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Ministro do TST. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Doutor em Justiça e Sociedade. Mestre em Direito das Relações Sociais. Especialista em Direito Privado Aprofundado. Dr. Honoris Causa pela Universidade Santa Úrsula. Professor dos programas de pós-graduação stricto sensu da UNESA e do IESB. Professor da FGV. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil, da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo. Conferencista e autor de diversos livros e artigos jurídicos.
Nesta 2ª edição, rigorosamente atualizada e ampliada, convidamos os leitores a embarcarem em uma jornada profunda e esclarecedora sobre as várias manifestações da liberdade e suas complexas inter-relações com o Direito e a sociedade contemporânea.
Capítulo I: Liberdade de Pensamento. O pensamento livre como a pedra angular das nossas sociedades – explore o seu conceito e as questões que o rodeiam.
Capítulo II: Princípios do Estado Democrático. A intersecção delicada entre os direitos fundamentais e as relações de trabalho.
Capítulo III: Livre-Iniciativa e Seus Desafios. A dinâmica empresarial no âmbito do direito, revelando os desafios da livre-iniciativa e seu impacto nas relações laborais.
Capítulo IV: Poderes do Empregador. Investigando os limites e as prerrogativas dos empregadores, em busca do equilíbrio de poder no ambiente de trabalho.
Capítulo V: Liberdade nas Relações de Trabalho. Um mergulho histórico e jurídico nos vários aspectos da liberdade dentro do dia a dia laboral, examinando suas classificações e limites.
Capítulo VI: Liberdades de Consciência e Crença. Possibilidades e Limites.
Uma análise dos valores pessoais como direito inalienável dentro e fora do contexto laboral. Organizações de tendência. Como resolver as tensões no ambientede trabalho.
Capítulo VII: Liberdades Políticas e Ideológicas. Estudo sobre o impacto das liberdades políticas e ideológicas no local de trabalho. Como resolver as tensões no ambiente de trabalho e a proteção contra possíveis represálias.
Capítulo VIII: Liberdade de Expressão Intelectual. Do literário ao científico, desvende como a liberdade de expressão se destaca no universo profissional e os desafios para a privacidade na era digital.
Capítulo IX: Liberdades de Expressão Coletiva. Explora o papel das organizações sindicais e a luta pelos direitos dos trabalhadores em cenários cada vez mais complexos e desafiadores.
Com uma linguagem acessível, esta obra é uma ferramenta valiosa para estudantes, pesquisadores e todos aqueles interessados em compreender o papel vital que a liberdade desempenha em um Estado Democrático de Direito. Esta obra não é apenas uma leitura, mas um convite à reflexão sobre um dos pilares mais sagrados da sociedade moderna. Descubra os alicerces do conceito mais desejado pela humanidade – a liberdade.
R$120,00
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Ministro do TST. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Doutor em Justiça e Sociedade. Mestre em Direito das Relações Sociais. Especialista em Direito Privado Aprofundado. Dr. Honoris Causa pela Universidade Santa Úrsula. Professor dos programas de pós-graduação stricto sensu da UNESA e do IESB. Professor da FGV. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil, da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo. Conferencista e autor de diversos livros e artigos jurídicos.
| Peso | 0,20 kg |
|---|---|
| Dimensões | 16 × 23 × 5 cm |
| Ano: | 2025 |
| ISBN | 978-65-6073-112-7 |
| Edição | 2ª |
| Número de páginas | 146 |
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PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
LIBERDADE: NOÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO I. LIBERDADE DE PENSAMENTO: CONCEITO E PRINCIPAIS QUESTÕES
CAPÍTULO II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTADORES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
CAPÍTULO III. LIVRE-INICIATIVA E PROBLEMAS DECORRENTES
3.1. Empresa e empresário
3.2. Significado e efeitos do conceito de empresa no Direito do Trabalho
3.3. Livre-iniciativa
3.3.1. Outras entidades e as liberdades fundamentadoras
CAPÍTULO IV. PODERES DO EMPREGADOR
4.1. Noções gerais
4.2. Limites do poder empregatício
CAPÍTULO V. A LIBERDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
5.1. Breve histórico
5.2. Conceito e natureza jurídica
5.3. Classificação
5.4. Os limites de exercício das liberdades nas relações de trabalho
TUTELA DA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, CRENÇA, POLÍTICA E EXPRESSÃO
CAPÍTULO VI. LIBERDADES DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA
6.1. Liberdade de consciência
6.1.1. Liberdade de consciência e objeção de consciência nas relações de trabalho
6.1.2. Aspecto coletivo da liberdade de consciência
6.2. Liberdade de crença
6.2.1. A liberdade de crença nas relações de trabalho
6.2.1.1. As entidades ideológicas ou de tendência
6.2.1.2. O princípio da irrelevância dos atos da vida privada do trabalhador para efeitos laborais
6.2.1.3. Outros casos de repercussão dos atos da vida privada no contrato
CAPÍTULO VII. LIBERDADES POLÍTICA, FILOSÓFICA E IDEOLÓGICA
7.1. A liberdade política
7.1.1. Liberdades política, filosófica e ideológica nas relações de trabalho. O assédio eleitoral
7.1.2. Dispensa por motivos políticos e anistia
CAPÍTULO VIII. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO INTELECTUAL, LITERÁRIA, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E DE COMUNICAÇÃO
8.1. A liberdade de expressão intelectual, literária, artística, científica e de comunicação nas relações de trabalho
8.2. Direito ao sigilo e o uso dos instrumentos tecnológicos no trabalho
8.2.1. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Aspectos gerais
8.2.1.1. A LGPD e as relações de trabalho
8.3. A criação intelectual literária, artística e científica no Direito do Trabalho e a Propriedade Intelectual
CAPÍTULO IX. LIBERDADES DE EXPRESSÃO COLETIVA
9.1. Liberdade sindical
9.2. Dirigente sindical e liberdade de representação dos trabalhadores
9.3. Representação de trabalhadores nas empresas
9.4. Liberdade e greve
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
| Peso | 0,20 kg |
|---|---|
| Dimensões | 16 × 23 × 5 cm |
| Ano: | 2025 |
| ISBN | 978-65-6073-112-7 |
| Edição | 2ª |
| Número de páginas | 146 |
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(61) 99888 8181
Segunda a Sexta: 8h – 18h
SCS Quadra 1, Bloco M, Lote 30, 4º andar, Salas 417 e 418, Asa Sul, Brasilia/DF – 70305900
CNPJ: 37.192.089/0001-45
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