Sumário

AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
LISTA DE QUADROS
INTRODUÇÃO

1. DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E DISCRIMINAÇÃO MÚLTIPLA E INTERSECCIONAL
1.1 O contexto jurídico da palavra discriminação
1.2 Conceito jurídico de discriminação no direito internacional, brasileiro e no direito do trabalho
1.2.1 Direito internacional
1.2.2 Legislação brasileira
1.2.3 Discriminação nas relações de trabalho
1.3 Modalidades de discriminação no ambiente de trabalho
1.3.1 Classificação considerando as partes envolvidas
1.3.2 Classificação quanto à fase da relação de trabalho
1.3.2.1 A fase pré-contratual
1.3.2.2 A fase contratual
1.3.2.3 Da fase de extinção do contrato de trabalho
1.3.2.4 Da fase pós-contratual
1.3.3 Classificação quanto à forma
1.3.3.1 Discriminação direta
1.3.3.2 Discriminação indireta
1.3.4 Discriminação quanto à perspectiva
1.4 Discriminação múltipla e interseccional: origem
1.4.1 O Manifesto do Combahee River Collective
1.4.2 Kimberlé Crenshaw e seu artigo Demarginalizing the Intersection of Race and Sex
1.5 Discriminação múltipla e interseccional: terminologias e conceitos
1.5.1 Perspectivas da discriminação múltipla
1.5.1.1 Perspectiva quantitativa da discriminação múltipla: discriminação aditiva e composta
1.5.1.2 Perspectiva qualitativa da discriminação múltipla: discriminação interseccional

2. A DISCRIMINAÇÃO MÚLTIPLA E INTERSECCIONAL NO SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
2.1 O tratamento jurídico da discriminação múltipla e interseccional no Sistema das Nações Unidas
2.1.1 Declarações e resoluções no Sistema Global
2.1.2 Princípios de Yogyakarta
2.1.3 Tratados internacionais no Sistema Global de Direitos Humanos
2.2 Recomendações e Observações Gerais dos Comitês da Organização das Nações Unidas
2.2.1 Comitê de Direitos Humanos
2.2.2 Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC)
2.2.3 Comitê de Eliminação da Discriminação Racial (CERD)
2.2.4 Comitê de Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW)
2.2.5 Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
2.2.6 Comitê de Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migratórios

3. A DISCRIMINAÇÃO MÚLTIPLA E INTERSECCIONAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
3.1 Marco normativo do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
3.2 Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
3.2.1 Decisões que implicitamente reconhecem a discriminação múltipla ou interseccional
3.2.1.1 Caso Gonzales e outros vs. México (Campo Algodoeiro)
3.2.1.2 Valentina Rosendo Cantú vs. México
3.2.2 Decisões que reconhecem explicitamente a discriminação múltipla e interseccional
3.2.2.1 Caso Gonzales Lluy e outros vs. Equador (2015)
3.2.2.2 Outras decisões da Corte Interamericana que reconhecem explicitamente a discriminação interseccional
3.3 Decisões da Corte Interamericana que reconhecem explicitamente a discriminação múltipla e interseccional nas relações de trabalho
3.3.1 Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil (2016)
3.3.2 Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil (2020)
3.3.3 Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs. Brasil (2024)

4. DISCRIMINAÇÃO MÚLTIPLA E INTERSECCIONAL NO CONTEXTO JUSLABORAL BRASILEIRO
4.1 O tratamento jurídico da discriminação múltipla no Brasil
4.1.1 Constituição federal e legislação federal brasileira
4.1.2 Normas internacionais antidiscriminatórias
4.1.3 Normas internacionais que reconhecem expressamente a discriminação múltipla e interseccional
4.2 A aplicabilidade dos tratados internacionais nas relações de trabalho
4.2.1 Tratados internacionais ratificados pelo Brasil e o controle de convencionalidade
4.2.2 Tratados internacionais não ratificados pelo Brasil – Convenção 190 da OIT e Recomendação 206 da OIT
4.3 Direito estrangeiro
4.3.1 União Europeia
4.3.1.1 Grécia, Portugal e Espanha
4.3.1.2 Outros países da União Europeia
4.3.2 Canadá e Reino Unido
4.4 Protocolos de julgamento elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
4.4.1 Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
4.4.2 Protocolo de julgamento com perspectiva racial
4.5 Protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho
4.5.1 Protocolo para atuação e julgamento com perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva
4.5.2 Protocolo com perspectiva da infância e adolescência
4.5.3 Protocolo com perspectiva de enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo
4.6 Pesquisa da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre discriminação múltipla e interseccional
4.6.1 TST-RRAg-597-15.2020.5.06.0021 (raça, gênero e classe)
4.6.2 TST-RRAg-1596-08.2016.5.11.0008 (gênero e orientação sexual)
4.6.3 TST-RR-1001564-40.2017.5.02.0383 (gênero + etarismo + aparência física)
4.6.4 TST-Ag-AIRR-1000950-27.2020.5.02.0384 (raça e religião)
4.6.5 AIRR-0010798-97.2021.5.15.0080 (imigração e classe social)

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS