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Direito e Desigualdade

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Bárbara Ferrito

Bárbara Ferrito nasceu no Rio de Janeiro. Formada pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), é magistrada e pesquisadora do Direito do Trabalho. Dividindo residência entre Brasil e Espanha, seu mestrado se concentrou nas questões da mulher no mercado de trabalho. Atualmente, além de uma intensa participação nos espaços de debate sobre sua área de pesquisa, tem atuado na organização e desenvolvimento do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN), iniciado em 2017.

Direito e Desigualdade

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“Direito e desigualdade é uma obra que traz a reflexão de uma jovem autora sobre a situação enfrentada, ainda, por todas nós mulheres, apropriando-se de uma dimensão da existência feminina fundamental, que é o tempo de trabalho e de não trabalho, diretamente relacionada à persistente discriminação da mulher no trabalho.

A conformação de papéis de gênero empurra a mulher à assunção de tarefas e encargos que reduzem muito seu tempo de não trabalho, ocasionando o que a autora chama de “pobreza de tempo.” E, ao invés de analisar como o Direito disciplina essa situação de discriminação, a autora analisa como o Direito ignora essa realidade desigual vivenciada pelas mulheres. Ao ignorar as diferenças, o Direito aprofunda ou até mesmo cria as desigualdades.

A escolha da autora é extremamente relevante, mais do que nunca é preciso discutir a discriminação de gênero e denunciar a continuidade de seus mecanismos; e é muito feliz pelo recorte que escolheu, porque o tempo de não trabalho, ou a sua ausência, indica padrões de comportamento de gênero persistentes e que nos desafiam na busca por equidade. A cumulação de trabalho remunerado, ou dupla jornada, é velha conhecida da realidade feminina. A redução da discriminação da mulher certamente passa por essa discussão.

É preciso ter coragem para se identificar como feminista e reafirmar a luta das mulheres por um Direito que não seja indiferente às diferenças de gênero e que nos instrumentalize para a equidade nas relações de trabalho. Então a obra é um exercício de coragem. Mas, mais que isso, é uma análise perspicaz que traz uma elevada contribuição na compreensão da discriminação da mulher.
É um alento ver uma jovem pesquisadora e autora desenvolver a análise com tanta qualidade”.

– Thereza Cristina Gosdal

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Bárbara Ferrito

Bárbara Ferrito nasceu no Rio de Janeiro. Formada pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), é magistrada e pesquisadora do Direito do Trabalho. Dividindo residência entre Brasil e Espanha, seu mestrado se concentrou nas questões da mulher no mercado de trabalho. Atualmente, além de uma intensa participação nos espaços de debate sobre sua área de pesquisa, tem atuado na organização e desenvolvimento do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN), iniciado em 2017.

Informações Adicionais

Peso 0,2 kg
Dimensões 17 × 24 × 5 cm
Ano:

2024

ISBN

978-65-6073-090-8

Edição

Número de páginas

174

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Sumário

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

1. INTRODUÇÃO

2. FEMINISMO E GÊNERO
2.1. Gênero e Feminismo
2.1.1. As ondas e as vertentes do feminismo
2.2. Direito do Trabalho e gênero
2.2.1. Divisão sexual do trabalho
2.2.2. Conformação do mercado de trabalho das mulheres
2.2.2.1. Segregação
2.2.2.2. Brecha salarial
2.2.2.3. Teto de cristal
2.2.2.4. Violência simbólica
2.2.2.5. Conciliação da vida laboral, familiar e pessoal e corresponsabilidade
2.2.2.6. Assédio moral e assédio sexual
2.2.2.7. Feminização da pobreza
2.2.2.8. Seletividade das normas

3. TEMPO E TRABALHO
3.1. Tempo de trabalho e tempo de não trabalho
3.1.1. Flexibilização
3.1.2. Usos do tempo: trabalho de cuidado, trabalho doméstico e tempo da cidade
3.2. Uso do tempo
3.2.1. Análise dos dados das estatísticas de gênero
3.2.2. Pobreza de tempo

4. DISCRIMINAÇÃO
4.1. Estrutura social e mercado de trabalho
4.2. Igualdade. Diferença. Discriminação
4.3. Discriminação: Conceito e espécies
4.4. A incidência de normas sobre a jornada de trabalho no quadro de disponibilidade de tempo vivenciada pelas trabalhadoras
4.5. O Direito como organizador da igualdade e da desigualdade
4.6. Protocolo para julgamento com perspectiva

5. CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS
Anexo a – tabelas IBGE

Informações Adicionais

Peso 0,2 kg
Dimensões 17 × 24 × 5 cm
Ano:

2024

ISBN

978-65-6073-090-8

Edição

Número de páginas

174

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