Sumário

PREFÁCIO

NOTA

INTRODUÇÃO

I. COISA JULGADA

1. CONCEITO

2. ESPÉCIES

3. NÃO FAZEM COISA JULGADA

4. LIMITES DA COISA JULGADA

5. Objetivos

6. Subjetivos

7. RELAÇÃO JURÍDICA CONTINUATIVA

8. COISA JULGADA E DECLARATÓRIA INCIDENTE

9. COISA JULGADA CRIMINAL E PROCESSO DO TRABALHO

10. COISA JULGADA NO CÍVEL E NO PROCESSO DO TRABALHO

II. AÇÃO RESCISÓRIA

1. HISTÓRICO

2. No exterior

3. No Brasil

4. CONCEITO

5. Etimologia

6. Conceito

7. DISTINÇÃO

8. Distinção

9. Querela nullitatis insanabilis

10. Ação anulatória

11. Mandado de segurança

12. NATUREZA JURÍDICA

13. FUNDAMENTOS

14. CLASSIFICAÇÃO

15. CABIMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO

16. REQUISITOS

17. Requisitos

18. Jurisdição voluntária

19. Sentença normativa

20. Rescisória da rescisória

21. Cabimento na execução

22. LEGITIMIDADE

23. Histórico

24. Terceiro interessado

25. Intervenção

26. Ministério Público

27. Litisconsórcio

28. Legitimidade passiva

29. AÇÃO RESCISÓRIA E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA

30. HIPÓTESES

31. DECISÃO DADA POR PREVARICAÇÃO, CONCUSSÃO OU CORRUPÇÃO DO JUIZ

32. Histórico

33. Prevaricação

34. Concussão

35. Corrupção passiva

36. JUIZ IMPEDIDO OU ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE

37. Histórico

38. Incompetência

39. Impedimento

40. DOLO, COAÇÃO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA VENCIDA

41. Histórico

42. Dolo

43. Coação

44. Simulação

45. Colusão

46. OFENDER A COISA JULGADA

47. Histórico

48. Coisa julgada

49. Segunda coisa julgada

50. VIOLAR MANIFESTAMENTE NORMA JURÍDICA

51. Histórico

52. Norma jurídica

53. PROVA FALSA

54. Histórico

55. Prova falsa

56. PROVA NOVA

57. Histórico

58. Prova nova

59. ERRO DE FATO

60. Histórico

61. Conceito

62. PRAZO

63. Histórico

64. Prazo

65. Prova nova

66. Simulação

67. Recesso

68. Decisão do STF

69. COMPETÊNCIA

70. PROCESSAMENTO

71. PETIÇÃO INICIAL

72. Histórico

73. Autoridade

74. Qualificação

75. Causa de pedir

76. Pedido

77. Valor da causa

78. Depósito prévio

79. Indeferimento da petição inicial

80. Necessidade de advogado

81. Documentos

82. DEFESA

83. Defesa

84. Revelia

85. Reconvenção

86. PROVAS

87. RAZÕES FINAIS

88. JULGAMENTO

89. Histórico

90. Julgamento

91. Depósito no recurso

92. Honorários de advogado

93. Remessa necessária

94. Execução

95. RESCISÓRIA DE RESCISÓRIA

96. Histórico

97. Cabimento

98. AÇÃO ANULATÓRIA

99. Histórico

100. Distinção

101. Ação anulatória

102. RECURSOS CABÍVEIS

BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE DE PALAVRAS

OBRAS DO AUTOR