Sumário
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
1. INTRODUÇÃO
2. BREVE HISTÓRICO SOBRE O TRABALHO ESCRAVO E SUAS REPERCUSSÕES SOCIAIS NA CONTEMPORANEIDADE: UMA COMPREENSÃO INTERSECCIONAL DE OPRESSÕES
3. O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UM EXAME A PARTIR DOS ÚLTIMOS DADOS ESTATÍSTICOS DE OPERAÇÕES DE RESGATE NO BRASIL
4. OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VIOLADOS NA SUJEIÇÃO DE PESSOAS A TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO: UMA ANÁLISE DE TRATADOS INTERNACIONAIS, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, A LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA BRASILEIRA E COMO SOLUCIONAR UM APARENTE CONFLITO DE NORMAS
a. Tratados e Convenções Internacionais
b. Constituição da República de 1988
c. Legislação ordinária
Código Penal
CLT
Código Civil
5. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E A IMPRESCRITIBILIDADE DAS PRETENSÕES ENVOLVENDO DIREITOS TRABALHISTAS VIOLADOS EM CASOS DE TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO
6. APARENTE CONFLITO DE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DA IMPRESCRITIBILIDADE DAS PRETENSÕES CÍVEIS ENVOLVENDO O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO
7. O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA NO COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO
8. UM BREVE ESTUDO DE DIREITO COMPARADO: O COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO EM PORTUGAL
9. CONCLUSÃO
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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