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Revista Venturoli Trabalhista

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Membros do Conselho

Alexandre Agra Belmonte

Presidente

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Doutor em Justiça e Sociedade. Mestre em Direito das Relações Sociais. Especialista em Direito Privado Aprofundado. Dr. Honoris Causa pela Universidade Santa Úrsula. Professor dos programas de pós-graduação stricto sensu da UNESA e do IESB. Professor da FGV. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil, da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo. Conferencista e autor de diversos livros e artigos jurídicos.

Augusto César Leite de Carvalho

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 2009. Doutor e mestre em Direito, com pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Foi advogado, promotor de justiça e, desde 1990, é magistrado do trabalho. Professor de Direto no Centro Universitário IESB, em Brasília. Professor convidado em curso de pós-doutorado em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca. Autor de “Garantia de Indenidade no Brasil” (LTr, 2013), “Princípios de Direito do Trabalho sob a Perspectiva dos Direitos Humanos” (LTr, 2018), “Direito do Trabalho: curso e discurso – 6ª Edição” (Venturoli, 2024), além de vários artigos jurídicos.

Cláudio Mascarenhas Brandão

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Direito – Especialidade em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa “Luís de Camões”. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira 39). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira 19). Membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Investigador Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia].

Cristiano Paixão

Subprocurador-Geral do Trabalho. Professor Associado da Faculdade de Direito da UnB (integrante do Corpo Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania). Foi professor visitante nas universidades de Macerata e Sevilla. Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Foi Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da UnB.

Fabiano Coelho

Juiz do Trabalho em Goiás. Mestre em Direito pela PUCGO. Professor de prática trabalhista. Fundador do projeto educacional Trabalho Notável, voltado à advocacia trabalhista.

Gabriela Neves Delgado

Professora Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Advogada. Pesquisadora Coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq). Titular da Cadeira n. 46 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Pós-Doutorado em Desigualdades Globais e Justiça Social, pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e seu Colégio Latino Americano de Estudos Mundiais (FLACSO). Pós-Doutorado em Sociologia do Trabalho, pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/UNICAMP). Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Autora de livros e artigos jurídicos em sua área de especialização.

José Affonso Dallegrave Neto

Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito. Especialista em Ciências Humanas. Membro da JUTRA – Juristas luso-brasileiros do Trabalho, e da ABDT – Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Advogado.

Lorena Vasconcelos Porto

Procuradora do Trabalho. Doutora em Autonomia Individual e Autonomia Coletiva pela Universidade de Roma “Tor Vergata”. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-MG. Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de Roma “Tor Vergata”. Professora Convidada da Universidade de Lyon 2 (França), do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidad Externado de Colombia, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e da pós-graduação lato sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ney Maranhão

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza (Itália). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Pará (Graduação, Mestrado e Doutorado). Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT/TST) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM/STM). Professor Convidado de Todas as Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil e de diversas Escolas Judiciais de Tribunais de Justiça. Autor, coautor, coordenador e organizador de dezenas de obras no âmbito do Direito, Filosofia e Teologia. Subscritor de mais de uma centena de artigos científicos. Tem textos publicados no Brasil, Uruguai, Canadá, Portugal, Espanha, Itália e Nova Zelândia. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Juiz Titular de Vara da Justiça do Trabalho da 8ª Região (TRT-8/PA-AP).

Platon Teixeira de Azevedo Neto

Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO (TRT18). Juiz Auxiliar da Presidência do TRT de Goiás. Foi Juiz Auxiliar da Direção da ENAMAT. Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade Europeia de Roma, na Itália. Ex-Diretor de Informática da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (AMATRA18) e do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Foi Membro da Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT. É Membro Efetivo do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira nº 3 da Academia Goiana de Direito e Titular da Cadeira nº 60 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Thereza Christina Nahas

Pós-doutora e Doutora pela Universidad Castilla La-Mancha (campus Albacete/Espanha). Doutora pela PUC/SP. Acadêmica titular da Cadeira nº 43 da ABDT. Juíza do Trabalho (TRT/SP). Professora colaboradora da Universitat Oberta de Catalunya. Professora Visitante na Faculdade de Direito de Milão no programa de doutorado. Professora visitante na PUC/RS e Professora convidada na PUC/SP.

Larissa Matos

Advogada do Sales Matos Advocacia. Pós-doutora em Direito do Trabalho (USP). Doutora em Direito do Trabalho (USP). Doutorado sanduíche na Universidad de Barcelona (Programa CAPES-PRINT). Mestra em Direito do Trabalho pela Universidad de Palermo. Diretora da Escola Superior de Advocacia da ABRAT (gestão 2024/2026). Membra da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA). Professora de cursos e de pós-graduação. Coordenadora da Pós-graduação em Direito das Mulheres, da Escola Mineira de Direito (EMD). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão da USP “O trabalho além do direito do trabalho”, coordenado pelo professor Guilherme Guimarães Feliciano. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa da USP “Meio ambiente do Trabalho”, coordenado pelo professor Guilherme Guimarães Feliciano. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Proteção do Trabalhador e Promoção das Relações de Trabalho, coordenado pelo professor Otavio Pinto e Silva. Autora de livros e capítulos de livros envolvendo temas de Direito Ambiental do Trabalho, Direito Digital do Trabalho e Direito das Mulheres.

Luciano Martinez

Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região, Titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador – BA. Professor Associado III da Faculdade de Direito da UFBA (professor na graduação, Mestrado e Doutorado). Mestre e Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela PUCRS. Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Titular da Cadeira n. 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira n. 26 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia

Paulo Régis Machado Botelho

Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Especialista em Direito Constitucional pela UNIFOR. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará. Professor do Curso de Direito da UNIFOR. Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (biênio 2021/2022). Diretor da Escola Judicial do TRT 7ª Região (biênio 2023/2024, com recondução para biênio 2025/2026). Presidente do Conematra (2024/2025).

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Professor Titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor (“summa cum laude”) por unanimidade. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Realizou estágio de pós-doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do Professor Catedrático Jorge Miranda (2010-2011). Fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UFMT. Em 2004, recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). Em 2017, lecionou no Centre de Recherche de Droit International Privé et du Commerce International (Université Paris 2, Panthéon-Assas) e na École de Droit de la Sorbonne (Université Paris 1, Panthéon-Sorbonne). Em 2024, foi conferencista em colóquios na Universidade de Roma “La Sapienza” e na Universidade de Pisa. Desde 2024, é professor permanente do Mestrado em Tutela Internacional dos Direitos Humanos da Universidade de Roma “La Sapienza”, responsável pela disciplina Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Em 2025, lecionou como professor convidado no IHEI – Institut des Hautes Études Internationales, vinculado à Université Panthéon-Assas. É membro-titular da Academia Mato-Grossense de Letras (AML), da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD).