Temas de Direito Coletivo e Processual Coletivo do Trabalho

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Temas de Direito Coletivo e Processual Coletivo do Trabalho

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O livro vem em boa hora. Precisamos falar sobre o Direito do Trabalho. Nos últimos anos, ele saiu do espaço de uma justiça especializada, acompanhada apenas pelos que nela militam, para ser alçado ao centro de alguns dos debates jurídicos mais candentes da atualidade. No calor das opiniões, até mesmo a extinção da Justiça do Trabalho chegou a ser trazida à discussão, num arroubo que não pode ecoar junto aos que conhecem o importante papel que ela desempenha na pacificação social no Brasil. Quando um cidadão humilde, sentindo-se injustiçado, brada que “vai procurar os seus direitos”, é da Justiça do Trabalho que ele normalmente está falando. A verdade é que existe choro e ranger de dentes de um lado e de outro – dos reclamantes e dos reclamados. Como em quase tudo na vida, é preciso trilhar o caminho do meio, evitando quer os excessos que desbordam da proteção legítima e razoável quer a deficiência na proteção do que é fundamental.

Nos últimos tempos, inúmeros temas trabalhistas ou conexos chegaram ao Supremo Tribunal Federal, em questões envolvendo terceirização de atividade fim, responsabilidade subsidiária da Administração Pública, salário-maternidade, intervalo na jornada extraordinária de mulheres, exposição de gestantes a atividades insalubres, dano moral e material decorrente de acidente de trabalho, teletrabalho, suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia da Covid-19, em meio a outros. Algumas delas receberam especial atenção, por sua importância e visibilidade: a cobrança de honorários advocatícios e periciais em caso de sucumbência, a contribuição sindical compulsória e a prevalência do ajustado em
negociação coletiva sobre o legislado. Muitos desses temas são versados com proficiência neste livro, e o leitor fará bom proveito em acompanhar os argumentos desenvolvidos. (…)

Cumprimento os coordenadores pela iniciativa de deflagarem uma reflexão de qualidade relativamente a temas sensíveis das relações do trabalho. Precisamos de pesquisa empírica na matéria – para que a discussão se dê sobre fatos, e não sobre posições ideológicas a priori – e de diálogo, para que o bom debate nos ajude a encontrar os melhores caminhos.”

Luís Roberto Barroso
Ministro do Supremo Tribunal Federal.

“O mundo em transformação atrai a necessidade de cultuar o direito como ciência, a doutrina como elemento criador e o bem comum como a busca permanente do Estado na finalidade de proporcionar a felicidade do Homem na terra. O Direito do Trabalho não se distancia deste ideal. Por isso, bem-vindo a Obra que, pelo título, irá despertar no leitor o desejo intenso de descortinar sobre os Temas de Direito Coletivo e Processual Coletivo do Trabalho. Os organizadores, exímios tratadistas, estão a protagonizar o debate e o estudo de um tema tão relevante e atual para o mundo do trabalho, na atualidade. Demonstram a sua vastíssima experiência e sensibilidade, neste propósito. A Juíza Roberta Ferme Sivolella, cuja trajetória no direito do trabalho se notabiliza pela sua rica bibliografia e pela sua atuação, no momento com grande destaque na Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; a Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago, Professora de Direito e Processo do Trabalho, autora de livros que revelam o respeito e autoridade na formação de opinião e o Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho já por demais conhecido nos meios acadêmicos, com a presença permanente nos fóruns nacionais e internacionais de direito do trabalho, ilustre Confrade da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

A experiência dos organizadores trouxe para o debate autores que já revelam o interesse pelo estudo do direito do trabalho, notadamente no campo do direito coletivo, onde há uma transformação importante a exigir de todos uma reflexão permanente sobre o mundo do trabalho, o futuro do trabalho e do direito do trabalho. A reunião de diversos autores, todos excelentes juristas, a enfrentar o desafio dessas importantes mudanças nesse cenário, irá preencher um hiato nas questões trazidas pela denominada Reforma Trabalhista, consagrada na Lei 13.467 de 13 de julho de 2017.

É uma obra de diversos autores que transmitem, de forma agradável, onde o conjunto, o texto e o conteúdo se confundem com a arte de escrever com erudição, elegância e juridicidade. Com certeza, todos terão uma boa leitura.”

Aloysio Corrêa da Veiga
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.

