Autoria: Alexandre Agra Belmonte, Manoel Carlos Toledo Filho, Ney Maranhão, Rosemary de Oliveira Pires Afonso
SKU: V-0092
ISBN: 978-65-6073-077-9
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Descrição

Este livro congrega magistrados e magistradas trabalhistas integrantes do grupo virtual "Ágora Trabalhista" (grupo de "zap" que há quase 10 anos acomoda calorosas e agradáveis discussões jurídicas). Entretanto, no âmbito desse plural sítio de reflexão, para além da discussão técnica, não raro também se aviam, aqui e acolá, relatos de cenas insólitas e fatos interessantes irrompidos no exercício da função judicante.

Deveras, temos percebido que, não raro, por essas ocorrências inabituais trafegam verdadeiras pérolas de sabedoria por demais úteis para o contínuo desenvolver de nossas vocações. Daí adveio a inspiração para esta coletânea, agora já em seu segundo volume, que tem por objetivo inequívoco e talvez o maior de todos os outros que se possa pensar: ostentar nossa humanidade, nossa falibilidade, como pessoas de carne, osso e alma, que erram e riem de si próprias, que acertam e desacertam, que choram e se irritam, que confrontam, que cedem e que se emocionam enfrentando situações as mais inusitadas no cotidiano da magistratura trabalhista.

 

Informações Gerais

Peso: 0,2 kg

Dimensões: 16 × 23 × 5 cm

Ano: 2024

Edição:

Número de páginas: 138

 

Alexandre Agra Belmonte

Doutor em Justiça e Sociedade (2003), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho (1998) e Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense (1987). Professor universitário desde 1987, foi coordenador geral do curso de Direito do Centro Universitário da Cidade de 2003 a 2007, responsável pelo projeto didático pedagógico e até janeiro de 2015, coordenador acadêmico do Centro Avançado de Estudos e Pesquisa em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Candido Mendes. Foi professor de mestrado (Hermenêutica e Direitos Fundamentais) da Universidade Presidente Antônio Carlos, tendo sido aprovado em 1 lugar no concurso de provas e títulos para professor adjunto de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), onde exerceu até 2014 o magistério de graduação em Direito e Processo do Trabalho. Atualmente é Professor Titular (graduação e mestrado) do Instituto de Ensino Superior de Brasilia – IESB, coordenador trabalhista da FGV do Exame Nacional da OAB e Dr.Honoris Causa pela Universidade Santa Úrsula. Integrou até 03/2016 a Comissão Editorial da Revista Jurídica Fundamentos e Fronteiras do Direito (publicação do grupo de pesquisas da referida instituição de ensino), é membro dos Conselhos Editoriais da Revista de Direito Civil Contemporâneo – RDCC, da Editora Facha, da editora JC e da Revista de Direito: Trabalho e Processo. Integrou a Comissão Organizadora da Revista do TRT da 1ª Região de 2002 a 2012, por último como Presidente. É membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro do Instituto Cesarino Junior de Direito Social e co-fundador da COPE (Coordenação de Projetos Especiais da Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade), para a prestação de orientação jurídica a comunidades carentes. Coordenou em 2012 o primeiro evento itinerante de Trabalho Seguro do TST, no Maracanã, reunindo trabalhadores, governador, personalidades do esporte e sindicatos e por 3 anos compôs a comissão regional de trabalho seguro junto ao TST. Advogou de 1981 a abril de 1993 nas áreas imobiliária, trabalhista e de família. Ingressou na magistratura trabalhista mediante aprovação em concurso de provas e títulos em 1ª colocação. Por merecimento, foi promovido em 2004 a Desembargador do TRT da 1ª Região, do qual foi membro titular da Comissão de Jurisprudência, membro suplente da Comissão de Regimento Interno, membro suplente do Órgão Especial, membro do grupo gestor de prevenção de acidentes do trabalho, membro titular da Comissão de Comendas e integrou por mais de 10 anos bancas de concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho. Em 16/07/2012 tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde compõe a 8ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos. Foi agraciado com a Medalha Pedro Ernesto; com o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro; com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do ERJ; com o título de cidadão honorário das cidades de SINOP e Magé e com medalhas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho pelos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 5ª, 8ª, 10ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª e pelo TST. Em 2016 foi agraciado pelo TST com as Medalhas de Ouro e de Prata por produção (Gabinete Legal). Tem experiência acadêmica como professor, coordenador acadêmico, organizador de eventos jurídicos e examinador em bancas de mestrado, doutorado e de concurso para professores. É também conferencista, autor, coautor e organizador de diversas publicações. Pela Portaria n 1.001, de 4 de setembro de 2019, foi nomeado membro do GET de Direito do Trabalho e Segurança Jurídica, para modernização das relações trabalhistas.

 

 

Manoel Carlos Toledo Filho

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1987), além de mestrado (1994) e doutorado (2005) em Direito por esta mesma Universidade, tendo como área de concentração o direito do trabalho. É magistrado trabalhista na 15ª Região, desde 1990, exercendo atualmente o cargo de desembargador do TRT de Campinas. Foi agraciado, pelo Tribunal Superior do Trabalho, com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, nos graus de Oficial (2008) e Comendador (2013). É professor em cursos de pós-graduação em direito material e processual do trabalho. Possui como principal área de pesquisa o direito do trabalho e processual do trabalho comparado, especialmente no âmbito sul-americano, tendo participado, como expositor convidado ou voluntário, em diversos eventos internacionais, nacionais e regionais, na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Paraguai, Peru e Uruguai. É membro, desde fevereiro de 2008, da Asociación Argentina de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AADTSS), sendo o primeiro brasileiro ali admitido. Em 11 de dezembro de 2008, tornou-se o primeiro professor estrangeiro a ser admitido como integrante da Asociación Uruguaya de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AUDTSS). Em 12 de setembro de 2009 foi declarado membro honorário da Asociación de Abogados Laboralistas del Paraguay (AAL). Foi Vice-Diretor (2015/2016) e Diretor (2017/2018) da Escola Judicial do TRT-15.

 

 

Ney Maranhão

Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (Graduação, Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza (Itália). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira nº 30). Juiz Titular de Vara da Justiça do Trabalho da 8ª Região (TRT-8/PA-AP).

 

 

Rosemary de Oliveira Pires Afonso

De acordo com os dados indexados: Rosemary de Oliveira Pires Afonso é Relator(a) e possui 12001 processos indexados, até então, pelo Escavador. Com 11939 processos no Estado de Minas Gerais, além de 61 processos no Brasil. Desses processos, Ministerio Publico do Trabalho foi a parte que mais apareceu, totalizando 28 ou mais processos, seguida por Uniao Federal (Pgf) com 27 ou mais processos.

 

Sumário

Nota dos Coordenadores

A “prova de vida” da Ticuna
   Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Os cuidados que o juiz deve tomar antes de homologar um acordo
   Alexandre Vieira dos Anjos
A testemunha deve sempre dizer a verdade em juízo
   Alexandre Vieira dos Anjos
O causo do Posto Ipiranga
   Alexandre Vieira dos Anjos
O acordo não homologado
   Alexandre Vieira dos Anjos
O vínculo de emprego contestado sob o fundamento de contrato de parceria
   Alexandre Vieira dos Anjos
Mandei que a patroa não viesse
   Aloisio Cristovam dos Santos Junior
Meio-irmão não é irmão
   Aloisio Cristovam dos Santos Junior
O cão como testemunha
   Amauri Vieira Barbosa (in memoriam)
Lavando a alma
   Ana Paula Sefrin Saladini
Atrás do palco
   Carlos Eduardo Oliveira Dias
A história de amor em um horto no Rio de Janeiro
   Claudia Marcia de Carvalho Soares
O que teria ocorrido naquela residência? A pergunta que ficou sem resposta
   Cláudio Mascarenhas Brandão
O embrocador
   Eleonora Lacerda
Ai, que sede!
   Erika Vasconcelos de Lima Dacier Lobato
Quando as coisas são um pouco mais complicadas do que parecem
   Firmino Alves Lima
Bênção, seu Padre!
   Flávio Luiz da Costa
Jamais acarear!
   Guilherme Guimarães Feliciano
O paraíso de cada um
   Hamilton Malheiros
O verdadeiro amigo do peito
   José Cairo Júnior
“Eram homônimas perfeitas”
   José Carlos Vilanova Oliveira
A licença-maternidade e a voz de Cid Moreira
   Luiz Eduardo Gunther
A professorinha (e o jovem juiz)
   Manoel Carlos Toledo Filho
Ana e as balas de coração
   Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert
De luz e sombras: retrato de uma audiência triste
   Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert
O frango e a luva
   Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert
O pedreiro filósofo e a busca da verdade
   Maria Teresa Vieira da Silva
A audiência do Shrek
   Maria Teresa Vieira da Silva
Dinheiro sem dono
   Maria Teresa Vieira da Silva
A portuguesa e seu amante iludido. A mocinha com cara de freira. Quem vê cara, não vê intenção
   Maria Teresa Vieira da Silva
E os nomes? Ah, os nomes
   Maria Teresa Vieira da Silva
Que recepção!
   Ney Stany Morais Maranhão
“Sr. Espólio!?!”
   Ney Stany Morais Maranhão
Limpeza e alteração da sistemática do local de perícia
   Ricardo Jahn
Três em um
   Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago
“Eu amo meu patrão!”
   Rodrigo Dias da Fonseca
O assédio sexual e a esposa desconfiada
   Rodrigo Dias da Fonseca
Justiça do Trabalho e funerária: estou fora!
   Rodrigo Goldschmidt
Um homem de bens… e de bem
   Rosemary de Oliveira Pires Afonso
Proposta de acordo em Execução Trabalhista: casamento das partes!
   Sergio Torres Teixeira
   Roberto Wanderley Braga
O causo da pensão alimentícia
   Simone Medeiros Jalil
Café da manhã caprichado
   Tereza Aparecida Asta Gemignani
O acordo com a testemunha
   Vanilson Rodrigues Fernandes
Jesus como testemunha
   Vanilson Rodrigues Fernandes
Haja coração!
   Viviane Souza Brito Auad
Mulher acreana
   Wagson Lindolfo José Filho
Mal de Alzheimer
   Wagson Lindolfo José Filho
Entre irmãos
   Wagson Lindolfo José Filho
Drama tatuado
   Wagson Lindolfo José Filho
Acidente na igreja
   Wagson Lindolfo José Filho
A vista do meu ponto
   Zeno Simm