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Assédio Moral Digital

SKU: V-0072 Categoria: Autor(a)
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Sofia Lima Dutra

Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia, em Belém/PA (2007). Especialista em Economia do Trabalho pela Universidade de Campinas (Unicamp/SP) (2014). Advogada Trabalhista (2007 a 2010). Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) desde 2010. Mestra em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa (2024).

Assédio Moral Digital

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Em um mundo onde o ambiente de trabalho se torna cada vez mais digitalizado e as relações laborais evoluem, Assédio Moral Digital surge como um farol de esperança e orientação. Através de uma exploração profunda sobre o assédio moral, este trabalho não apenas destaca as diversas facetas e modalidades do assédio, mas também discute suas consequências devastadoras para trabalhadores, empregadores, sociedade e o próprio estado democrático de direito. Com um olhar cuidadoso sobre as leis vigentes, tanto em âmbito internacional quanto nos regimes jurídicos português e brasileiro, e a influência das novas tecnologias, esta análise abrangente fornece uma perspectiva essencial sobre os mecanismos de prevenção e repressão do assédio moral. Assédio Moral Digital é mais do que uma análise acadêmica; é um apelo à ação para proteger a dignidade e os direitos da personalidade no ambiente de trabalho.

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Sofia Lima Dutra

Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia, em Belém/PA (2007). Especialista em Economia do Trabalho pela Universidade de Campinas (Unicamp/SP) (2014). Advogada Trabalhista (2007 a 2010). Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) desde 2010. Mestra em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa (2024).

Informações Adicionais

Peso 0,22 kg
Dimensões 16 × 23 × 5 cm
Ano:

2024

ISBN

978-65-6073-036-6

Edição

Número de páginas

156

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Sumário

AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
ABREVIATURAS E SIGLAS

1. INTRODUÇÃO

2. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO
2.1. Questões históricas
2.2. Conceito
2.3. Sujeitos
2.3.1. Passivo
2.3.2. Ativo
2.3.3. Terceiro alheio à relação laboral como sujeito ativo ou passivo
2.4. Modalidades
2.4.1. Horizontal ou vertical
2.4.2. Discriminatório ou não discriminatório
2.4.3. Intencional ou não intencional
2.4.4. Interpessoal ou organizacional
2.4.5. Emocional ou estratégico
2.4.6. Assédio moral virtual: cyberbullying
2.5. Caracterização

3. BEM JURÍDICO EM CAUSA: DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR X PODER DIRETIVO PATRONAL

4. CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO: AO TRABALHADOR, AO EMPREGADOR, À SOCIEDADE E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
4.1. Ao trabalhador
4.2. Ao empregador
4.3. À sociedade
4.4. Ao Estado Democrático de Direito

5. TRATAMENTO LEGAL DO ASSÉDIO MORAL
5.1. Organização Internacional do Trabalho
5.2. Direito Comparado
5.3. União Europeia
5.4. Regime jurídico português
5.5. Regime jurídico brasileiro

6. AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO
6.1. Seu impacto no direito laboral
6.2. Seu impacto no instituto do assédio moral laboral

7. ASSÉDIO MORAL DIGITAL NO TRABALHO
7.1. Instrumentos de trabalho
7.1.1. Correio eletrônico e telefone celular
7.1.2. GPS
7.1.3. Telemarketing
7.2. Redes Sociais, plataformas digitais de mensagens instantâneas e trabalho: uma análise sobre conflito entre liberdade de expressão, direito à privacidade e à integridade física e moral
7.3. Home office e a videoconferência
7.4. Algoritmos discriminatórios: as redes sociais, as plataformas de recrutamento de trabalhadores e o assédio moral discriminatório digital
7.5. Meios de vigilância a distância: o problema da telessubordinação
7.6. Tempo de não trabalho e o direito à desconexão na era digital

8. MEIOS DE CONTENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL VIRTUAL
8.1. Preventivo
8.1.1. Mecanismos de prevenção específicos do assédio moral virtual
8.2. Repressivo
8.2.1. Da cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregado em razão da falta grave patronal
8.2.2. Punição do assediador
8.2.3. Responsabilidade do empregador a nível contraordenacional
8.2.4. Reparação dos danos causados pelo assédio moral

9. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

Informações Adicionais

Peso 0,22 kg
Dimensões 16 × 23 × 5 cm
Ano:

2024

ISBN

978-65-6073-036-6

Edição

Número de páginas

156

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