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Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO (TRT18); Foi Juiz Auxiliar da Direção da ENAMAT (2020/2022); É Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás (UFG); Professor Permanente do Programa de Pós graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG (Mestrado e Doutorado); Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás; Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília; Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade Europeia de Roma, na Itália; Ex-Diretor de Informática da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (AMATRA18) e do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT); Foi Membro da Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/ CSJT; É Membro Efetivo do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho; Titular da Cadeira nº 3 da Academia Goiana de Direito e Titular da Cadeira nº 60 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Assessora de Minis- tro no Tribunal Superior do Trabalho. Professora universitária. Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado e em Departamento Pessoal e Compliance Trabalhista. Membra da equipe editorial da Revista científica Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (Capes B1). Pesquisadora assistente da coordenação do Grupo de Pesquisas sobre Sindicalismo do Mestrado do UDF. Diretora Científica do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão de Goiás (ABMCJ/GO).
Advogado, sócio do escritório Afonso & Lourenço Advogados. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho – IGT (biênios 2021-2023 e 2023-2025). Professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás. Assessor Jurídico de diversas entidades sindicais e associativas de caráter regional e nacional.
“É com grande satisfação que apresentamos a obra Precedentes Trabalhistas e os Novos Desafios do Direito e da Justiça do Trabalho, resultado do esforço coletivo de 37 articulistas, que se debruçaram sobre os mais diversos aspectos relacionados ao sistema de precedentes e aos desafios contemporâneos do Direito e da Justiça do Trabalho.
A coletânea está estruturada em 23 artigos, organizados em dois grandes eixos: Precedentes Trabalhistas e Novos Desafios do Direito e da Justiça do Trabalho. Cada eixo reúne contribuições que se articulam de modo a oferecer ao leitor um panorama consistente, crítico e propositivo.
No primeiro eixo, exploram-se fundamentos teóricos, históricos e práticos do sistema de precedentes, seus reflexos no acesso à justiça, na superação de entendimentos e nas fronteiras abertas pelo impacto da tecnologia. O segundo eixo se volta para questões emergentes, como as novas formas de trabalho, a transição energética e a proteção do meio ambiente laboral.
Cada contribuição reflete a missão do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), instituição científica e cultural sem fins lucrativos, com mais de três décadas de existência, dedicada a fomentar o estudo do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho. Reconhecido por sua atuação acadêmica, social e cultural, o IGT continua a desempenhar um papel essencial no debate jurídico contemporâneo, promovendo a reflexão crítica e o desenvolvimento de soluções que visam a um futuro mais justo.
Os coordenadores da obra – Gustavo Afonso Oliveira, presidente do IGT; Platon Teixeira de Azevedo Neto, ex-presidente e atual Conselheiro Deliberativo; e Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Diretora Científica – destacam, com esta publicação, o compromisso democrático do Instituto, materializado em eventos, estudos e produções científicas que fortalecem a Justiça Social e a efetividade dos direitos fundamentais do trabalho.
Convidamos o leitor a percorrer estas páginas com a certeza de que encontrará reflexões de alta relevância teórica e prática, capazes de iluminar tanto a compreensão quanto a aplicação dos precedentes e das normas trabalhistas em um cenário de constantes transformações.”
R$175,00
Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO (TRT18); Foi Juiz Auxiliar da Direção da ENAMAT (2020/2022); É Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás (UFG); Professor Permanente do Programa de Pós graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG (Mestrado e Doutorado); Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás; Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília; Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade Europeia de Roma, na Itália; Ex-Diretor de Informática da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (AMATRA18) e do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT); Foi Membro da Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/ CSJT; É Membro Efetivo do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho; Titular da Cadeira nº 3 da Academia Goiana de Direito e Titular da Cadeira nº 60 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Assessora de Minis- tro no Tribunal Superior do Trabalho. Professora universitária. Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado e em Departamento Pessoal e Compliance Trabalhista. Membra da equipe editorial da Revista científica Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (Capes B1). Pesquisadora assistente da coordenação do Grupo de Pesquisas sobre Sindicalismo do Mestrado do UDF. Diretora Científica do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão de Goiás (ABMCJ/GO).
Advogado, sócio do escritório Afonso & Lourenço Advogados. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho – IGT (biênios 2021-2023 e 2023-2025). Professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás. Assessor Jurídico de diversas entidades sindicais e associativas de caráter regional e nacional.
