A Cultura dos Direitos Humanos - Razão, Vontade, Diálogo

Peso: 0,23 kg

Dimensões: 17 × 24 × 5 cm

Ano: 2024

Edição: 1ª

Número de páginas: 196

Professor Catedrático de Filosofia do Direito da Universidad de Navarra (Espanha), em que igualmente exerce as funções de Vice-Decano de Investigação e Pós-Graduação e Diretor do Master em Direitos Humanos. Professor Visitante das seguintes Universidades: Universidad Panamericana (México), Universidad de Buenos Aires (Argentina), Universidad de Montevideo (Uruguai), Universidad de Piura (Peru), Universidad de La Sabana (Colômbia), Universidad Católica de Santa Fe (Argentina). Foi Investigador do Instituto Cultura y Sociedad da Universidad de Navarra – Research Fellow, ICS (Fronteras y Cultura) e Research Fellow do Max Planck Institute – Alemanha. Na Universidad Austral (Buenos Aires, Argentina), além de docente na graduação e na Pós-graduação em Direito, foi Vice-Reitor de Assuntos Acadêmicos, Decano e Diretor da Faculdade de Direito. Também foi Pesquisador Independente do CONICET (Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas, Argentina) e Secretário da Asociación Argentina de Filosofía del Derecho. Autor das seguintes obras: La relevancia del Derecho en una sociedad multicultural. La difícil armonización entre diversidad e igualdad (2021); El ejercicio regular de los derechos constitucionales. Análisis y crítica del conflictivismo (dos ediciones en español, 2000 y 2007, una edición en portugués en 2021); El principio de razonabilidad. Del debido proceso sustantivo al moderno juicio de proporcionalidad (dos ediciones en español, 2004 y 2009, una edición en portugués en 2022); Principio de proporcionalidad y concepto de Derecho. Una aproximación desde las tesis del positivismo jurídico (2009); Una introducción a los principios constitucionales (2009); coautor de Razón jurídica y razón moral. Estudios sobre la valoración ética en el Derecho (2012); y de La inteligibilidad del Derecho (2019). Escreveu mais de uma centena de artigos e capítulos de livros sobre temas de Filosofia do Direito, Teoria da Argumentação e Direitos Humanos. Escreveu mais de uma centena de artigos e capítulos de livros sobre temas de Filosofia do Direito, Teoria da Argumentação e Direitos Humanos.

Doutora em Direito, Universidade Católica de Santa Fe. Master em Teoria Crítica dos Direitos Humanos, Universidade Pablo de Olavide, Sevilla (Espanha). Possui Formação em Normas Internacionais do Trabalho pelo International Training Centre da Organi- zação Internacional do Trabalho (ITCILO, Turim, Itália). Acadêmica Titular da Cadeira 34 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Membro Titular do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. Docente em Cursos de Formação Inicial e Continuada para Magistrados do Trabalho em Escolas Judiciais. Juíza Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro, Estado do Acre, Brasil. Homenageada Nacional pelo prestigioso Prêmio Innovare, Instituto Innovare, na categoria Juiz, em 2020 (17a edição), a mais importante premiação jurídica nacional brasileira, pela autoria da iniciativa “Judiciário Humanizado e Sem Fronteiras”. A iniciativa é reconhecida como a origem do atendimento telepresencial e do ajuizamento de ações trabalhistas via transmissão de sons e imagens em tempo real, a partir de fevereiro de 2019, em um modelo inova- dor, complementar e multiportas de Acesso à Justiça, antecedendo em mais de um ano à pandemia. Em 2023, foi reconhecida no Museu do Supremo Tribunal Federal (STF) como integrante da história do Judiciário Brasileiro na Exposição “Magistratura Cidadã: Da normativa constitucional à efetivação dos direitos sociais”, recebendo a iniciativa de sua autoria destaque pelo pioneirismo e caráter “revolucionário, simples e desburocratizado que supera distâncias geográficas e maximiza o acesso da população à Justiça”. Exerceu o cargo de Auditora-Fiscal do Trabalho. Foi Membro da Comissão Examinadora do 1o Concurso Nacional para Ingresso na Magistratura do Trabalho, TST e ENAMAT. Atuou como Gestora Nacional Norte da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, CSJT, e Gestora Regional da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. É Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania – Universidade de Brasília (UnB) e integra a Rede Cielo Laboral. É autora de livros, artigos científicos e capítulos de livros, bem como Membro de conselhos e comissões editoriais de reconhecidas publicações jurídicas no Brasil e no ex- terior. Conferencista em eventos jurídicos nacionais e internacionais, além de congressos mundiais.

