Sumário

AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
LISTA DE SIGLAS
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
INTRODUÇÃO

1 DA COMPREENSÃO SOBRE O TRABALHO – ETIMOLOGIA E AXIOLOGIA NA ÓTICA FILOSÓFICA
1.1 Etimologia linguística do trabalho
1.2 Axiologia: trabalho e justiça social sob o prisma filosófico

2 A PERSPECTIVA DE TRABALHO DECENTE NA DEMOCRACIA E OS CAMINHOS POSSÍVEIS PARA O TELETRABALHO
2.1 Breve histórico: liberalismo clássico, Estado Social de Direito e Estado Democrático de Direito em uma ótica laboral
2.2 O trabalho nas reflexões de Alexy: entre princípios, regras e a ponderação
2.3 Direito humano fundamental ao trabalho: princípios constitucionais laborais, infraconstitucionais e um debate sobre o pamprincipialismo
2.4 Trabalho digno: elemento nuclear típico
2.5 Trabalho decente: uma perspectiva não utópica

3 A TRAJETÓRIA DOS PRINCIPAIS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E A SUA RELAÇÃO MULTIDIMENSIONAL COM O TRABALHO E O SEU VALOR SOCIAL – DO DIGNO AO DECENTE
3.1 Das Nações Unidas e da Organização Internacional do Trabalho
3.2 Do sistema Interamericano de Direitos Humanos
3.3 Declaração do centenário da organização do trabalho para o futuro do trabalho: uma leitura hermenêutica – Expectativa, realidade e esperança
3.4 110ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho e o Quinto Princípio Fundamental – Um novo olhar para desafios pós-pandemia

4 O MUNDO 4.0 E O TELETRABALHO
4.1 Teletrabalhadores: uma realidade sob o contexto da Indústria 4.0
4.1.1 Regulação sociojurídica do teletrabalho no Brasil
4.1.2 Classificações do teletrabalho
4.1.3 Teletrabalho fronteiriço ou transfronteiriço
4.1.4 A questão da subordinação
4.1.5 O controle de jornada no teletrabalho
4.1.6 Meio ambiente laboral, teletrabalho, saúde e segurança do trabalhador
4.1.7 Responsabilidade civil no teletrabalho
4.1.8 Enquadramento sindical no teletrabalho e o local da prestação de serviços fictício
4.1.9 Teletrabalho e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
4.1.10 Teletrabalho e a realidade pandêmica: uma realidade em releitura

5 DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DECENTE SOB A ÓTICA DO TELETRABALHO
5.1 Invisibilidade do teletrabalho e a escravidão moderna
5.2 Direito à desconexão
5.3 Teletrabalho e a questão do dano existencial: invisibilidade a ser enfrentada
5.4 Meio ambiente laboral no teletrabalho decente
5.5 A essencialidade do direito coletivo no trabalho e no teletrabalho decente

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS