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Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Presidente honorário da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo. Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol e do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Handebol. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social-Cesarino Jr.; da Academia Paulista de Letras; Academia Paulista de Direito e Academia Nacional de Direito Desportivo. Advogado.
Esta obra oferece uma análise abrangente e profunda sobre o esporte mais popular do mundo, partindo de suas origens místicas nas civilizações antigas até a complexa estrutura profissional contemporânea. O livro percorre a traje-tória do futebol desde o surgimento das primeiras regras e associações até sua introdução no Brasil por Charles Miller, consolidando-se como pilar cultural e social da nação.
O diferencial desta leitura reside na abordagem técnica e jurídica da profissão de atleta. São examinados minuciosamente os contratos de trabalho, as nuances remuneratórias — como luvas, bichos e direitos de imagem — e as especificidades da jornada de trabalho, incluindo intervalos, concentrações e férias. Além disso, o texto discute o poder disciplinar, o direito de arena e a necessária proteção ao futebol feminino, tornando-se um guia indispensável para estudantes, advogados e entusiastas da gestão esportiva.
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Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Presidente honorário da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo. Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol e do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Handebol. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social-Cesarino Jr.; da Academia Paulista de Letras; Academia Paulista de Direito e Academia Nacional de Direito Desportivo. Advogado.
| Peso | 0,20 kg |
|---|---|
| Dimensões | 15 × 22 × 5 cm |
| Ano: | 2026 |
| ISBN | 978-65-6073-193-6 |
| Edição | 5ª |
| Número de páginas | 106 |
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1. AS ORIGENS DO FUTEBOL
1.1. O desporto na história
1.2. O surgimento do futebol
1.3. Primeiras associações desportivas
1.4. As regras do futebol no seu início
2. O FUTEBOL NO BRASIL
2.1. A introdução do futebol na sociedade brasileira. A importância de Charles Miller
2.2. Primeiras equipes
3. O FUTEBOL COMO PROFISSÃO
3.1. Evolução legislativa da profissão de atleta de futebol no Brasil
3.2. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
3.3. Sujeitos do contrato
3.3.1. O empregador
3.3.2. O empregado
3.4. Forma do contrato
3.5. Prazo do contrato
3.6. Formalidades e registro
3.7. Suspensão, interrupção e terminação do contrato
3.7.1. Suspensão e interrupção
3.7.2. Terminação do contrato
4. REMUNERAÇÃO DO ATLETA
4.1. A parte fixa da remuneração
4.2. “Bichos”: natureza jurídica
4.3. “Luvas”: natureza jurídica
4.4. O FGTS e o atleta profissional de futebol
4.5. Direito de imagem
5. DURAÇÃO DO TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
5.1. Limitação da duração do trabalho em geral
5.2. A duração semanal e a jornada de trabalho do atleta profissional de futebol
5.3. Os intervalos para repouso e alimentação
5.4. Intervalo entre partidas, concentração, viagens e pré-temporada
5.5. O trabalho noturno do atleta profissional de futebol
5.6. Das horas extraordinárias
6. FÉRIAS DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
6.1. Origem, objetivos e definição
6.2. Período aquisitivo
6.3. Período concessivo
6.4. Período de gozo
6.5. Remuneração
6.5.1. A remuneração dos atletas contratados há menos de doze meses
7. PODER DISCIPLINAR
7.1. Natureza jurídica
7.2. Princípios básicos do poder disciplinar
7.3. Condutas puníveis
7.4. Aplicação das penalidades
7.5. Poder disciplinar e irredutibilidade dos salários
8. DIREITO DE ARENA
8.1. Conceito e natureza jurídica
8.2. Titularidade do direito
8.3. Participação dos jogadores na arrecadação
8.4. Alterações legislativas e regime atual
9. A PROTEÇÃO AO FUTEBOL FEMININO
LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
| Peso | 0,20 kg |
|---|---|
| Dimensões | 15 × 22 × 5 cm |
| Ano: | 2026 |
| ISBN | 978-65-6073-193-6 |
| Edição | 5ª |
| Número de páginas | 106 |
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