A pandemia da COVID-19 foi traumática, marcada pelos infortúnios causados e pela dor decorrente das vidas ceifadas, mutilando famílias. Muitas empresas e empregos desapareceram. Contudo, não se pode omitir que o isolamento social, forçado pelas necessárias medidas sanitárias para conter a propagação do Coronavírus, serviu de plataforma para a criatividade e acelerou o uso das tecnologias digitais e a transição do trabalho presencial para o realizado à distância, quebrando tabus, receios e preconceitos em relação a essa modalidade de trabalho. O que timidamente se projetava para um futuro, tornou-se presente. Entretanto, diante dos problemas ocasionados pela hiperconectividade do trabalho, que invade a privacidade e a esfera da vida pessoal e familiar do trabalhador sem separação da vida profissional, também surgiram discussões em vários países sobre a necessidade de estabelecer limites por meio da regulamentação do direito à desconexão do trabalho, visando o bem-estar pessoal e familiar, assim como a saúde física e mental do trabalhador.
No isolamento social, impulsionado pelas medidas sanitárias, houve muito tempo disponível e motivação para a dedicação à pesquisa e para escrever sobre o futuro do trabalho remoto, sem dissociá-lo das perspectivas do direito à desconexão.
Com todo respeito a possíveis críticas construtivas sempre bem-vindas, este trabalho, sem a pretensão de esgotar o assunto, concentrou-se na reflexão sobre o trabalho em qualquer tempo; nas acentuadas alterações nas relações de trabalho pós-globalização; sobre o desenvolvimento do teletrabalho no Brasil e seu protagonismo durante a pandemia da COVID-19; na tentativa de buscar os significados do trabalho em domicílio home office e teletrabalho; no conceito e abordagens sobre o direito à desconexão do trabalho; na regulamentação desse direito em vários países e sua situação no Brasil; nas vantagens e desvantagens do trabalho à distância e, finalmente, nas perspectivas do teletrabalho e do direito à desconexão do trabalho.
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Peso: 0,20 kg Dimensões: 17 × 24 × 5 cm Ano: 2024 Edição: 1ª Número de páginas: 208 |
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Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília. Especializações em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Civil e Processo Civil. Especialização em Administração de Negócios – MBA Treinamento para Altos Executivos, pela Escola de Economia da Universidade Federal da Bahia. Curso de Extensão em Gestão de Serviços Jurídicos, pela Fundação Getulio Vargas. Professor de Direito Individual e Coletivo do Trabalho e orientador de Trabalhos de Conclusões de Curso de Direito. Advogado. Consultor Jurídico. Aposentado no cargo de Gerente Executivo Jurídico da Diretoria Jurídica do Bando do Brasil S.A., em Brasília/ DF. Membro do Instituto de Direito Social Cesarino Junior. Membro da Associação Bahiana de Advogados Trabalhistas. Membro da JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho. Autor de livros: Curso de Direito do Trabalho – São Paulo, LTr; Assédio Moral no Trabalho – 3. ed. – São Paulo – LTr; Assédio Sexual – E os limites impostos pela tipificação penal e outras abordagens de apelo sexual no ambiente de trabalho – São Paulo – LTr; Globalização e mercado de trabalho: um estudo sobre a situação dos brasileiros em Portugal – Coimbra/ Portugal – Edições Almedina; além de outros livros e artigos publicados em revistas técnicas. |
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AGRADECIMENTO DEDICATÓRIA PREFÁCIO INTRODUÇÃO 1. TEMPOS MODERNOS 2. PENSAR NO TRABALHO EM QUALQUER ÉPOCA! 3. ACENTUADAS ALTERAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO PÓS-GLOBALIZAÇÃO 4. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DESENVOLVIMENTO DO TELETRABALHO NO BRASIL E SEU PROTAGONISMO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 5. O QUE SIGNIFICA TRABALHO EM DOMICÍLIO – HOME OFFICE E TELETRABALHO? 6. CASUÍSTICA – JURISPRUDÊNCIA A RESPEITO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS EM REGIME DE TELETRABALHO 7. DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO – CONCEITO E ABORDAGENS 8. TELETRABALHO E DIREITO À DESCONEXÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 9. REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO EM OUTROS PAÍSES 10. VANTAGENS DO HOME OFFICE – TRABALHO À DISTÂNCIA 11. DESVANTAGENS DO HOME OFFICE – TRABALHO À DISTÂNCIA 12. PERSPECTIVAS DO TELETRABALHO E DO DIREITO À DESCONEXÃO. PARECEM CONECTADOS! CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
