O tempo é um dos bens mais valiosos da sociedade contemporânea, fundamental para o desenvolvimento pessoal, social e econômico. Na dinâmica das relações de trabalho, esse bem muitas vezes é desconsiderado, sobretudo diante das assimetrias de poder entre empregador e trabalhador. Este livro investiga o desvio produtivo do trabalhador -- fenômeno que ocorre quando o empregado, por imposição direta ou indireta do empregador, precisa desviar seu tempo de suas atividades
laborais para solucionar problemas que não lhe competem, acarretando prejuízos à sua produtividade, saúde e bem-estar.
A obra parte da premissa de que o tempo deve ser reconhecido como um bem jurídico digno de tutela, especialmente no âmbito trabalhista, onde a hipossuficiência do trabalhador o torna mais vulnerável a práticas que lhe impõem custos temporais não remunerados. Com rigor teórico e respaldo em doutrina, legislação e jurisprudência, o estudo contextualiza historicamente o conceito de desvio produtivo e suas distinções frente a outras espécies de danos no Direito do Trabalho.
Além de discutir as consequências práticas desse fenômeno -- que impactam tanto a saúde física e mental dos trabalhadores quanto a produtividade das empresas --, o livro analisa os fundamentos da responsabilização civil, a evolução jurisprudencial e os caminhos para a efetiva reparação do dano temporal. A pesquisa evidencia como a proteção do tempo se insere no rol dos direitos fundamentais do trabalhador e aponta a necessidade de uma atuação conjunta entre Poder Judiciário, empregadores e políticas públicas.
Por meio de abordagem bibliográfica, descritiva e qualitativa, a obra oferece uma reflexão inovadora e urgente sobre a valorização do tempo na relação de trabalho, propondo uma nova perspectiva de reparação de danos no Direito do Trabalho.
|
Peso: 0,20 kg Dimensões: 15 × 22 × 5 cm Ano: 2025 Edição: 1ª Número de páginas: 126 |
|
Advogada, graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência pelo Instituto de Pós-Graduação CV & C Ateneu. Mestre em Direito Privado pela Universidade 7 de Setembro (UNI7), com pesquisas voltadas à tutela da dignidade do trabalhador nas relações laborais. Tem se dedicado ao estudo das repercussões jurídicas do desvio produtivo do trabalhador, com destaque para sua produção Teoria do Desvio Produtivo e o Direito do Trabalho, publicada na Revista do Tribunal Superior do Trabalho (v. 90, p. 36-51, 2024). É também autora de artigos que exploram a interface entre informalidade, saúde do trabalhador e função social do trabalho, como: Os efeitos da informalidade na saúde dos trabalhadores domésticos e possíveis respostas da ordem jurídica, Revista do Tribunal Superior do Trabalho (v. 2, p. 90-108, 2024); Usucapião especial urbana e familiar: utilização mista do imóvel e abandono residencial , Revista Brasileira de Direito Civil – Perspectiva (v. 9, n.2, p. 18-38, 2023). |
|
AGRADECIMENTOS PREFÁCIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO
1. O TEMPO COMO BEM JURÍDICO E SUA CONFIGURAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO 1.1. O Tempo alçado pelo Direito, seu desvio e o brotar de uma teoria protetiva 1.2. Valorização do Tempo Livre na Sociedade Moderna e a apropriação do tempo do trabalhador 1.3. Contexto histórico e evolução da proteção ao trabalhador diante do desvio produtivo
2. IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO DESVIO PRODUTIVO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 2.1. A vulnerabilidade técnica, jurídica e econômica do trabalhador e o desvio indevido de seu tempo 2.2. Consequências do desvio produtivo na saúde física e mental do trabalhador contemporâneo 2.3. O desvio produtivo do trabalhador no atual cenário tecnológico: jornada excessiva, algoritmos e o impacto existencial 2.3.1. Jornada excessiva e conectividade permanente 2.3.2. O desvio de tempo e as exigências da era digital e algorítmica
3. UMA NOVA PERSPECTIVA DE REPARAÇÃO LEGAL PARA O DESVIO PRODUTIVO: A AMPLIAÇÃO DA TEORIA NO MUNDO DO TRABALHO 3.1. O Tempo como patrimônio do trabalhador: a responsabilidade civil pelo desvio produtivo 3.2. O Direito de não ter seu tempo roubado: autonomia do dano temporal e a proteção do trabalhador antes, durante e após o Contrato 3.3. A transformação da jurisprudência trabalhista: construindo um novo marco de proteção contra o desvio produtivo do trabalhador CONCLUSÃO REFERÊNCIAS |
