Sumário
Palavras Preliminares à Edição em Língua Portuguesa
Prefácio
Christiana D’arc Damasceno Oliveira
Introdução
Capítulo 1 – Aproximação Conceitual aos Direitos Humanos
1. Abordagem
2. A realidade dos direitos humanos
2.1. As posições negatórias: as ideias de Michel Villey
2.2. As posturas afirmativas: as ideias de Javier Hervada
2.2.1. A aceitação da noção de direito subjetivo
2.2.2. Os direitos humanos são uma realidade
2.3. A recepção dos direitos humanos no positivismo conceitual
3. Elementos para uma teoria dos direitos humanos
3.1. O fundamento dos direitos humanos
3.2. Para um conceito de direito humano
3.2.1. A presença dos direitos humanos no discurso jurídico
3.2.2. A distinção entre título, fundamento e medida de um direito como caminho para uma conceitualização
3.3. O conteúdo dos direitos
3.4. A tipificação: a sua necessidade e os seus limites
4. Reflexões finais
Capítulo 2 – Problemas que uma Nota Essencial dos Direitos Humanos Continua a Levantar à Filosofia do Direito
1. Abordagem
2. O argumento de Hervada: os direitos humanos são “reconhecidos” ou “declarados”, e não “criados” pelas leis
3. Um ensaio de extensão do argumento
Capítulo 3 – Modernidade Jurídica e “Falácia Naturalista”
1. Abordagem
2. Uma maneira de aproximar-se da realidade
2.1. Cientificismo
2.2. Primazia do método
2.3. Desaparecimento da razão prática
3. O problema da falácia naturalista
4. Respostas ao problema
4.1. Repensar a noção de natureza
4.2. O ponto de partida da teoria clássica da lei natural
4.3. Falácia naturalista e epistemologia moderna
Capítulo 4 – Os Princípios e as Regras que Constituem a Fonte dos Direitos
1. Abordagem
2. Os critérios de distinção
3. A crítica de A. Aarnio à distinção entre princípios e regras
4. A crítica de L. Prieto Sanchís
5. Uma resposta às críticas
Capítulo 5 – Os Limites dos Direitos Fundamentais
1. Abordagem
2. Os limites dos direitos fundamentais no direito constitucional alemão
3. Os limites dos direitos fundamentais no direito constitucional espanhol
3.1. O conceito de limite iusfundamental na jurisprudência do Tribunal Constitucional
3.2. O conceito de limite iusfundamental na doutrina constitucionalista espanhola
4. Recapitulação: teoria externa e teoria interna dos limites dos direitos fundamentais
5. Crítica dos limites iusfundamentais
5.1. As dificuldades das teorias externa e interna
5.2. Para uma reformulação da questão dos limites
5.2.1. O conteúdo das normas iusfundamentais é regulável
5.2.2. Os direitos fundamentais são ilimitáveis
Capítulo 6 – A Hierarquização dos Direitos
1. Abordagem
2. A proposta hierarquizadora
3. Aporias da hierarquização: crítica interna
4. Aporias da hierarquização: crítica externa
Capítulo 7 – Princípio da Proporcionalidade e Respeito aos Direitos Fundamentais
1. Introdução
2. A máxima de razoabilidade
3. Razoabilidade e respeito aos direitos fundamentais
3.1. Abordagem do problema
3.2. Possíveis soluções
Capítulo 8 – Proporcionalidade na Lei e Razoabilidade na Interpretação da Lei: Entre Harmonia e Tensão
1. Abordagem
2. O princípio da proporcionalidade como análise subsidiária da razoabilidade
2.1. Uma interpretação razoável
2.2. As dimensões da razoabilidade
2.2.1. O intérprete frente à necessidade de escolher
2.2.2. Dimensões da razoabilidade da interpretação
2.3. Razoabilidade das escolhas interpretativas: a tese da subsidiariedade
3. As pretensões implícitas nos juízos de proporcionalidade e de razoabilidade. A necessidade e fecundidade de recorrer à doutrina do duplo efeito
3.1. A doutrina do “duplo efeito”
3.2. A doutrina do duplo efeito e os princípios constitucionais
3.3. Doutrina do duplo efeito, princípios e princípio da proporcionalidade
4. Necessidade de uma justificação ontológica: A dinâmica das relações humanas como sustento da razoabilidade e da proporcionalidade
5. Algumas conclusões
Capítulo 9 – Para Sempre, para Todos: o Desafio da Universalidade
1. O contexto: reconhecimento de direitos, constitucionalismo e neoconstitucionalismo
2. Os problemas da diversidade e do caráter universal dos direitos enquanto característica definidora
3. O assimilacionismo
4. O multiculturalismo relativista
5. Para além das respostas extremas: a difícil conciliação entre universalidade e diversidade
5.1. Os direitos humanos enquanto direitos da pessoa
5.2. A continuidade global de todos os direitos
5.2.1. O discurso das gerações
5.2.2. As coordenadas da perspectiva tradicional
5.2.3. A superação da perspectiva tradicional
5.3. Consequências das abordagens anteriores
6. Ideias finais
Capítulo 10 – Cultura de Direitos, Queda das Fronteiras e Direito Natural
1. Abordagem
2. As conexões implícitas em algumas das práticas da cultura dos direitos
2.1. Os direitos e o seu reconhecimento
2.2. A projeção internacional do reconhecimento e da proteção dos direitos
2.3. Direitos e princípios fundamentais
2.4. A justificação e o alcance do princípio da proporcionalidade
2.5. A justificação e o conteúdo do princípio da razoabilidade
3. Em busca de uma compreensão
3.1. Direito e direito natural
3.2. Rumo às razões finais
3.3. Os pressupostos das pretensões de correção e de objetividade moral
Referências Bibliográficas
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