“E com grande satisfação que apresentamos a obra Precedentes Trabalhistas e os Novos Desafios do Direito e da Justica do Trabalho, resultado do esforco coletivo de 37 articulistas, que se debrucaram sobre os mais diversos aspectos relacionados ao sistema de precedentes e aos desafios contemporaneos do Direito e da Justica do Trabalho.
A coletanea esta estruturada em 23 artigos, organizados em dois grandes eixos: Precedentes Trabalhistas e Novos Desafios do Direito e da Justica do Trabalho. Cada eixo reune contribuicoes que se articulam de modo a oferecer ao leitor um panorama consistente, critico e propositivo.
No primeiro eixo, exploram-se fundamentos teoricos, historicos e praticos do sistema de precedentes, seus reflexos no acesso a justica, na superacao de entendimentos e nas fronteiras abertas pelo impacto da tecnologia. O segundo eixo se volta para questoes emergentes, como as novas formas de trabalho, a transicao energetica e a protecao do meio ambiente laboral.
Cada contribuicao reflete a missao do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), instituicao cientifica e cultural sem fins lucrativos, com mais de tres decadas de existencia, dedicada a fomentar o estudo do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho. Reconhecido por sua atuacao academica, social e cultural, o IGT continua a desempenhar um papel essencial no debate juridico contemporaneo, promovendo a reflexao critica e o desenvolvimento de solucoes que visam a um futuro mais justo.
Os coordenadores da obra - Gustavo Afonso Oliveira, presidente do IGT; Platon Teixeira de Azevedo Neto, ex-presidente e atual Conselheiro Deliberativo; e Renata Osorio Caciquinho Bittencourt, Diretora Cientifica - destacam, com esta publicacao, o compromisso democratico do Instituto, materializado em eventos, estudos e producoes cientificas que fortalecem a Justica Social e a efetividade dos direitos fundamentais do trabalho.
Convidamos o leitor a percorrer estas paginas com a certeza de que encontrara reflexoes de alta relevancia teorica e pratica, capazes de iluminar tanto a compreensao quanto a aplicacao dos precedentes e das normas trabalhistas em um cenario de constantes transformacoes.”
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Peso: 0,40 kg Dimensões: 17 × 24 × 5 cm Ano: 2025 Edição: 1ª Número de páginas: 346 |
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Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO (TRT18); Foi Juiz Auxiliar da Direção da ENAMAT (2020/2022); É Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás (UFG); Professor Permanente do Programa de Pós graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG (Mestrado e Doutorado); Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás; Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília; Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade Europeia de Roma, na Itália; Ex-Diretor de Informática da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (AMATRA18) e do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT); Foi Membro da Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/ CSJT; É Membro Efetivo do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho; Titular da Cadeira nº 3 da Academia Goiana de Direito e Titular da Cadeira nº 60 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. |
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Assessora de Minis- tro no Tribunal Superior do Trabalho. Professora universitária. Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado e em Departamento Pessoal e Compliance Trabalhista. Membra da equipe editorial da Revista científica Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (Capes B1). Pesquisadora assistente da coordenação do Grupo de Pesquisas sobre Sindicalismo do Mestrado do UDF. Diretora Científica do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão de Goiás (ABMCJ/GO). |
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Advogado, sócio do escritório Afonso & Lourenço Advogados. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho – IGT (biênios 2021-2023 e 2023-2025). Professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás. Assessor Jurídico de diversas entidades sindicais e associativas de caráter regional e nacional. |
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APRESENTAÇÃO TÍTULO I – Precedentes Trabalhistas PARTE 1 FUNDAMENTOS, TEORIA E ESTRUTURA DO SISTEMA DE PRECEDENTES
PARTE 2 PRECEDENTES E ACESSO À JUSTIÇA
PARTE 3 SUPERAÇÃO, TECNOLOGIA E NOVAS FRONTEIRAS
PARTE 4 PRECEDENTES EM ESPÉCIE
TÍTULO II – Novos Desafios do Direito e da Justiça do Trabalho
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