“A crescente profissionalização do esporte, bem como da indústria do entretenimento esportivo, potencializa o surgimento de conflitos dos mais variados aspectos, vários deles complexos e de difícil solução, o que atrai o interesse da comunidade jurídica pelo estudo e pela pesquisa sobre as questões atuais, relevantes e polêmicas daí decorrentes, ainda pouco abordadas, e que necessitam de melhor desenvolvimento. E é justamente nessa esteira que o ilustre autor nos brinda com a presente e valiosa obra jurídica, trazendo inúmeros e importantes casos práticos de direito desportivo, com acurada análise à luz da doutrina e da jurisprudência.

A obra é minuciosa, com redação clara e direta, proporcionando leitura prazerosa e de fácil compreensão. A atualidade de temas e a coragem como são tratados não tergiversam à competência e a seriedade de Mauricio, que traz à discussão e encerra posição em questões tormentosas no âmbito não apenas jurídico, mas que tangencia a política e a economia, tal como ocorre relativamente à abordagem da natureza do eSports e a Sociedade Anônima do Futebol – SAF.

A criteriosa análise do autor causa também espécie diante da diversidade dos espectros que são amealhados numa só obra, que realiza um verdadeiro passeio por questões de direito material e de direito processual, de modalidades desportivas diversas, de naturezas também diversas sejam éticas, financeiras, tecnológicas além de tantas outras.”

Dra. Ana Paula Pellegrina Lockmann
Desembargadora do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região.

Apresentação

“Neste livro, abordo os casos práticos de Direito Desportivo, que incluem questões como: 1) Transferências de jogadores – contratos, negociações, regulamentos da FIFA; 2) Doping – regulamentos anti-dopagem, legislação, punições a atletas e consequências no contrato de trabalho; 3) Direitos Conexos – a imagem do atleta e a redução do percentual do direito de arena quando os contratos foram celebrados antes da alteração da legislação, a discussão acerca da base de cálculo a ser utilizada para o cálculo do direito de arena e a licitude da constituição de pessoa jurídica para recebimento de valores de direito de imagem; 4) Conflitos entre clubes e jogadores – aspectos salariais, contratos, cessão e liberação de jogadores para competições internacionais; 5) Violência no desporto – combate à violência e ao racismo; 6) Questões de segurança em eventos desportivos – medidas de segurança, responsabilidade de organizadores de eventos, manipulação de resultados, fair play e direitos dos torcedores; 7) Sociedade Anônima do Futebol (SAF) – responsabilidade do clube em[1]presa e o Regime Centralizado de Execuções; 8) Outras modalidades desportivas – casos envolvendo atletas de basquete, futsal, vôlei e o peão de rodeio; 9) Árbitros e Treinadores – disciplina jurídica; 10) Os eSports e a polêmica que envolve o reconhecimento desta prática como desporto e suas consequências; e 11) Questões relacionadas à Formação Desportiva – a diferença entre aprendizagem trabalhista e desportiva e as práticas que não configuram trabalho. Convido o leitor a mergulhar em cada caso apresentado, refletir acerca da solução dada para cada um deles, os institutos que foram aplicados e sua harmonização com os princípios do desporto e do Direito Desportivo.”

O Autor