Sumário

CAPÍTULO I – HISTÓRICO DO RECURSO DE REVISTA
1.1 Histórico no Direito brasileiro
1.2 Histórico no Direito estrangeiro
1.3 O recurso de revista e a Emenda Constitucional n.º 45/04

CAPÍTULO II – OBJETIVOS DO RECURSO DE REVISTA
2.1 A finalidade do recurso de revista
2.2 O papel dos juízes do trabalho perante a justiça e a sociedade
2.3 O TST e o recurso de revista

CAPÍTULO III – ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS
3.1 Distinção entre juízo de admissibilidade e de mérito
3.2 Requisitos ou pressupostos de admissibilidade dos recursos

CAPÍTULO IV – CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA
4.1 Art. 896 da CLT. Alterações. Lei n.º 13.015/14
4.2 Art. 896 da CLT. Alterações. Lei n.º 13.467/17

CAPÍTULO V – REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA
5.1 A natureza jurídica do recurso de revista
5.2 Pressupostos extrínsecos
5.2.1 Sucumbência
5.2.2 Tempestividade
5.2.3 Representação
5.2.4 Preparo
5.2.4.1 Depósito recursal
5.2.4.2 Custas processuais
5.2.4.3 Multa por litigância de má-fé
5.3 Pressupostos intrínsecos
5.3.1 Alíneas “a” e “b” do art. 896 da CLT – Divergência jurisprudencial
5.3.2 Alínea “c” do art. 896 da CLT – Violação legal e constitucional
5.3.3 Peculiaridades – Parágrafos do art. 896 da CLT

CAPÍTULO VI – RECURSO DE REVISTA E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
6.1 Direitos fundamentais na Constituição Federal
6.1.1 Princípio da razoável duração do processo
6.2 A admissibilidade do recurso de revista e a razoável duração do processo
6.3 A norma cogente atual e o futuro
6.4 A Lei n.º 13.015/14 e seus reflexos na estatística do TST
6.5 Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT
6.6 A consolidação da jurisprudência trabalhista e suas consequências
6.7 Efeitos dados no recebimento do recurso de revista
6.7.1 Juízo a quo e ad quem
6.7.2 Devolutivo e suspensivo
6.7.3 Cautelares, negativa de prestação jurisdicional e verba alimentícia
6.8 Juízo de admissibilidade do recurso de revista
6.8.1 Momentos – juízo a quo e ad quem
6.8.2 “Trancamento” – Tipos de agravo, requisitos e tempo de tramitação
6.8.3 Seguimento, conhecimento e provimento – cabimento x mérito e prestação jurisdicional x celeridade processual
6.9 Tramitação “qualitativa e racional” do recurso de revista
6.9.1 Erros e acertos no Direito brasileiro
6.9.2 Experiência no Direito estrangeiro
6.9.2.1 Espanha
6.9.2.2 Itália
6.9.2.3 América Latina
6.9.3 Transcendência no recurso de revista e seus reflexos na estatística do TST
6.9.3.1 Transcendência x tutelas de urgência ou evidência
6.9.4 Repercussão geral no recurso de revista
6.9.5 Recursos repetitivos no recurso de revista
6.9.6 Súmulas vinculantes no recurso de revista
6.10 Reforma da decisão do recurso de revista
6.10.1 Via recurso de embargos
6.10.2 Via recurso extraordinário

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
SITES CONSULTADOS