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Julgamento com perspectiva interseccional de gênero

SKU: V-0061 Categoria: Autor(a)
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Sandra Flügel Assad

Graduada em direito pela Universidade Federal do Paraná, mestra e doutoranda pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com período de pesquisa na Université Paris 1 Panthéon Sorbonne. Após atuar como Procuradora do Estado por dois anos, optou por seguir a carreira de Juíza do Trabalho, função que exerce há mais de vinte e cinco anos. A busca de soluções eficazes para a concretização do trabalho digno, da igualdade e da não discriminação, tem guiado sua atuação na magistratura, nas pesquisas acadêmicas e nas atividades docentes. Participa do Grupo Interinstitucional de Estudos sobre a Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça, dos grupos de pesquisa Direitos Humanos e Direito Internacional do PPGD da PUCPR, Alteridade e Constituição do PPGDH da PUCPR. Integra a Comissãode Políticas Afirmativas para Valorização e Inclusão Racial e de Gênero do TRT9, a Clínica de Direitos Humanos da PUCPR e o Cadastro Nacional de Mulheres Juristas do CNJ.


Julgamento com perspectiva interseccional de gênero

SKU: V-0061 Categoria: Autor(a)

“O reconhecimento de vieses de gênero interseccionais e transversais, mascarados pela aparência de neutralidade das Leis, é fenômeno relativamente recente. Visibilizá-los e desnaturalizá-los se tornam, em boa hora, imperativo moral e democrático.

A partir de estudos feministas plurais, como as mulheres que representam, a autora discorre com objetividade, leveza e sensibilidade, sobre a temporalidade dos movimentos sociais, a decolonialidade e os direitos humanos das mulheres, em âmbito nacional e internacional.

Juíza e pesquisadora de escol, cônscia da realidade do feminino que reúne diversos marcadores sociais de discriminação, mostra-se capaz de dar voz às silenciadas, em obra não só explanatória como crítica, que sugere rumos ao julgamento com perspectiva interseccional de gênero, tratado como obrigação jurídica que se impõe a toda a magistratura brasileira.

Ao abordar o Protocolo 2021 como um instrumento funcional e um método para capacitar o Estado à correção de desigualdades e danos sofridos pelas trabalhadoras, intenta erradicar a condição de subcidadania de parcela da população. Visa, parafraseando Maya Angelou, a que “como o ar”, “com a certeza da onda no mar, como a esperança emergindo na desgraça”, essas mulheres se levantem e, assim, todos nos elevemos. Afinal, a igualdade deve ser construída e a dignidade perseguida, sem limites.

Um livro aprofundado, bem escrito e inspirador”.

MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho

R$125,00

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SKU: V-0061 Categoria: Autor(a)

Informações Adicionais

Peso0,46 kg
Dimensões16 × 23 × 5 cm
Ano:

2024

ISBN

978-65-6073-013-7

Edição

Número de páginas

268

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Sumário

AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

01. DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA FEMINISTA E DECOLONIAL
Mulheres e direitos humanos
Conectando estudos feministas e teorias decoloniais
Neutralidade metodológica do direito

02. MÉTODOS FEMINISTAS PARA ANÁLISE DO DIREITO
Estudos críticos precursores
Constitucionalismo feminista
Epistemologia interseccional

03. JULGAMENTO COM PERSPECTIVA INTERSECCIONAL DE GÊNERO
Violências de gênero reveladas pelo Sistema
Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Protocolos para julgamento com perspectiva de gênero na América Latina
O Protocolo brasileiro para julgamento com perspectiva de gênero 2021
Resolução de conflitos que envolvem direitos humanos das trabalhadoras sob perspectiva interseccional de gênero

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

Informações Adicionais

Peso0,46 kg
Dimensões16 × 23 × 5 cm
Ano:

2024

ISBN

978-65-6073-013-7

Edição

Número de páginas

268

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