Sumário

CAPÍTULO 1 – SOBERANIA POPULAR, DEMOCRACIA DELIBERATIVA E CONSTITUCIONALISMO NA “NOVA MUDANÇA ESTRUTURAL DA ESFERA PÚBLICA”

1. INTRODUÇÃO
2. SOBERANIA POPULAR E DEMOCRACIA NO PARADIGMA DO ESTADO LIBERAL
3. SOBERANIA POPULAR E DEMOCRACIA NO PARADIGMA DO ESTADO SOCIAL
4. SOBERANIA POPULAR, DEMOCRACIA DELIBERATIVA E CONSTITUCIONALISMO: POR UMA VISÃO ADEQUADA À COMPLEXIDADE DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
6. REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 2 – O DIÁLOGO SOCIAL NA MATRIZ HUMANISTA E DEMOCRÁTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

1. INTRODUÇÃO
2. A ARQUITETURA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
3. A ARQUITETURA PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL
4. A ARQUITETURA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
6. REFERÊNCIAS

PARTE II

CAPÍTULO 3 – AMICUS CURIAE E A DEMOCRATIZAÇÃO DO DEBATE NA CONSTRUÇÃO DE SENTIDOS PARA A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL-TRABALHISTA BRASILEIRA

1. INTRODUÇÃO
2. O AMICUS CURIAE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO AO LONGO DO TEMPO: AGENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO E DO DIREITO DO TRABALHO
3. AMICUS CURIAE, O FIM DA HISTÓRIA ÚNICA E A ORDEM DOS DISCURSOS: SÓ HÁ CLAREZA DENTRO DE UM PROCESSO HERMENÊUTICO
4. AMICUS CURIAE E A DEMOCRATIZAÇÃO DOS DEBATES QUE CONSTROEM A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTA-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
6. REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 4 – ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO, ABERTURA COGNITIVA E RACIONALIDADE EPISTÊMICA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL TRABALHISTA

1. INTRODUÇÃO
2. A ESTABILIZAÇÃO DO CONFLITO NO TEMA 725 E NA ADPF 324 E O RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO TEMA 1389
3. AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E O AMICUS CURIAE NA FUNÇÃO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO
4. O PAPEL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DO AMICUS CURIAE NO TEMA 1389 DE REPERCUSSÃO GERAL
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
6. REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 5 – AMICI CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: INSTRUMENTOS DE ABERTURA EPISTÊMICA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES PELA VIA DO DIÁLOGO SOCIAL

1. INTRODUÇÃO
2. DEMOCRACIA, REPRESENTATIVIDADE E DIÁLOGO SOCIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS
3. DIÁLOGO SOCIAL EM MATÉRIA TRABALHISTA NO STF: AMICI CURIAE, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A “CONSTITUIÇÃO ABERTA DE INTÉRPRETES”
4. ENTRE A ABERTURA E A CAPTURA: DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA JURISDIÇÃO
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
6. REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 6 – AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF: POR QUE FAZER, COMO FAZER E O QUE APRIMORAR NA JUSTIÇA DO TRABALHO

1. INTRODUÇÃO
2. PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA: PARÂMETROS NORMATIVOS
3. A EXPERIÊNCIA DO STF: INFLUÊNCIA EMPÍRICA E RESPONSIVIDADE LIMITADA
4. 3.1. Evidências Empíricas: Audiências Públicas e Amici Curiae Influenciam as Decisões?
5. 3.2. O Problema do Gatekeeping e da Responsividade
6. AMICUS CURIAE NO STF: REGIME, RESTRIÇÕES E IMPLICAÇÕES DEMOCRÁTICAS
7. 4.1. Previsão Normativa e Funções
8. 4.2. Práticas Restritivas: Três Barreiras ao Controle Judicial Responsivo
9. 4.3. A Crítica Normativa: Por um Controle Judicial Responsivo
10. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF: ENTRE INSTRUÇÃO, ESPETÁCULO E LOBBY
11. JUSTIÇA DO TRABALHO: POR QUE E PARA QUE ABRIR O PROCESSO?
12. PROPOSTA DE DESENHO INSTITUCIONAL RESPONSIVO PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO
13. CONSIDERAÇÕES FINAIS
14. REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 7 – O AMICUS CURIAE E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA JURISDIÇÃO TRABALHISTA: INSTRUMENTOS PARA DEMOCRATIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E FORMAÇÃO DO PROVIMENTO EM CONTRADITÓRIO AMPLIADO

1. INTRODUÇÃO
2. “O PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO”: FUNDAMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE E PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA
3. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: FUNDAMENTAÇÃO E HISTORICIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
4. AMICUS CURIAE: RECONSTRUINDO A HISTÓRIA E A BASE NORMATIVA DO AMIGO DA CORTE NO PROCESSO BRASILEIRO
5. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E SEU CAPÍTULO V: MUDANÇA VOLTADA À DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO NOS PROCESSOS E TRIBUNAIS BRASILEIROS
6. JURISPRUDÊNCIA PARADIGMÁTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
7. O AMICUS CURIAE E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTOS DE DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO TRABALHISTA: A ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
9. REFERÊNCIAS

PARTE III

CAPÍTULO 8 – DIÁLOGO SOCIAL NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO: AMICUS CURIAE – DESAFIOS, OPORTUNIDADES E RISCOS

1. INTRODUÇÃO
2. JUDICIÁRIO E VOX POPULI: A CENSURA RECORRENTE
3. AMICUS CURIAE: VANTAGENS E RISCOS
4. PRECÁRIA REGULAMENTAÇÃO NO DIREITO NACIONAL
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
6. REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 9 – AS POSSIBILIDADES DE ATIVAÇÃO DO MPT NOS PROCESSOS CONSTITUCIONAIS: OITIVA NA QUALIDADE DE AUTORIDADE NA MATÉRIA, PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ADMISSÃO COMO AMICUS CURIAE

1. INTRODUÇÃO
2. AS ORIGENS COMUNS DO STF E DO PGR
3. O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL A PARTIR DA CR/88
4. ABERTURAS DO PROCESSO CONSTITUCIONAL PARA A ATIVAÇÃO DO MPT
5. ALGUNS PROCESSOS CONSTITUCIONAIS RELEVANTES EM MATÉRIA TRABALHISTA PENDENTES DE JULGAMENTO NO STF
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
7. REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 10 – PODER JUDICIÁRIO, AMICUS CURIAE E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL TRABALHISTA: REFLEXÕES A PARTIR DA ATUAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA TRABALHO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA

1. INTRODUÇÃO
2. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A RECONFIGURAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
3. A JUDICIALIZAÇÃO E A CRISE DE LEGITIMIDADE: O DEBATE SOBRE A PEJOTIZAÇÃO
4. A JUDICIALIZAÇÃO E AS LACUNAS NORMATIVAS: O CASO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
6. REFERÊNCIAS

PARTE IV

CAPÍTULO 11 – ASPECTOS PROCESSUAIS DO AMICUS CURIAE

1. INTRODUÇÃO
2. ASPECTOS PROCESSUAIS DO AMICUS CURIAE NO BRASIL
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
4. REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 12 – AMICUS CURIAE: EXPRESSÃO DO CONTRADITÓRIO COMO DIREITO À INFLUÊNCIA E À PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA

1. INTRODUÇÃO
2. A FEIÇÃO CLÁSSICA DO CONTRADITÓRIO: O BINÔMIO INFORMAÇÃO E REAÇÃO
3. O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL NA PERSPECTIVA PROCESSUAL MODERNA: NOVAS FUNCIONALIDADES
4. O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO COMO SUBSTRATO PARA A NOVA CONFIGURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO
5. O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO ENQUANTO INFLUÊNCIA E A VEDAÇÃO DA SURPRESA COMO PROJEÇÃO DO PARADIGMA COOPERATIVO
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
7. REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 13 – AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PROCESSO DO TRABALHO: ALGUMAS REFLEXÕES

1. INTRODUÇÃO
2. ORIGEM, FUNÇÃO E CARACTERÍSTICAS
3. LEGITIMIDADE PARA INGRESSAR E REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS
4. PODERES CONFERIDOS PELO LEGISLADOR
5. ESPÉCIES
6. ORIGEM, APLICAÇÃO DAS REGRAS DO CPC E PECULIARIDADES NO PROCESSO DO TRABALHO
7. A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA – INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DO PRECEDENTE
8. JURISPRUDÊNCIA DO TST
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
10. REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 14 – AMICUS CURIAE, PARIDADE PARTICIPATIVA E FORMAÇÃO DE PRECEDENTES VINCULANTES TRABALHISTAS: UMA LEITURA FRASERIANA DA DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO

1. INTRODUÇÃO
2. AMICUS CURIAE E A PARTICIPAÇÃO INFLUENCIADORA DE ATORES COLETIVOS REPRESENTATIVOS
3. A PARTICIPAÇÃO DELIBERATIVA QUALIFICADA COMO CRITÉRIO DE REPRESENTATIVIDADE
4. 3.1. Déficits de Representação no Processo do Trabalho
5. 3.2. Critérios Fraserianos para Admissão e Valoração do Amicus Curiae
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
7. REFERÊNCIAS

PARTE V

CAPÍTULO 15 – AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM PROCESSOS ESTRUTURAIS: ABERTURA DEMOCRÁTICA E RACIONALIDADE EPISTÊMICA

1. INTRODUÇÃO
2. PROCESSOS ESTRUTURAIS E A TRANSFORMAÇÃO DO PROCESSO
3. O DESAFIO DO CONHECIMENTO NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS
4. O AMICUS CURIAE COMO FORMA DE ABERTURA DEMOCRÁTICA E QUALIFICAÇÃO DO CONHECIMENTO
5. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A FORMAÇÃO DA RACIONALIDADE EPISTÊMICA DA DECISÃO
6. PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL E A REORGANIZAÇÃO DA CONDUÇÃO DO PROCESSO
7. RACIONALIDADE EPISTÊMICA DAS DECISÕES EM PROCESSOS ESTRUTURAIS
8. LIMITES E DESAFIOS DOS MECANISMOS PARTICIPATIVOS
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
10. REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 16 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E AMICUS CURIAE EM PROCESSOS ESTRUTURAIS: ABERTURA DEMOCRÁTICA, LEGITIMIDADE JUDICIAL E RISCOS DE ENVIESAMENTO

1. INTRODUÇÃO
2. A FUNÇÃO JUDICIAL EM PROCESSOS ESTRUTURAIS: DA TEORIA DA ADJUDICAÇÃO À REDEFINIÇÃO DO PROCEDIMENTO
3. ABERTURA DEMOCRÁTICA COMO CONDIÇÃO DE LEGITIMIDADE E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS DE ENVIESAMENTO JUDICIAL
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
5. REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 17 – PROCESSO ESTRUTURAL E DIÁLOGO SOCIAL: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE DE ABERTURA DEMOCRÁTICA NA CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES DIALOGADAS

1. INTRODUÇÃO
2. A DIMENSÃO DIALOGAL DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
3. A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
5. REFERÊNCIAS

PARTE VI

CAPÍTULO 18 – ALÉM DA DECISÃO JUDICIAL: SENTIDOS E EFEITOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TRABALHISTAS NO STF

1. INTRODUÇÃO
2. STF, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, TRABALHO E EXPANSÃO JUDICIAL
3. PANORAMA DE LITÍGIOS: DECISÕES DE IMPACTO TRABALHISTA E O TRABALHISMO NO IMPACTO DAS DECISÕES
4. UM EVENTO PROCESSUAL: POSSIBILIDADES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E OUTROS EFEITOS
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
6. REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 19 – AMICI CURIAE E DIREITOS DAS MULHERES NO STF: PARTICIPAÇÃO EPISTÊMICA E INFLUÊNCIA ARGUMENTATIVA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

1. INTRODUÇÃO
2. OS AMIGOS E AS AMIGAS DA CORTE
3. CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL
4. OS AMIGOS E AS AMIGAS DAS MULHERES
5. 4.1. Metodologia
6. 4.2. Síntese dos 12 Casos Envolvendo Direitos das Mulheres
7. 4.3. Dados Principais Sobre a Participação dos Amici Curiae nos 12 Casos Paradigmáticos
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
9. REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 20 – MOVIMENTOS FEMINISTAS E NEGROS NA MAGISTRATURA? DIÁLOGOS SOCIAIS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NAS TEMÁTICAS DE GÊNERO E RAÇA NO PODER JUDICIÁRIO

1. INTRODUÇÃO
2. OS MOVIMENTOS SOCIAIS
3. JUDICIÁRIO BRASILEIRO E SEUS MOVIMENTOS DE RAÇA E GÊNERO
4. OS FRUTOS
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
6. REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 21 – ENTRE O PONTO DE PARTIDA E PONTOS DE CHEGADA: A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO ANTIDISCRIMINATÓRIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1. INTRODUÇÃO
2. OS PROTOCOLOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
3. AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO ANTIDISCRIMINATÓRIO
4. FUNDAMENTOS TEÓRICOS: ABERTURA PROCEDIMENTAL, FUNÇÃO EPISTÊMICA E LITÍGIOS ESTRUTURAIS
5. 4.1. Abertura Procedimental e a Sociedade Aberta dos Intérpretes
6. 4.2. A Função Epistêmica das Audiências Públicas e o Reconhecimento dos Vieses Decisórios
7. 4.3. Audiências Públicas e Litígios Estruturais
8. DA CONSTRUÇÃO À APLICAÇÃO: O PONTO DE PARTIDA E PONTOS DE CHEGADA DO PROTOCOLO
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
10. REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 22 – AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ARE 1.532.603 (TEMA 1389): O STF ENTRE FATOS LEGISLATIVOS, PROGNOSES E O DÉFICIT DEMOCRÁTICO

1. INTRODUÇÃO
2. FUNDAMENTOS TEÓRICOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JUDICIAIS
3. FUNDAMENTO NORMATIVO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF
4. FINALIDADES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JUDICIAIS
5. EFICIÊNCIA PROCESSUAL: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS X AMICUS CURIAE
6. A AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ARE 1.532.603
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
8. REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 23 – O FETICHISMO DA FORMA JURÍDICA NA “PEJOTIZAÇÃO”: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA 1389 NO STF SOB AS LENTES DE PACHUKANIS, ALTHUSSER E HIRSCH

1. INTRODUÇÃO
2. REFERENCIAL TEÓRICO: A TRÍADE DA CRÍTICA
3. 2.1. Pachukanis e a “Pejotização” como Ápice do Fetiche da Forma Jurídica
4. 2.2. Althusser e a Interpelação Ideológica: o “Empreendedor de Si” como Sujeito Ideológico
5. 2.3. Joachim Hirsch e a Derivação do Estado: Entre a Acumulação e a Crise de Reprodução
6. PERCURSO METODOLÓGICO: A ANÁLISE DE CONTEÚDO (AC) E O CORPUS DOCUMENTAL
7. 3.1. Constituição do Corpus e Critérios de Seleção
8. 3.2. O Codebook: Instrumento de Análise Crítica
9. 3.3. Sistematização em Planilha e Análise da Frequência das Categorias
10. ANÁLISE DOS DADOS: O STF COMO LABORATÓRIO DA FORMA
11. 4.1. A Disputa pelo Sentido de “Liberdade”: Interpelação e Sujeito Ideológico
12. 4.2. A Blindagem da Forma Sobre a Realidade: o Contrato como Fetiche Jurídico
13. 4.3. O Estado e o Cálculo do Desastre: Entre a Acumulação e a Crise de Reprodução
14. CONSIDERAÇÕES FINAIS
15. REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 24 – A AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ESPAÇO DE DIÁLOGO DEMOCRÁTICO: A ATUAÇÃO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO DIANTE DA “PEJOTIZAÇÃO”

1. INTRODUÇÃO
2. A CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA “PEJOTIZAÇÃO” NO ÂMBITO DO STF
3. AS NOTAS TÉCNICAS NºS 3025/2025 E 6009/2025 E A ATUAÇÃO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 47 DO STF: ESTUDOS EMPÍRICOS SOBRE A “PEJOTIZAÇÃO” E SEUS EFEITOS ESTRUTURAIS
4. O DEVER DE O STF ANALISAR AS CONTRIBUIÇÕES TÉCNICAS APRESENTADAS PELA INSPEÇÃO DO TRABALHO
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
6. REFERÊNCIAS