| Peso | 0,45 kg |
|---|---|
| Dimensões | 17 × 24 × 5 cm |
| Ano: | 2025 |
| ISBN | 978-65-6073-148-6 |
| Edição | 1ª |
| Número de páginas | 346 |
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APRESENTAÇÃO
TÍTULO I – Precedentes Trabalhistas
PARTE 1
FUNDAMENTOS, TEORIA E ESTRUTURA DO SISTEMA DE PRECEDENTES
PRECEDENTES VINCULANTES: O NOVO NORMAL PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO
Cesar Zucatti Pritsch
PRECEDENTE VINCULANTE COMO FONTE DO DIREITO
Márcio Evangelista Ferreira da Silva e Cleber Martins Sales
DO HISTÓRICO AO PROSPECTIVO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E COMPARATIVA SOBRE A GESTÃO DE PRECEDENTES NO BRASIL E UMA VISÃO PROPOSITIVA DO PAPEL DO SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NA JUSTIÇA SOCIAL
Rosane Dalazen Cunha
A OPERACIONALIZAÇÃO DO MODELO DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Amanda Pereira Reis de Paula e Diego Maciel Britto Aragão
A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS, DA TUTELA COLETIVA E DOS RECURSOS REPETITIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Tarso Gonçalves Vieira
PARTE 2
PRECEDENTES E ACESSO À JUSTIÇA
PRECEDENTES VINCULANTES EM MATÉRIA DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA E A NECESSÁRIA RACIONALIZAÇÃO DO ACESSO RECURSAL AO TST
Inácio André de Oliveira
PRECEDENTES TRABALHISTAS E EFICIÊNCIA DO MERCADO DE LITÍGIOS: EQUILIBRANDO ACESSO À JUSTIÇA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ricardo Freitas Silveira e Patrícia Osório Caciquinho
O SISTEMA DE PRECEDENTES E RECURSOS REPETITIVOS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A NÃO MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES VINCULANTES
Luciano de Paula Cardoso Queiroz e Tadeu de Abreu Pereira
REEXAME NECESSÁRIO DE IRDR E IAC? – O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NACIONALIZARÁ OS EFEITOS DOS PRECEDENTES VINCULANTES FIRMADOS PELOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO
Augusto Claudino Dias e Gustavo Martins Baini
PARTE 3
SUPERAÇÃO, TECNOLOGIA E NOVAS FRONTEIRAS
O IMPACTO DA TECNOLOGIA NA RELAÇÃO DE TRABALHO E O PAPEL DOS PRECEDENTES VINCULANTES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Rafael Lara Martins e Samarah Gonçalves da Cruz
OVERRULING E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES NO DIREITO DO TRABALHO: NOVOS DESAFIOS DIANTE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
Tallita Souza de Oliveira Pignati e Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos
PARTE 4
PRECEDENTES EM ESPÉCIE
A ADPF 324 E A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA: DA DIVERGÊNCIA NA BUSCA POR SEU ELEMENTO VINCULANTE
José Roberto Freire Pimenta e Miguel Augusto Marçano Galdino
A RATIO DECIDENDI DO TEMA 725 DO STF E A CATALOGAÇÃO DA “PEJOTIZAÇÃO” (TEMA 1.389 DO STF) COMO MARCHANDAGE
Bruno Alves Rodrigues
RECONHECIMENTO DE INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA – TEMA 1.370 DO STF
Luciane Toss, Isadora Cunha e Noélia Sampaio
A ESTABILIDADE GRAVÍDICA NOS CONTRATOS A TERMO: O OVERRULING EXTERNO DO IAC/TST N. 2 PELA TESE VINCULANTE FIXADA NO TEMA N. 542 DA REPERCUSSÃO GERAL/STF
Solainy Beltrão dos Santos e Adriano Marcos Soriano Lopes
A SENTENÇA TRABALHISTA LÍQUIDA E O PRECEDENTE VINCULANTE DO IRR-131 DO TST: LIMITES DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, PRECLUSÃO E UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL
Gustavo Afonso Oliveira, Platon Teixeira de Azevedo Neto e Renata Osório Caciquinho Bittencourt
O PRINCÍPIO DA CONCILIAÇÃO EM FACE DE PRECEDENTES PERTINENTES AO DEPÓSITO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS: ANÁLISE SOBRE O POSSÍVEL IMPACTO DOS TEMAS 68 E 70 DOS PRECEDENTES VINCULATIVOS DECORRENTES DOS RECURSOS DE REVISTAS REPETITIVOS NAS DEMANDAS TRABALHISTAS
Ramiro de Castro Howes
DA NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE PRECEDENTES, PELO TST, NOS CASOS DE EXIGÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO, NA FASE DE EXECUÇÃO, DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Camila Zangiacomo Cotrim e Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães
CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E ATIVIDADE DE RISCO: A NECESSIDADE DE PACIFICAÇÃO DA QUESTÃO NO TST
Elthon José Gusmão da Costa
OS PRECEDENTES VINCULANTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DO TRABALHO EM MATÉRIA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
Francisca das Chagas Rosa de Moura
TÍTULO II – Novos Desafios do Direito e da Justiça do Trabalho
NOVAS FORMAS DE TRABALHO E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
Raimundo Simão de Melo
A EFETIVAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NAS INDÚSTRIAS POR MEIO DO PROCESSO ESTRUTURAL TRABALHISTA
Cláudio Iannotti da Rocha e Lavínia Dumer Knikkink
O ESOCIAL E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: ENTRE A PREVENÇÃO DE RISCOS E A EFETIVIDADE DA TUTELA À SAÚDE
João Pedro Ignácio Marsillac
| Peso | 0,45 kg |
|---|---|
| Dimensões | 17 × 24 × 5 cm |
| Ano: | 2025 |
| ISBN | 978-65-6073-148-6 |
| Edição | 1ª |
| Número de páginas | 346 |
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(61) 99888 8181
Segunda a Sexta: 8h – 18h
SCS Quadra 1, Bloco M, Lote 30, 4º andar, Salas 417 e 418, Asa Sul, Brasilia/DF – 70305900
CNPJ: 37.192.089/0001-45
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