Palavras Preliminares à Edição em Língua Portuguesa
Prefácio
Christiana D’arc Damasceno Oliveira
Introdução

Capítulo 1 – Aproximação Conceitual aos Direitos Humanos

1. Abordagem
2. A realidade dos direitos humanos
2.1. As posições negatórias: as ideias de Michel Villey
2.2. As posturas afirmativas: as ideias de Javier Hervada
2.2.1. A aceitação da noção de direito subjetivo
2.2.2. Os direitos humanos são uma realidade
2.3. A recepção dos direitos humanos no positivismo conceitual
3. Elementos para uma teoria dos direitos humanos
3.1. O fundamento dos direitos humanos
3.2. Para um conceito de direito humano
3.2.1. A presença dos direitos humanos no discurso jurídico
3.2.2. A distinção entre título, fundamento e medida de um direito como caminho para uma conceitualização
3.3. O conteúdo dos direitos
3.4. A tipificação: a sua necessidade e os seus limites
4. Reflexões finais

Capítulo 2 – Problemas que uma Nota Essencial dos Direitos Humanos Continua a Levantar à Filosofia do Direito

1. Abordagem
2. O argumento de Hervada: os direitos humanos são “reconhecidos” ou “declarados”, e não “criados” pelas leis
3. Um ensaio de extensão do argumento

Capítulo 3 – Modernidade Jurídica e “Falácia Naturalista”

1. Abordagem
2. Uma maneira de aproximar-se da realidade
2.1. Cientificismo
2.2. Primazia do método
2.3. Desaparecimento da razão prática
3. O problema da falácia naturalista
4. Respostas ao problema
4.1. Repensar a noção de natureza
4.2. O ponto de partida da teoria clássica da lei natural
4.3. Falácia naturalista e epistemologia moderna

Capítulo 4 – Os Princípios e as Regras que Constituem a Fonte dos Direitos

1. Abordagem
2. Os critérios de distinção
3. A crítica de A. Aarnio à distinção entre princípios e regras
4. A crítica de L. Prieto Sanchís
5. Uma resposta às críticas

Capítulo 5 – Os Limites dos Direitos Fundamentais

1. Abordagem
2. Os limites dos direitos fundamentais no direito constitucional alemão
3. Os limites dos direitos fundamentais no direito constitucional espanhol
3.1. O conceito de limite iusfundamental na jurisprudência do Tribunal Constitucional
3.2. O conceito de limite iusfundamental na doutrina constitucionalista espanhola
4. Recapitulação: teoria externa e teoria interna dos limites dos direitos fundamentais
5. Crítica dos limites iusfundamentais
5.1. As dificuldades das teorias externa e interna
5.2. Para uma reformulação da questão dos limites
5.2.1. O conteúdo das normas iusfundamentais é regulável
5.2.2. Os direitos fundamentais são ilimitáveis

Capítulo 6 – A Hierarquização dos Direitos

1. Abordagem
2. A proposta hierarquizadora
3. Aporias da hierarquização: crítica interna
4. Aporias da hierarquização: crítica externa

Capítulo 7 – Princípio da Proporcionalidade e Respeito aos Direitos Fundamentais

1. Introdução
2. A máxima de razoabilidade
3. Razoabilidade e respeito aos direitos fundamentais
3.1. Abordagem do problema
3.2. Possíveis soluções

Capítulo 8 – Proporcionalidade na Lei e Razoabilidade na Interpretação da Lei: Entre Harmonia e Tensão

1. Abordagem
2. O princípio da proporcionalidade como análise subsidiária da razoabilidade
2.1. Uma interpretação razoável
2.2. As dimensões da razoabilidade
2.2.1. O intérprete frente à necessidade de escolher
2.2.2. Dimensões da razoabilidade da interpretação
2.3. Razoabilidade das escolhas interpretativas: a tese da subsidiariedade
3. As pretensões implícitas nos juízos de proporcionalidade e de razoabilidade. A necessidade e fecundidade de recorrer à doutrina do duplo efeito
3.1. A doutrina do “duplo efeito”
3.2. A doutrina do duplo efeito e os princípios constitucionais
3.3. Doutrina do duplo efeito, princípios e princípio da proporcionalidade
4. Necessidade de uma justificação ontológica: A dinâmica das relações humanas como sustento da razoabilidade e da proporcionalidade
5. Algumas conclusões

Capítulo 9 – Para Sempre, para Todos: o Desafio da Universalidade

1. O contexto: reconhecimento de direitos, constitucionalismo e neoconstitucionalismo
2. Os problemas da diversidade e do caráter universal dos direitos enquanto característica definidora
3. O assimilacionismo
4. O multiculturalismo relativista
5. Para além das respostas extremas: a difícil conciliação entre universalidade e diversidade
5.1. Os direitos humanos enquanto direitos da pessoa
5.2. A continuidade global de todos os direitos
5.2.1. O discurso das gerações
5.2.2. As coordenadas da perspectiva tradicional
5.2.3. A superação da perspectiva tradicional
5.3. Consequências das abordagens anteriores
6. Ideias finais

Capítulo 10 – Cultura de Direitos, Queda das Fronteiras e Direito Natural

1. Abordagem
2. As conexões implícitas em algumas das práticas da cultura dos direitos
2.1. Os direitos e o seu reconhecimento
2.2. A projeção internacional do reconhecimento e da proteção dos direitos
2.3. Direitos e princípios fundamentais
2.4. A justificação e o alcance do princípio da proporcionalidade
2.5. A justificação e o conteúdo do princípio da razoabilidade
3. Em busca de uma compreensão
3.1. Direito e direito natural
3.2. Rumo às razões finais
3.3. Os pressupostos das pretensões de correção e de objetividade moral

Referências Bibliográficas