Sumário
RESUMO
ABSTRACT
PREFÁCIO
01. INTRODUÇÃO
02. INOVAÇÃO, GLOBALIZAÇÃO E A NOVA MORFOLOGIA DO TRABALHO
2.1. Inovação e capitalismo
2.2. Globalização, neoliberalismo e trabalho no século XXI
2.3. Morfologia do trabalho contemporâneo
03. A REGULAÇÃO BRASILEIRA DAS RELAÇÕES LABORAIS EM PERSPECTIVA
3.1. Gênese
3.2. Paradoxos da normatização brasileira frente ao trabalho do Século XXI
04. SUBORDINAÇÃO. PARADIGMA DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
4.1. Critério da dependência
4.2. Crítica ao critério da dependência em suas variadas vertentes
4.3. Subordinação jurídica
4.4. Processo de modificação do conceito de subordinação jurídica
4.4.1. Teorias reducionistas
4.4.1.1. Experiência italiana. Parassubordinação
4.4.1.2. Experiência espanhola. Estatuto do Trabalho Autônomo. Trabalhador Autônomo Economicamente Dependente – LETA
4.4.1.3. Experiência portuguesa. Trabalhador economicamente dependente
4.4.1.4. Crítica comum às teorias reducionistas
4.4.2. Teorias expansionistas
4.4.2.1. Subordinação objetiva
4.4.2.2. Subordinação estrutural
4.4.2.3. Subordinação reticular (estrutural-reticular)
4.4.2.4. Subordinação integrativa
4.4.2.5. Subordinação potencial
4.4.2.6. Críticas comuns às teorias expansionistas de caráter objetivo
4.5. Subordinação jurídica. Novas perspectivas para o Século XXI
4.5.1. Discussão espanhola. Ajenidade (alteridade, alienidade ou alienação)
4.5.2. Gamificação e subordinação algorítmica (cibernética)
4.5.3. Ressignificação da dependência
05. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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