Saúde e Segurança no Trabalho

Peso: 0,66 kg

Dimensões: 17 × 24 × 5 cm

Ano: 2026

Edição: 1ª

Número de páginas: 420

Advogado, sócio do Lara Martins Advogados; Foi Juiz do Trabalho de dezembro/1999 a abril de 2026; Foi Juiz Auxiliar da Direção da ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho); Foi Juiz Auxiliar da Presidência, da Vice-presidência e da Corregedoria do TRT de Goiás; É Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás (UFG) e Professor Permanente do Mestrado e do Doutorado em Direito e Políticas Públicas da UFG; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Mestre em Direitos Humanos; Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília; Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade Europeia de Roma, na Itália; Ex-Diretor de Informática da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (AMATRA18) e do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT); Foi Membro da Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT; Titular da Cadeira nº 3 da Academia Goiana de Direito e Titular da Cadeira nº 60 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Doutoranda e Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo PPGD-UDF. É Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho desde 2013 na graduação da Universidade Paulista, em cursos de Pós-graduação, cursos preparatórios para concurso e cursos livres. É palestrante e pesquisadora. Assessora de Ministro no TST. Advogada por mais de 10 anos, atualmente licenciada da função em razão de exercício de cargo incompatível. Escritora de livros e artigos jurídicos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Pós-Graduada em Direito Constitucional Aplicado e em Gestão de Departamento Pessoal e Compliance Trabalhista. Graduada em Direito. Vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão de Goiás. Diretora Científica do Instituto Goiano de Direito do Trabalho – IGT. Membra Correspondente da Academia Goianiense de Letras – AGnL, ocupando a cadeira 57. Representante da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ) na Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Graduado pela Faculdade de Direito/UFG 1985/1989, Pós-graduação em Direito Agrário e Direito Processual Civil, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Sócio majoritário na sociedade de advogados TADEU ABREU E MARLLUS VALE ADVOGADOS. É membro da Associação Goiana da Advocacia Trabalhista - AGATRA, mem- bro da ABRAT, Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho – IGT, biênio 2025/2027, Diretor Jurídico da FAMA, Consultor Jurídico do SINDIPOSTO, da COMURG e de vários grupos empresariais do ramo da construção civil, shopping center, alimentação, educação, combustível e agronegócio.

APRESENTAÇÃO

PARTE I

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL

1. SAÚDE OCUPACIONAL E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL: PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E EFETIVIDADE DAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Renata Osório Caciquinho Bittencourt
Patrícia Osório Caciquinho
Platon Teixeira de Azevedo Neto
Tadeu de Abreu Pereira

2. SAÚDE MENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA SUA EFETIVAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA GARANTIA DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA

Platon Teixeira de Azevedo Neto
Pablo Gomes do Nascimento

3. A FUNDAMENTALIDADE DO DIÁLOGO DO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO COM A TECNOLOGIA PARA UM AMBIENTE LABORAL SUSTENTÁVEL

Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos
Francisca das Chagas Rosa de Moura

4. DIREITO ADMINISTRATIVO SOCIAL E A FUNÇÃO PROMOCIONAL: O ESTADO COMO INDUTOR DA SAÚDE MENTAL NOS AMBIENTES DE TRABALHO

Platon Teixeira de Azevedo Neto
Pablo Gomes do Nascimento

5. O DIREITO HUMANO AO CUIDADO COMO TRABALHO INVISIBILIZADO: RECONSTRUINDO O CONCEITO JURÍDICO DE TRABALHO À LUZ DA SAÚDE, DA DIGNIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS

Cleide Regina Ribeiro Nascimento
Jeanne Karla Ribeiro e Bezerra

PARTE II

GOVERNANÇA, NR-1 E GESTÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS

6. GOVERNANÇA TRABALHISTA E RISCOS PSICOSSOCIAIS

Denise Santana Çakır

7. FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RESSIGNIFICAÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: A NR-1, OS RISCOS PSICOSSOCIAIS E O PARADOXO ENTRE A LIBERDADE CONTRATUAL E A SUBJETIVIDADE FISCALIZATÓRIA

Ranulfo Cardoso Fernandes Júnior

8. AVALIAÇÃO DOS FATORES PSICOSSOCIAIS DE RISCO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Carla Maria Santos Carneiro
Ana Cláudia Souza Vazquez

9. RISCOS PSICOSSOCIAIS E A NOVA NR-1: OS REFLEXOS DO DEVER DE GERENCIAMENTO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO ADOECIMENTO MENTAL DO TRABALHADOR

