Sumário
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO À EDIÇÃO ESPANHOLA
PREFÁCIO À EDIÇÃO BRASILEIRA
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – ESSÊNCIA, TRANSFORMAÇÕES E RESILIÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO: CHAVES DO EQUILÍBRIO NEGOCIAL E FATORES DE INSTABILIDADE
1 Direito do Trabalho: essência, ideologia e funções
1.1 Natureza do Direito do Trabalho e suas paradoxais funções sociopolíticas
1.2 Confronto de modelos de Direito do Trabalho
1.3 Disputa ideológica em torno do Direito do Trabalho
1.3.1 A concepção centrada na eficácia econômica e na empregabilidade
1.3.2 O paradigma neoliberal contra o Direito do Trabalho
1.3.3 A crise de desagregação do Direito do Trabalho
1.3.4 O Direito do Trabalho sob os ditames da gestão empresarial
1.3.5 Lógica neoliberal da desregulamentação trabalhista
1.3.6 Predomínio do princípio da liberdade de empresa nas relações laborais
1.3.7 A influência das crises econômicas na regulamentação jurídica do trabalho
1.4 O elemento democrático imanente ao Direito do Trabalho
2 Modelos de relações laborais
2.1 A regulação contratual e subordinada do trabalho assalariado
2.2 A intervenção estatal nos sistemas jurídicos de relações de trabalho
2.3 Alternativas de resgate da proteção laboral diante das transformações produtivas
3 Mercado de trabalho e Direito do Trabalho
3.1 As origens do mercado de trabalh
3.2 A proposição de um direito do trabalho a partir de princípios anômalos
3.3 O mercado de trabalho como objeto central da regulação laboral
3.4 Direito do Trabalho orientado à criação de empregos e ao mercado de trabalho
3.5 Finalidade da regulação jurídica do mercado de trabalho
3.6 O marco regulatório da flexissegurança
3.7 O Direito do Trabalho sob a perspectiva da análise econômica do direito
4 Mudança digital e poder nas relações de trabalho
4.1 Abordagem do impacto digital nas relações laborais
4.2 Agravamento do controle do espaço e do tempo na empresa devido ao digital
4.3 Resposta coletiva às incertezas do capitalismo cognitivo
4.4 O regime do teletrabalho e seus efeitos
4.5 A resistência sindical à racionalização digital imposta pelo empresário
4.6 A negociação coletiva no atual contexto tecnológico
5 Inteligência artificial e algoritmos: riscos e regulação
5.1 Vantagens e prejuízos da implementação da inteligência artificial nos ambientes de trabalho
5.2 Resolução do parlamento europeu sobre o regulamento de inteligência artificial
5.3 Direito dos trabalhadores à informação sobre parâmetros algorítmicos
5.4 Sistemas digitais e distribuição de posições de poder no âmbito empresarial
5.5 Direitos e restrições convencionais sobre inteligência artificial
6 Trabalho contratado por plataformas digitais
6.1 O modelo das plataformas digitais e seu impacto nas relações trabalhistas
6.2 Natureza da prestação de serviços em favor das plataformas digitais
6.3 O vínculo de emprego reconhecido pelo Tribunal Supremo da Espanha aos trabalhadores de entrega via plataformas
6.4 Esvaziamento subjetivo do Direito do Trabalho no modelo das plataformas digitais
6.5 Fragmentação espacial do trabalho nas plataformas digitais
6.6 Representação sindical nas plataformas digitais
6.7 Negociação coletiva nas plataformas digitais
CAPÍTULO 2 – NEGOCIAÇÃO COLETIVA: FUNDAMENTOS INSTITUCIONAIS E DESAFIO DEMOCRÁTICO RUMO AO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES LABORAIS
1 Sindicato e representação do coletivo
1.1 Conceito de sindicato
1.2 Funções do sindicato
1.3 Conceito de liberdade sindical
1.4 Importância da representatividade sindical
1.5 Antissindicalismo e hostilidade contra o coletivo
1.6 Projeto político-institucional do sindicato
2 Convenção coletiva, sua aplicação e força vinculante
2.1 Conceito de convenção coletiva
2.2 Funções da convenção coletiva
2.3 Eficácia normativa da convenção coletiva
2.4 Convenção coletiva estatutária: eficácia institucional e controle estatal
2.5 A diferença entre convenções estatutárias e extra-estatutárias
3 Liberdade sindical e democracia nos locais de trabalho
3.1 O desafio de controlar a imposição do poder na empresa
3.2 Participação dos trabalhadores na empresa
3.3 Direito à informação dos representantes nos locais de trabalho
3.4 Liberdade de expressão no âmbito da liberdade sindical
3.5 Lógica democrática da afirmação cidadã nas relações laborais
3.6 O papel do conselho de empresa europeu e da confederação europeia de sindicatos
4 Autonomia coletiva laboral
4.1 Autonormatização coletiva das relações laborais
4.2 Absorção da dinâmica do conflito no sistema de autonomia coletiva
4.3 Inter-relação do ordenamento intersindical com o ordenamento estatal
4.4 Crítica à teoria do ordenamento intersindical
5 Sistemas de negociação coletiva
5.1 Conceito de negociação coletiva
5.2 Modelos de negociação coletiva
5.3 O modelo weimariano de relações coletivas de trabalho
5.3.1 A dedução dos Tarifvertrags por Hugo Sinzheimer
5.3.2 Weimar e a ruptura do liberalismo
5.4 O sistema anglo-saxão de negociação coletiva: origens, fundamentos teóricos, desenvolvimento, crises e evoluções
5.4.1 Marco histórico de permissão da atividade sindical na Inglaterra
5.4.2 A proposta de democracia industrial dos Webb
5.4.3 Traços teóricos do sistema anglo-saxão de negociação coletiva
5.4.4 Características do voluntarismo social pluralista anglo-saxão
5.4.5 Chaves do pensamento de Otto Kahn-Freund: o laissez-faire coletivo
5.4.6 Crítica e alternativas ao modelo voluntarista anglo-saxão: os estudos da Comissão Donovan
5.4.7 O impacto das políticas antissindicais de Margaret Thatcher
5.4.8 Esforços de reconstrução da organização coletiva do trabalho na Grã-Bretanha
5.5 O modelo italiano de ordenamento intersindical
5.5.1 Origens do pensamento de Gino Giugni
5.5.2 A cultura dos juristas como conteúdo do ordenamento intersindical
5.5.3 O enquadramento da teoria do ordenamento intersindical no sistema estatal
5.5.4 O sistema de contratação coletiva permanente
5.6 O modelo de liberdade e autonomia sindicais em sua plenitude
CAPÍTULO 3 – REFORMAS TRABALHISTAS, SEUS CONTEÚDOS E EFEITOS SOBRE O EQUILÍBRIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A DEMOCRACIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
1 Traços gerais das reformas trabalhistas na Espanha
1.1 A imposição de reformas a partir de uma ideia de austeridade e governança econômica
1.2 Razões do discurso reformista (1984-2012)
1.3 Mudanças legislativas contrárias ao modelo democrático de relações trabalhistas
1.4 O diálogo social como ingrediente democrático nas reformas trabalhistas
1.5 Marcos legislativos de recuperação da proteção trabalhista (2018-2023)
2 Empregabilidade e flexibilidade nas reformas trabalhistas espanholas
2.1 A Reforma Trabalhista de 1984
2.2 A Reforma Trabalhista de 1994
2.3 A Reforma Trabalhista de 1997
2.4 A Reforma Trabalhista de 2001
2.5 A Reforma Trabalhista de 2006
2.6 A Reforma Trabalhista de 2010
2.7 A Reforma Trabalhista de 2011
3 Aprofundamento dos desequilíbrios de poder na reforma laboral de 2012
3.1 Resposta radical à crise de 2008
3.2 Ruptura com as bases do direito do trabalho
3.3 Estrutura negocial de reforço ao poder empresarial
3.4 Prioridade aplicativa dos acordos coletivos de trabalho e seus efeitos
3.5 O desatrelamento ou inaplicação da convenção coletiva devido a causas determinadas
3.6 Alteração substancial sobre a prorrogação ou ultratividade das convenções coletivas
3.7 A análise do tribunal constitucional sobre a Reforma Trabalhista de 2012 (SSTC 119/2014 e 8/2015)
4 A Reforma Trabalhista de 2021 na Espanha
4.1 Marcos legislativos relevantes do período 2018-2023 em matéria trabalhista
4.2 Diretrizes principais da Reforma Trabalhista de 2021
4.3 A Reforma Trabalhista de 2021 como produto do diálogo social
4.4 Privilégio da Reforma Trabalhista de 2021 à convenção setorial
4.5 Reequilíbrio da posição das partes na negociação coletiva
4.6 Reforma da regra de prioridade aplicativa dos acordos coletivos de trabalho
4.7 Reforma da regra de aplicação da ultratividade das convenções coletivas
4.8 Reforma da regra de preferência da convenção nas relações de terceirização
4.9 Regulamentação do trabalho de entrega a serviço das plataformas digitais
4.10 O combate à generalização da temporariedade dos contratos de trabalho
4.11 A reforma do contrato intermitente
4.12 Avaliação de resultados, críticas e resistências
CAPÍTULO 4 – ELEMENTOS DE DESENVOLVIMENTO DO EQUILÍBRIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DA DEMOCRACIA NO DIREITO DO TRABALHO
1 Força normativa das convenções coletivas
1.1 Atributos normativos da convenção coletiva
1.2 Concorrência da convenção coletiva com o contrato individual de trabalho
1.3 Concorrência entre convenção coletiva e lei estatal
1.4 Sistema de articulação da negociação coletiva e concorrência entre convenções
2 Ultratividade das convenções coletivas
2.1 Conceito de ultratividade
2.2 Soluções do vácuo de regulação convencional
2.3 Evolução do regime legal sobre ultratividade na Espanha
2.4 Retomada da ultratividade indefinida na reforma trabalhista de 2021
2.5 Críticas à ultratividade
2.6 Vantagens da ultratividade
3 Estabilidade no emprego e proteção contra a despedida
3.1 Noção de estabilidade
3.2 Importância da estabilidade no emprego para a contenção do poder empresarial
3.3 Contratos temporários e deslocalizações como fatores de corrosão da estabilidade no emprego
3.4 O regime normativo das despedidas coletivas na Espanha
3.5 Enfoques da doutrina jurisprudencial sobre a despedida coletiva
3.6 Mudança de rumo legislativo sobre despedidas em massa após a excepcionalidade pandêmica
4 Papel do estado como fator de equilíbrio de poder
4.1 Desigualdade contratual e de poder de negociação nas relações laborais
4.2 Reforço do poder empresarial no processo de automatização
4.3 Efeitos do recuo do estado na regulação laboral
4.4 Natureza das intervenções legislativas voltadas à flexibilidade interna
4.5 Reflexos das assimetrias de poder na estrutura e ação sindicais
4.6 Retomada do papel do estado nas relações entre capital e trabalho
5 Ação sindical e contrapoder coletivo
5.1 A atividade sindical como contrapoder coletivo
5.2 A negociação coletiva como fator de equilíbrio das relações de trabalho
5.3 A greve como elemento de equilíbrio de poder nas relações laborais
5.4 Rumo ao desafio do reequilíbrio de poderes coletivos na era do pós-fordismo
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
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