (incompleta) do capitalismo
3.2.5 O reconhecimento dos direitos sociais trabalhistas como imprescindíveis para o êxito do Estado social
3.2.5.1 A ONU e a Declaração Universal de 1948 – por uma melhor condição de vida
3.2.5.2 O papel da OIT na luta pela melhoria das condições de trabalho
3.3 O progressivo desmantelamento do Estado social: condições de vida sem condições de trabalho?
3.3.1 O desmantelamento do Estado social e as intermináveis crises econômicas provocadas pelo neoliberalismo
3.3.1.1 As crises econômicas das décadas de 1980 e 1990
3.3.1.2 A revolução tecnológica, a globalização e os efeitos danosos sobre o emprego
3.3.1.2.1 O desemprego estrutural nas décadas de 1980 e 1990
3.3.1.2.2 A atuação da OIT para o combate ao desemprego estrutural
3.3.2 O pós-fordismo e a flexibilização das relações de trabalho
3.3.3 A intensificação do trabalho no pós-fordismo
3.3.4 A flexibilização da jornada de trabalho – não há adequadas condições de vida sem apropriadas condições de trabalho
CAPÍTULO 4 – OS PROJETOS DE LEI DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, DIANTE DO USO INTENSIVO DA IA E DA PREVENÇÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS
4.1 Introdução ao tema
4.2 A IA – inteligência artificial – e o Direito do Trabalho
4.2.1 A inteligência artificial e a dizimação dos postos de trabalho
4.2.2 Medidas do Direito do Trabalho para se evitar o caos: a redução da jornada de trabalho
4.2.3 A redução da jornada de trabalho para a geração de empregos e/ou para o combate ao desemprego
4.3 A NR-1 e os riscos psicossociais relacionados à jornada de trabalho
4.3.1 A reorganização da empresa e a insegurança laboral
4.3.2 As longas jornadas de trabalho e a carga de trabalho excessiva
4.3.2.1 As jornadas de trabalho e a carga de trabalho excessiva sob o aspecto qualitativo
4.4 Os projetos de lei para a redução da jornada de trabalho
4.4.1 As propostas legislativas mais recentes
4.4.2 As críticas às propostas de redução da jornada de trabalho
4.4.3 A experiência positiva de empresas, no Brasil, sobre os benefícios da redução da jornada de trabalho
4.4.4 A experiência promissora de empresas do norte da Europa sobre os benefícios, inclusive econômicos, da redução da jornada de trabalho
4.5 Um futuro no qual o trabalho e a cidadania caminhem juntos
REFERÊNCIAS
Avaliações
Não há avaliações ainda.