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Direitos Humanos e Investimento Direto Estrangeiro: caminhos para a compatibilização

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Beatriz Flügel Assad

Advogada trabalhista e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), onde também se graduou com láurea acadêmica, tendo recebido o Prêmio Marcelino Champagnat pelo melhor desempenho da turma. É vice-editora-geral da Keele Law Review e integrante dos grupos de pesquisa “Direitos Humanos e Direito Internacional: convergências e divergências” e “Relações Trabalhistas Contemporâneas”. Realizou intercâmbio acadêmico na Univer- sidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, estágio de pesquisa na Universidade de Trento e participou de cursos em Direito Internacional Público na Sciences Po de Paris e na Universidade de Genebra.

Direitos Humanos e Investimento Direto Estrangeiro: caminhos para a compatibilização

Este livro explora o papel dos tratados bilaterais de investimento na proteção do investimento e sua interação com temas correlatos. Busca-se identificar elementos que possam ser incorporados a tais tratados para promover o alinhamento das atividades empresariais aos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos. A obra investiga os padrões do investimento direto estrangeiro e da atividade empresarial transfronteiriça, com ênfase nos impactos econômicos, políticos e sobre direitos humanos, a fim de compreender sua influência sobre o equilíbrio entre interesses públicos e corporativos. Também esquadrinha os conteúdos e lacunas dos tratados bilaterais de investimento para verificar como eles afetam as dinâmicas de investimento e a capacidade dos Estados de proteger interesses nacionais e direitos humanos. Por fim, pondera sobre a inclusão de cláusulas de devida diligência em direitos humanos nos tratados como forma de alinhá-los aos Princípios Orientadores da ONU e de promover o respeito aos direitos humanos por empresas.

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Beatriz Flügel Assad

Advogada trabalhista e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), onde também se graduou com láurea acadêmica, tendo recebido o Prêmio Marcelino Champagnat pelo melhor desempenho da turma. É vice-editora-geral da Keele Law Review e integrante dos grupos de pesquisa “Direitos Humanos e Direito Internacional: convergências e divergências” e “Relações Trabalhistas Contemporâneas”. Realizou intercâmbio acadêmico na Univer- sidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, estágio de pesquisa na Universidade de Trento e participou de cursos em Direito Internacional Público na Sciences Po de Paris e na Universidade de Genebra.

Informações Adicionais

Peso 0,22 kg
Dimensões 16 × 23 × 5 cm
Ano:

2025

ISBN

978-65-6073-135-6

Edição

Número de páginas

192

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Sumário

PREFÁCIO

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

2. EMPRESAS TRANSNACIONAIS, INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO E A AGENDA DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS
2.1. Empresas transnacionais e sua atuação transfronteiriça por meio do investimento direto estrangeiro
2.2. Poder econômico e político de empresas transnacionais e seus impactos nos direitos humanos
2.3. A agenda Direitos Humanos e Empresas das Nações Unidas

3. TRATADOS BILATERAIS DE INVESTIMENTO COMO FERRAMENTA PARA A REGULAMENTAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO
3.1. Opções regulatórias para empresas transnacionais e investimento direto estrangeiro
3.2. Conteúdo e forma dos tratados bilaterais de investimento
3.3. Possíveis ausências e desequilíbrios nos tratados bilaterais de investimento

4. TRATADOS BILATERAIS DE INVESTIMENTO COMO FERRAMENTA PARA O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO CURSO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS
4.1. A compatibilidade dos tratados bilaterais de investimento com temas de direitos humanos
4.2. A devida diligência em direitos humanos como garantidora do respeito aos direitos humanos no curso de atividades empresariais
4.3. A inclusão de cláusulas de devida diligência em direitos humanos nos tratados bilaterais de investimento

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

6. REFERÊNCIA

Informações Adicionais

Peso 0,22 kg
Dimensões 16 × 23 × 5 cm
Ano:

2025

ISBN

978-65-6073-135-6

Edição

Número de páginas

192

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