Esther Sanches Pitaluga
Maria Eugênia Neves Santana

10. MISOGINIA ORGANIZACIONAL, ADOECIMENTO DE MULHERES E MEIO AMBIENTE LABORAL: A PREVENÇÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS A PARTIR DA NR-1

Luciane Webber Toss
Guilherme Wunsch

11. SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: ENTRE A PRODUTIVIDADE, O ESGOTAMENTO E OS DESAFIOS DO FUTURO

Tiago Ranieri de Oliveira

12. SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: ENTRE A PRODUTIVIDADE, O ESGOTAMENTO E OS DESAFIOS DO FUTURO

Lidiane Correia Ribeiro de Morais

13. DIREITO À DESCONEXÃO COMO PREVENÇÃO AO DANO AO PROJETO DE VIDA

Isabela Leal Reis Silva
Walter Francisco Sampaio Neto

14. O DIREITO À DESCONEXÃO NO TRABALHO REMOTO: HIPERCONECTIVIDADE, SAÚDE MENTAL E OS LIMITES DO MARCO

Éder Francelino Araujo

15. RISCOS PSICOSSOCIAIS NOS CARGOS EXCLUÍDOS DO CONTROLE DE JORNADA: A ATUALIZAÇÃO DA NR-1 E O DIREITO À DESCONEXÃO COMO INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR

Gilmar Afonso Rocha Júnior

16. JORNADA DE TRABALHO E MEIO AMBIENTE LABORAL: DIREITOS ABSOLUTAMENTE INDISPONÍVEIS? ANÁLISE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 611-B E DO JULGAMENTO DO TEMA 1046 À LUZ DAS JURISPRUDÊNCIAS DO TST

Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos
Juliana Ramos Alves

PARTE III

TECNOLOGIA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NOVAS FORMAS DE TRABALHO

17. TECNOLOGIA MEDIANDO O TRABALHO: ENTRE A PROMESSA DE EMANCIPAÇÃO E A INTENSIFICAÇÃO DO SOFRIMENTO

Marina Junqueira Cançado
Gabriela Brito de Castro
Rosane Costa Lima

18. VIGILÂNCIA ALGORÍTMICA E SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR: OS LIMITES DO PODER DE CONTROLE EMPRESARIAL DIANTE DO MONITORAMENTO POR IA E SOFTWARES DE PRODUTIVIDADE

Guilherme Peixoto de Magalhães
Jeferson Marques Lourenço
Sabrina Rodrigues Miranda

19. GERENCIAMENTO ALGORÍTMICO, CONCORRÊNCIA INTERINDIVIDUAL E OS RISCOS À SOLIDARIEDADE DE CLASSE EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST)

Afonso Rafael Fernandes Borges

20. A ATUAÇÃO SINDICAL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

Líliam Regina Pascini

PARTE IV

APLICAÇÕES SETORIAIS DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

21. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O SEU SENTIDO HUMANISTA E SOCIAL: SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO DOS MOTORISTAS DA UBER

Israel Filipe Martins Fontes da Silva

22. A TUTELA DA SAÚDE MENTAL NO FUTEBOL PROFISSIONAL SOB A NOVA NR-1: RISCOS PSICOSSOCIAIS E DEVERES DOS CLUBES

Elthon José Gusmão da Costa
Marco Antônio de Paula Dias Junior

23. ATUALIZAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 31: AVANÇOS EM SST E SEGURANÇA JURÍDICA

Rodrigo Alves Costa
Rodrigo Hugueney do Amaral Mello

PARTE V

RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE TRABALHISTA E TUTELA JURISDICIONAL

24. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL E OS PRECEDENTES VINCULANTES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Bento Herculano Duarte Neto
Inácio André de Oliveira

25. A CONCAUSALIDADE E SEUS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR APÓS O TEMA 932 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Antônio Lisboa Cardoso
Daniela Fernanda da Silveira
Maria Eduarda do Carmo Ghizoni Costa Plumucena

26. ESTABILIDADE DA GESTANTE: VARIAÇÃO NOS ENTENDIMENTOS DO TRT 18 E TST

Lorena Cristina Moreira
João Victor Ribeiro Barbosa

27. GRATUIDADE DE JUSTIÇA E AÇÕES COLETIVAS SINDICAIS: LIMITES DA SÚMULA 463 DO TST À LUZ DO MICROSSISTEMA COLETIVO

Rodrigo Dias da Fonseca
Cristiane J. Fragoso dos S. Pavan