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O Direito do Trabalho em Movimento

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Eduardo Pragmácio Filho

Advogado, doutor e mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Especialista em Direito Empresarial pela UECE. Bacharel em Direito pela UFC. Ocupante da Cadeira 85 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Professor Titular do Centro Universitário Farias Brito – FB Uni. Membro pesquisador doutor do Grupo de Estudos em Direito Contemporâneo do Trabalho – Getrab/USP. Foi Conselheiro Estadual da OAB/CE (2016/2021), Presidente da Escola Superior de Advocacia ESA, no Ceará (2020/2023). Atualmente é Conselheiro da ESA Nacional. Consultor jurídico da Fecomércio/CE e de outras entidades sindicais. Desde 2006, é sócio de Furtado Pragmácio Advogados.

O Direito do Trabalho em Movimento

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“Trata-se de uma série de artigos jurídicos publicados em diferentes meios de divulgação, em que os textos, muito bem elaborados, escritos ao longo do tempo, mostram os institutos jurídicos de direito do trabalho em pleno movimento de interpretação, reflexão e aplicação.”

Alexandre Agra Belmonte
Ministro do TST e Presidente da ABDT

 

“A leitura dos textos do professor Eduardo Pragmácio vai muito além de um aprendizado tradicional. Eles ultrapassam a fronteira do plano arrazoado e linear do Direito. Eles não só ensinam. Em verdade, nos encantam. Não apenas narram acontecimentos e os enquadram juridicamente. Fazem explodir emoções. Mostram-se como uma espécie de devir alquímico transformador de almas. Têm alma de poema. Abrem janelas ao horizonte de inquietude e inovação. Somos privilegiados. Obrigado, querido amigo e professor.”

Antônio Carlos Aguiar
Da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e sócio do Peixoto & Cury
Advogados.

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Eduardo Pragmácio Filho

Advogado, doutor e mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Especialista em Direito Empresarial pela UECE. Bacharel em Direito pela UFC. Ocupante da Cadeira 85 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Professor Titular do Centro Universitário Farias Brito – FB Uni. Membro pesquisador doutor do Grupo de Estudos em Direito Contemporâneo do Trabalho – Getrab/USP. Foi Conselheiro Estadual da OAB/CE (2016/2021), Presidente da Escola Superior de Advocacia ESA, no Ceará (2020/2023). Atualmente é Conselheiro da ESA Nacional. Consultor jurídico da Fecomércio/CE e de outras entidades sindicais. Desde 2006, é sócio de Furtado Pragmácio Advogados.

Informações Adicionais

Peso 0,25 kg
Dimensões 15 × 22 × 5 cm
Ano:

2024

ISBN

978-65-6073-055-7

Edição

Número de páginas

174

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Sumário

Prefácio
Nota do autor
Lista de siglas
A função social da ciência jurídica
O direito do trabalho na atualidade líquida
É possível um trabalhador ceder seus dias de férias para outro empregado?
Brasil gera emprego, mas falta mão de obra qualificada
Arquitetura sem piso
Homem-provedor versus mulher-cuidadora
Os impactos da EC 72/2013 nas relações do trabalho doméstico
Seleção genética de trabalhadores?
O contrato de trabalho debaixo de chuva
Gravidez e estabilidade no trabalho
Controle eletrônico: cuidado para não dormir no ponto
Impasse no horário do comércio
Questões polêmicas sobre a nova lei do estágio ainda persistem
Novo registro eletrônico inviabiliza fraudes
Proteção parental: lei trabalhista precisa evoluir
Garantia de emprego do portador do vírus HIV e a máxima efetividade do direito fundamental da não discriminação
O salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade – antinomia entre o Art. 7º, IV, da CF e Art. 192 da CLT
Breves notas sobre o prazo prescricional do FGTS
Um balanço geral do PPE
O debate esquecido em torno da MP nº 665/2014: a promoção da formação profissional
O mito da terceirização do emprego no setor privado
Nova lei consolida o adicional de periculosidade
Motoboys e motofretistas e o direito ao adicional de periculosidade
Revista íntima no ambiente de trabalho
O caso dos explorados da caverna
Reforma trabalhista deve destruir mitos para enfrentar novos desafios
eSocial é prenúncio de nova era do direito trabalhista
O fim da carteira de trabalho
Brasil precisa evoluir nos direitos trabalhistas
O fim da era Vargas no sindicalismo
Lei impõe dever de informar em negociação de PLR
Movimento sindical precisa se reinventar
Lobos em pele de cordeiro: a antirreforma sindical
Negociação coletiva e gestão empresarial
Negociação coletiva como ferramenta de gestão empresarial
O dever de sigilo nas negociações coletivas
A greve e a boa-fé nas negociações
Efeito bumerangue da greve
A crise e os limites da negociação coletiva
Sindicalismo 4.0
Flexibilizar a legislação trabalhista?
Quem vai pagar a perícia?
A suspeição da testemunha que litiga contra o mesmo empregador
Vai sair ou não vai?
Crítica à ampliação da competência da Justiça do Trabalho: crônica de uma morte anunciada
Ampliação da Justiça do Trabalho
Em busca de uma unidade sindical
Solidariedade no século XXI
Para uma concertação social
O mito da recontração no Brasil
Conciliação entre família e trabalho em tempos de pandemia
Nomofobia e os impactos do uso de smartphones no ambiente de trabalho
Ascensão de um direito à conexão no ambiente de trabalho?
Reflexões sobre os precedentes judiciais no Brasil
Obrigatoriedade de vacinação no local de trabalho
Resiliência sindical
Dia de eleição é feriado nacional
As controvérsias do acesso aos dados de vacinação dos trabalhadores
O legado Ford
Referências bibliográficas
Breve histórico do FB UNI

Informações Adicionais

Peso 0,25 kg
Dimensões 15 × 22 × 5 cm
Ano:

2024

ISBN

978-65-6073-055-7

Edição

Número de páginas

174

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