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Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região desde 2010. Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie. Graduado pela Universidade Mackenzie. Autor de obras jurídicas. Professor de cursos preparatórios e da EJUD do TRT da 2ª Região.
Atenta às transformações econômicas e sociais, mas sem esquecer das origens do Direito do Trabalho, a presente obra realiza uma análise crítica acerca do instituto da subordinação, especialmente a sua adequação como marco definidor da proteção jurídica no Direito do Trabalho brasileiro. Após perpassar pela formação da legislação trabalhista brasileira, bem como abordar de modo minudente as teorias em torno da subordinação jurídica, a obra leva o leitor à conclusão de que a subordinação não mais se mostra como um critério adequado para definir quem merece proteção jurídico-laboral. Nos dizeres da prefaciadora: “Esta é uma obra que busca atualizar o Direito do Trabalho, sem deixar que ele se desprenda das suas origens nem perca o seu sentido”
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Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região desde 2010. Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie. Graduado pela Universidade Mackenzie. Autor de obras jurídicas. Professor de cursos preparatórios e da EJUD do TRT da 2ª Região.
| Peso | 0,45 kg |
|---|---|
| Dimensões | 17 × 24 × 5 cm |
| Ano: | 2024 |
| ISBN | 978-65-6073-011-3 |
| Edição | 1ª |
| Número de páginas | 224 |
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RESUMO
ABSTRACT
PREFÁCIO
01. INTRODUÇÃO
02. INOVAÇÃO, GLOBALIZAÇÃO E A NOVA MORFOLOGIA DO TRABALHO
2.1. Inovação e capitalismo
2.2. Globalização, neoliberalismo e trabalho no século XXI
2.3. Morfologia do trabalho contemporâneo
03. A REGULAÇÃO BRASILEIRA DAS RELAÇÕES LABORAIS EM PERSPECTIVA
3.1. Gênese
3.2. Paradoxos da normatização brasileira frente ao trabalho do Século XXI
04. SUBORDINAÇÃO. PARADIGMA DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
4.1. Critério da dependência
4.2. Crítica ao critério da dependência em suas variadas vertentes
4.3. Subordinação jurídica
4.4. Processo de modificação do conceito de subordinação jurídica
4.4.1. Teorias reducionistas
4.4.1.1. Experiência italiana. Parassubordinação
4.4.1.2. Experiência espanhola. Estatuto do Trabalho Autônomo. Trabalhador Autônomo Economicamente Dependente – LETA
4.4.1.3. Experiência portuguesa. Trabalhador economicamente dependente
4.4.1.4. Crítica comum às teorias reducionistas
4.4.2. Teorias expansionistas
4.4.2.1. Subordinação objetiva
4.4.2.2. Subordinação estrutural
4.4.2.3. Subordinação reticular (estrutural-reticular)
4.4.2.4. Subordinação integrativa
4.4.2.5. Subordinação potencial
4.4.2.6. Críticas comuns às teorias expansionistas de caráter objetivo
4.5. Subordinação jurídica. Novas perspectivas para o Século XXI
4.5.1. Discussão espanhola. Ajenidade (alteridade, alienidade ou alienação)
4.5.2. Gamificação e subordinação algorítmica (cibernética)
4.5.3. Ressignificação da dependência
05. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
| Peso | 0,45 kg |
|---|---|
| Dimensões | 17 × 24 × 5 cm |
| Ano: | 2024 |
| ISBN | 978-65-6073-011-3 |
| Edição | 1ª |
| Número de páginas | 224 |
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