Sumário

AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
ABREVIATURAS E SIGLAS

1. INTRODUÇÃO

2. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO
2.1. Questões históricas
2.2. Conceito
2.3. Sujeitos
2.3.1. Passivo
2.3.2. Ativo
2.3.3. Terceiro alheio à relação laboral como sujeito ativo ou passivo
2.4. Modalidades
2.4.1. Horizontal ou vertical
2.4.2. Discriminatório ou não discriminatório
2.4.3. Intencional ou não intencional
2.4.4. Interpessoal ou organizacional
2.4.5. Emocional ou estratégico
2.4.6. Assédio moral virtual: cyberbullying
2.5. Caracterização

3. BEM JURÍDICO EM CAUSA: DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR X PODER DIRETIVO PATRONAL

4. CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO: AO TRABALHADOR, AO EMPREGADOR, À SOCIEDADE E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
4.1. Ao trabalhador
4.2. Ao empregador
4.3. À sociedade
4.4. Ao Estado Democrático de Direito

5. TRATAMENTO LEGAL DO ASSÉDIO MORAL
5.1. Organização Internacional do Trabalho
5.2. Direito Comparado
5.3. União Europeia
5.4. Regime jurídico português
5.5. Regime jurídico brasileiro

6. AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO
6.1. Seu impacto no direito laboral
6.2. Seu impacto no instituto do assédio moral laboral

7. ASSÉDIO MORAL DIGITAL NO TRABALHO
7.1. Instrumentos de trabalho
7.1.1. Correio eletrônico e telefone celular
7.1.2. GPS
7.1.3. Telemarketing
7.2. Redes Sociais, plataformas digitais de mensagens instantâneas e trabalho: uma análise sobre conflito entre liberdade de expressão, direito à privacidade e à integridade física e moral
7.3. Home office e a videoconferência
7.4. Algoritmos discriminatórios: as redes sociais, as plataformas de recrutamento de trabalhadores e o assédio moral discriminatório digital
7.5. Meios de vigilância a distância: o problema da telessubordinação
7.6. Tempo de não trabalho e o direito à desconexão na era digital

8. MEIOS DE CONTENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL VIRTUAL
8.1. Preventivo
8.1.1. Mecanismos de prevenção específicos do assédio moral virtual
8.2. Repressivo
8.2.1. Da cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregado em razão da falta grave patronal
8.2.2. Punição do assediador
8.2.3. Responsabilidade do empregador a nível contraordenacional
8.2.4. Reparação dos danos causados pelo assédio moral

9. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS