Teoria Geral das Instituições Constitucional-Convencionais
Teoria Geral das Instituições Constitucional-Convencionais - comprar online
Teoria Geral das Instituições Constitucional-Convencionais
Teoria Geral das Instituições Constitucional-Convencionais - comprar online
Início . Direito . Teoria Geral das Instituições Constitucional-Convencionais

Teoria Geral das Instituições Constitucional-Convencionais

Autoria: Valerio Mazzuoli
SKU: V-170
ISBN: 9786560732292
R$120,00
4 x de R$30,00 sem juros
Ver mais detalhes
Frete grátis a partir de R$300,00
Não acumulável com outras promoções
Meios de envio
Descrição
A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro produziu uma transformação que ultrapassa o plano das normas: alcança as próprias instituições encarregadas de interpretar, aplicar e garantir o Direito.

 

É a partir dessa constatação que o professor Valerio de Oliveira Mazzuoli desenvolve, nesta obra, uma teoria geral das instituições constitucional-convencionais, destinada a revelar uma nova dimensão da atuação do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Polícia Judiciária. Se a ordem jurídica contemporânea já não pode ser compreendida exclusivamente à luz da Constituição Federal, também as instituições nacionais de garantia não podem exercer suas atribuições ignorando os tratados internacionais de direitos humanos, a jurisprudência internacional e os parâmetros convencionais que vinculam o Estado brasileiro.

 

O livro identifica, fundamenta e sistematiza a passagem da convencionalidade das normas à convencionalidade das instituições, demonstrando como o Direito Constitucional, o Direito Internacional dos Direitos Humanos e a jurisdição internacional se articulam na formação de um verdadeiro espaço jurídico de proteção da pessoa humana. Mais do que propor uma nova categoria dogmática, a obra oferece um método de leitura para compreender a profunda transformação por que passam as instituições de garantia no século XXI: instituições constitucionalmente constituídas, mas permanentemente orientadas por parâmetros convencionais; autônomas em suas competências, mas inseridas em uma arquitetura multinível de proteção dos direitos humanos; nacionais em sua estrutura, mas abertas à dimensão internacional da Justiça.

 

Com construção teórica original e vocação para repercutir na doutrina, na jurisprudência e na prática institucional, esta obra inaugura um campo de investigação destinado a ocupar lugar próprio no desenvolvimento contemporâneo do Direito Constitucional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Informações Gerais

Peso: 0,20 kg

Dimensões: 15 × 22 × 5 cm

Ano: 2026

Edição: 1ª

Número de páginas: 134

 

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa (Portugal). Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora. Fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UFMT. Professor permanente do Mestrado em Tutela Internacional dos Direitos Humanos da Universidade de Roma La Sapienza (Itália) e professor convidado no Institut des Hautes Études Internationales (IHEI) da Universidade de Paris 2, Panthéon-Assas (França). Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi membro-consultor da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB. Atuou como coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e como consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente, no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. Autor de vários livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos e de ensaios publicados em revistas jurídicas especializadas, nacionais e estrangeiras. Palestrante e conferencista internacional, com participação constante em diversos institutos e universidades estrangeiros. É advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos.

 

Sumário
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1. CONVENCIONALIDADE DAS NORMAS E CONVENCIONALIDADE DAS INSTITUIÇÕES
1.1. Introdução
1.2. Construção e implementação do controle de convencionalidade
1.2.1. Teoria da “dupla compatibilidade vertical material”
1.2.2. Da constitucionalização à convencionalização do ordenamento jurídico
1.2.3. Ampliação dos legitimados ao controle de convencionalidade
1.2.4. Controle de convencionalidade e transformação institucional
1.3. Dimensão institucional da convencionalidade
1.4. Nova compreensão da proteção institucional dos direitos humanos

 

CAPÍTULO 2. INSTITUIÇÕES DE GARANTIA CONSTITUCIONAL-CONVENCIONAIS
2.1. Introdução
2.2. Dupla dimensão das instituições de garantia
2.3. Vocação constitucional à proteção de direitos
2.4. Corpus iuris e proteção multinível dos direitos humanos
2.5. Princípio pro persona e máxima efetividade dos direitos humanos
2.6. Responsabilidade hermenêutica das instituições de garantia
2.7. Prevenção da responsabilidade internacional

 

CAPÍTULO 3. CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL-CONVENCIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE GARANTIA
3.1. Introdução
3.2. Juiz constitucional-convencional
3.2.1. Juiz nacional como juiz interamericano
3.2.2. Corpus iuris internacional e responsabilidade hermenêutica do magistrado
3.2.3. CNJ e institucionalização da magistratura constitucional-convencional
3.3. Ministério Público constitucional-convencional
3.3.1. A interamericanização do Ministério Público
3.3.2. Ministério Público como instituição de defesa da ordem convencional
3.3.3. CNMP e institucionalização da convencionalidade ministerial
3.4. Defensoria Pública constitucional-convencional
3.4.1. Promoção dos direitos humanos como função constitucional
3.4.2. Defesa constitucional-convencional das pessoas em situação de vulnerabilidade
3.4.3. Meios de aferição de convencionalidade pela Defensoria Pública
3.5. Polícia judiciária constitucional-convencional
3.5.1. Regras sobre acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade (“100 Regras de Brasília”)
3.5.2. Resolução nº 43/173 da ONU e garantias da pessoa privada de liberdade
3.5.3. Polícia Judiciária e aferição da convencionalidade
3.6. Convergência das instituições constitucional-convencionais de garantia

 

CAPÍTULO 4. TEORIA GERAL DAS INSTITUIÇÕES CONSTITUCIONAL-CONVENCIONAIS
4.1. Funcionalidade institucional e direitos humanos
4.2. Dimensões da institucionalidade de garantia
4.3. Concretização da convencionalidade institucional
4.4. Responsabilidades no exame de convencionalidade
4.5. Dimensão cooperativa da convencionalidade

 

CAPÍTULO 5. DIMENSÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕES CONSTITUCIONAL-CONVENCIONAIS
5.1. Introdução
5.2. Instituições constitucional-convencionais no Brasil
5.3. Reflexos do constitucionalismo multinível latino-americano
5.4. Alcances e limites da teoria

 

CONCLUSÃO GERAL
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
OBRAS DO AUTOR