Sumário

AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
CARTA SOBRE ADRIANA
APRESENTAÇÃO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAPÍTULO 1. INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 2. EVOLUÇÃO, ESTAGNAÇÃO E REVOLUÇÃO: O JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E A VIOLÊNCIA SISTÊMICA DE GÊNERO NO MUNDO DO TRABALHO
2.1. Evolução: Os direitos humanos das mulheres e o contexto internacional que originou o Protocolo do CNJ
2.2. Estagnação: Violências sobrepostas na atuação jurisdicional e a perpetuação da desigualdade de gênero no mundo do trabalho
2.3. Efeitos da estagnação: as múltiplas hostilidades vivenciadas pelas mulheres no mundo do trabalho
2.3.1. Os impactos da divisão sexual do trabalho na inserção produtiva das mulheres: maternidade, o estorvo institucional do mundo do trabalho
2.3.2. Assédio Sexual: a violência persistente a serviço da exclusão produtiva das mulheres
2.3.3. Assédio moral e Microagressões: outras formas de violência estrutural de gênero no mundo do trabalho
2.4. Revolução: A incorporação jurisdicional da perspectiva de gênero na América Latina e o surgimento do Protocolo Brasileiro

CAPÍTULO 3. FERRAMENTAS METODOLÓGICAS PARA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO ADOTADAS NO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
3.1. Diálogos entre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e o Direito Antidiscriminatório
3.2. O gênero como categoria de análise: os métodos jurídicos feministas presentes no Protocolo do CNJ
3.3. Interseccionalidade como categoria de interpretação e aplicação do Direito no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
3.4. A Perspectiva interseccional de Gênero na interpretação e aplicação do Direito do Trabalho

CAPÍTULO 4. NOVOS PARADIGMAS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
4.1. Aspectos gerais da aplicação do Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero nos acórdãos do TST
4.2. A esposa que trabalha ou a trabalhadora que é esposa? – Limites entre o contrato sexual e o contrato de trabalho
4.3. Corpos invadidos. O assédio sexual em perspectiva jurídico feminista
4.4. O Mito da beleza e seu reflexo na desigualdade salarial por gênero
4.5. “Cumé que a gente fica?” – Uma análise interseccional do trabalho doméstico
4.6. A rivalidade feminina como forma de assédio moral e outras violências morais de gênero
4.7. E eu, mulher e mãe, não sou uma trabalhadora? – O posicionamento do TST em perspectiva de gênero acerca da maternidade
4.8. Sou homem com H. E como sou. – Enfrentando as masculinidades hegemônicas com o Protocolo do CNJ
4.9. Reconfigurações epistemológicas: o Julgamento com perspectiva de gênero nos Acórdãos do TST, como instrumento de superação das assimetrias e da violência sistêmica de gênero no mundo do trabalho

CAPÍTULO 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXO A. ANÁLISE DAS DECISÕES DO TST