Este livro não tem a pretensão de ser uma obra erudita, nem de perder-se em muitas teorias e invocações doutrinárias, o que, na minha avaliação, e pela minha experiência, não iria nos ajudar a alcançar o objetivo desta escrita, que é mostrar, para a advogada, para o advoga- do, um Caminho de acessibilidade ao TST; pelo contrário, este trabalho, fruto do meu projeto Treinamento Processual, criado no TST, para treinar servidores a elaborarem minutas de votos, pretende ser, simplesmente, uma Trilha, um Caminho das Pedras, em que compartilho os Passos que tenho dado neste pedregoso terreno. Compartilho aqui a minha metodologia de Passos e Quadros explicativos para melhor compreensão dos pressupostos recursais estabelecidos no art. 896 da CLT, rigorosamente, alterado pelas Leis nºs 13.015/2014 e 13.467/2017 (a Reforma Trabalhista), que trouxeram grandes desafios processuais para o manejo desse apelo extraordinário. Aqui vai a experiência de quem viveu os dois lados do Caminho, de quem adquiriu essa exper- tise, como se diz, do lugar dos "dois lados do balcão".
E assim, já treinei - entre servidores do TST e advogados - milhares de "Caminhantes", que confiaram nesta trilha e na condução deste guia. São incontáveis e diários os retornos de mudança positiva na compreensão e atuação desses alunos no tocante à admissibilidade do recurso de revista com inúmeros registros de admissibilidade desse apelo, mas, mais do que isso, da compreensão acerca da sua admissibilidade.
Como advogada, tive que me haver com a quase impossibilidade de admitir um recurso de revista diante dos inúmeros obstáculos legislativos e, também, daqueles trazidos pela jurisprudência defensiva, para que o processo avance no TST.
É desta trajetória que surge este livro, há muito tempo rascunhado e alterado, há muito tempo cobrado pelos meus alunos, há muito tempo sonhado como ferramenta de apoio no desafio de elaborar, com efetividade, um recurso de revista. "Avante, em marcha!"
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Peso: 0,26 kg Dimensões: 16 × 23 × 5 cm Ano: 2026 Edição: 1ª Número de páginas: 206 |
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Professora, Jornalista e Advogada, especializada em Tribunais Superiores. Mestra em “Ciências Jurídicas” pela Universidade Autônoma de Lisboa – UAL (Lisboa/Portugal) com revalidação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutoranda em Estado de Derecho y Gobernanza Global na Universidad de Salamanca (Espanha). Pós-graduada em “Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho” pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Pós-graduada em Transdisciplinaridade em Excelência Humana” pelo Instituto Catarinense de Pós-Graduação-ICPG e UNIPAZ/DF. É jornalista (Universidade Federal do Maranhão e Centro Universitário de Brasília). Atuou por 30 anos, no Tribunal Superior do Trabalho – TST, na Secretaria de Imprensa, assessoria e Chefia de Gabinete de Ministro. Criou e ministra o “Treinamento Processual“, no TST, e para a Advocacia, com foco no Treinamento de servidores e advogados para atuarem, com efetividade, em processos da competência daquela Corte, o que originou a criação do INSTITUTO PÉROLA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA A ADVOCACIA – IP, com uma metodologia única do “Caminho das Pedras”, que já habilitou milhares de alunos, em todo o país, a superar o rigoroso juízo de admissibilidade dos recursos para o TST. Atua, na advocacia de Tribunal Superior, com foco no TST e STF, há mais de 13 anos. |
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AGRADECIMENTOS APRESENTAÇÃO PREFÁCIO (Antônio José de Barros Levenhagen) PREFÁCIO (Cezar Britto)
1º PASSO: ONDE ESTOU PISANDO? 2º PASSO: O RECURSO DE REVISTA COMO APELO DE NATUREZA EXTRAORDINÁRIA 3º PASSO: TST: PAPEL UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA EM MATÉRIA TRABALHISTA 4º PASSO: O DISCIPLINAMENTO LEGAL
5º PASSO: O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO 6º PASSO: OS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DO RECURSO DE REVISTA A. Observar pressupostos extrínsecos (ou genéricos) 7º PASSO: OS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DO RECURSO DE REVISTA B. Intrínsecos ou específicos C. Violação legal D. Divergência jurisprudencial 8º PASSO: REQUISITOS FORMAIS 9º PASSO: OS PILARES DO RECURSO 10º PASSO: O PILAR DA FUNDAMENTAÇÃO – (“mente” do RR) 11º PASSO: O PILAR DA IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DE MATÉRIA FÁTICA (“corpo” do RR) Matéria Fática e enquadramento jurídico 12º PASSO: O PILAR INARREDÁVEL DO PREQUESTIONAMENTO (“alma” do RR) 13º PASSO: DEMONSTRAR A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E/OU A VIOLAÇÃO LEGAL 14º PASSO: JUÍZO DE MÉRITO E JUÍZO DE VALOR 14. Juízo de mérito do Recurso de Revista Outras questões atinentes ao Recurso de Revista
Recurso de Revista em procedimento Sumaríssimo
O Primeiro Juízo de Admissibilidade do Recurso de Revista. A impugnação da decisão de inadmissibilidade com base em Tema Vinculante do TST. Resolução nº 224 do TST. Alteração da Instrução Normativa nº 40 do TST CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