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Peso 0,6 kg
Dimensões 18 × 27 × 5 cm
ISBN:

978-65-88281-08-6

Ano:

2021

Número de páginas:

345

Formato:

17×24

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Descrição

O livro vem em boa hora. Precisamos falar sobre o Direito do Trabalho. Nos últimos anos, ele saiu do espaço de uma justiça especializada, acompanhada apenas pelos que nela militam, para ser alçado ao centro de alguns dos debates jurídicos mais candentes da atualidade. No calor das opiniões, até mesmo a extinção da Justiça do Trabalho chegou a ser trazida à discussão, num arroubo que não pode ecoar junto aos que conhecem o importante papel que ela desempenha na pacificação social no Brasil. Quando um cidadão humilde, sentindo-se injustiçado, brada que “vai procurar os seus direitos”, é da Justiça do Trabalho que ele normalmente está falando. A verdade é que existe choro e ranger de dentes de um lado e de outro – dos reclamantes e dos reclamados. Como em quase tudo na vida, é preciso trilhar o caminho do meio, evitando quer os excessos que desbordam da proteção legítima e razoável quer a deficiência na proteção do que é fundamental.

Nos últimos tempos, inúmeros temas trabalhistas ou conexos chegaram ao Supremo Tribunal Federal, em questões envolvendo terceirização de atividade fim, responsabilidade subsidiária da Administração Pública, salário-maternidade, intervalo na jornada extraordinária de mulheres, exposição de gestantes a atividades insalubres, dano moral e material decorrente de acidente de trabalho, teletrabalho, suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia da Covid-19, em meio a outros. Algumas delas receberam especial atenção, por sua importância e visibilidade: a cobrança de honorários advocatícios e periciais em caso de sucumbência, a contribuição sindical compulsória e a prevalência do ajustado em
negociação coletiva sobre o legislado. Muitos desses temas são versados com proficiência neste livro, e o leitor fará bom proveito em acompanhar os argumentos desenvolvidos. (…)

Cumprimento os coordenadores pela iniciativa de deflagarem uma reflexão de qualidade relativamente a temas sensíveis das relações do trabalho. Precisamos de pesquisa empírica na matéria – para que a discussão se dê sobre fatos, e não sobre posições ideológicas a priori – e de diálogo, para que o bom debate nos ajude a encontrar os melhores caminhos.”

Luís Roberto Barroso
Ministro do Supremo Tribunal Federal.

“O mundo em transformação atrai a necessidade de cultuar o direito como ciência, a doutrina como elemento criador e o bem comum como a busca permanente do Estado na finalidade de proporcionar a felicidade do Homem na terra. O Direito do Trabalho não se distancia deste ideal. Por isso, bem-vindo a Obra que, pelo título, irá despertar no leitor o desejo intenso de descortinar sobre os Temas de Direito Coletivo e Processual Coletivo do Trabalho. Os organizadores, exímios tratadistas, estão a protagonizar o debate e o estudo de um tema tão relevante e atual para o mundo do trabalho, na atualidade. Demonstram a sua vastíssima experiência e sensibilidade, neste propósito. A Juíza Roberta Ferme Sivolella, cuja trajetória no direito do trabalho se notabiliza pela sua rica bibliografia e pela sua atuação, no momento com grande destaque na Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; a Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago, Professora de Direito e Processo do Trabalho, autora de livros que revelam o respeito e autoridade na formação de opinião e o Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho já por demais conhecido nos meios acadêmicos, com a presença permanente nos fóruns nacionais e internacionais de direito do trabalho, ilustre Confrade da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

A experiência dos organizadores trouxe para o debate autores que já revelam o interesse pelo estudo do direito do trabalho, notadamente no campo do direito coletivo, onde há uma transformação importante a exigir de todos uma reflexão permanente sobre o mundo do trabalho, o futuro do trabalho e do direito do trabalho. A reunião de diversos autores, todos excelentes juristas, a enfrentar o desafio dessas importantes mudanças nesse cenário, irá preencher um hiato nas questões trazidas pela denominada Reforma Trabalhista, consagrada na Lei 13.467 de 13 de julho de 2017.

É uma obra de diversos autores que transmitem, de forma agradável, onde o conjunto, o texto e o conteúdo se confundem com a arte de escrever com erudição, elegância e juridicidade. Com certeza, todos terão uma boa leitura.”

Aloysio Corrêa da Veiga
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.

Informação adicional

Peso 0,6 kg
Dimensões 18 × 27 × 5 cm
ISBN:

978-65-88281-08-6

Ano:

2021

Número de páginas:

345

Formato:

17×24

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