Temas atuais de Direitos Humanos

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Pedro Tourinho Tupinambá

Mestre em Direitos Fundamentais pelo PPGDF da Universidade da Amazônia (PA), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera – Uniderp, Professor de Direito Constitucional do Curso de Direito da Faculdade Cosmopolita (PA), professor de Direito Processual do Trabalho convidado pelos Cursos de Especialização da Faculdade de Belém(FABEL) e Universidade Maurício de Nassau (Unidade de Belém/PA), Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara de Abaetetuba (TRT8), palestrante em diversos eventos jurídicos.


Temas atuais de Direitos Humanos

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“É sempre honroso o convite para prefaciar uma obra! Esta, que agora chega ao público, é repleta de emoção, pois cada obra tem alma, e esta que se apresenta tem uma alma deveras amiga. No ano de 2018 tive o honroso convite para assumir a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia. No mesmo período presidi o primeiro processo seletivo para o ingresso no Mestrado, foi uma experiência nova em que tivemos 112 candidatos inscritos ao certame, todos galgando um sonho, uma realização, uma dentre as 25 vagas disponíveis. Dentre estas reminiscências – compartilhadas e perpetuadas por este meio – registro que recebemos dentre os candidatos o organizador da obra “Temas de Direitos Humanos”, Pedro Tourinho Tupinambá. E assim, com a aprovação no processo seletivo, teve início o sério itinerário do organizador como pesquisador científico agregando-se a experiência cumulada na carreira da judicatura no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Como marco nesta trajetória, surge a obra intitulada “Temas Atuais de Direitos Humanos” que reúne artigos científicos de professores, pesquisadores, mestres e doutores que compartilham produtos de pesquisas, reflexões aprimoradas – muitas desenvolvidas no seio do Mestrado de Direito da Universidade da Amazônia/UNAMA – e que agora ganham o público. A obra é organizada em 04 grandes partes”

Carla Noura Teixeira

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Peso 0,5 kg
Dimensões 18 × 27 × 5 cm
ISBN:

978-65-88281-13-0

Ano:

2021

Número de páginas:

204

Formato:

17×24

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Sumário

PREFÁCIO……………………………………………………………………………………… 7
DOS AUTORES………………………………………………………………………………. 11

PARTE I
ESTADO, GOVERNO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

CAPÍTULO 1 – NECROGOVERNAMENTALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A PRECARIEDADE DA EXISTÊNCIA HUMANA NA LÓGICA NEOLIBERAL…………………………………………………………………………………. 23

Bruno Brasil de Carvalho e Pastora do Socorro Teixeira Leal
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 23
2. A governamentalidade neoliberal…………………………………………………….. 24
3. A vida nua, segundo Giorgio Agamben…………………………………………….. 27
4. A necropolítica enquanto qualificação – para o mal – da governamentalidade
neoliberal…………………………………………………………………………… 29
5. Conclusão……………………………………………………………………………………. 32
Referências…………………………………………………………………………………………. 33

CAPÍTULO 2 – A INFLUÊNCIA SOCIOPOLÍTICA NA CONCEPÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS……………………………………………………………………………. 35

Mário Célio da Silva Morais e Elcias Oliveira da Silva
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 36
2. A formação social política brasileira…………………………………………………. 37
3. A formação do Estado Democrático de Direito…………………………………… 41
4. A importância do Estado Democrático na garantia dos direitos fundamentais………………………………………………………………………………………..44
5. Considerações finais……………………………………………………………………… 46
Referências…………………………………………………………………………………………. 47

CAPÍTULO 3 – A EXTRAFISCALIDADE DO IPTU COMO GARANTIA DE
EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA………. 51

Antonio José de Mattos Neto e Mário Célio Marvão Neto
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 52
2. Função social da propriedade urbana……………………………………………….. 52
3. O Estatuto da Cidade e sua importância……………………………………………. 55
3.1. O Plano Diretor……………………………………………………………………. 55
3.2. Instrumentos de política urbana……………………………………………… 56
4. O IPTU progressivo no tempo…………………………………………………………. 59
4.1. O IPTU progressivo no tempo no Plano Diretor de Belém do Pará….. 60
5. Considerações finais……………………………………………………………………… 61
Referências…………………………………………………………………………………………. 62

PARTE II
POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO E COMPLIANCE CAPÍTULO 4 – A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS

FUNDAMENTAIS EM COMPLIANCE………………………………………………………………………….. 67

Carla Cristina Souza do Amaral e Camile Melo Nunes
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 67
2. Programa de compliance………………………………………………………………… 68
3. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais entre particulares………… 69
4. Considerações finais……………………………………………………………………… 74
Referências…………………………………………………………………………………………. 75
CAPÍTULO 5 – A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO E O FUNDEB:
REFLEXÕES A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE E
DO MECANISMO DE ESCOLHA JUSTO…………………………………………….. 77

Camile Melo Nunes e Mauro Augusto Ferreira da Fonseca Junior
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 78
2. A educação: um direito fundamental social……………………………………….. 79
3. A política pública de educação: (evidenciando) seus contornos…………… 81
3.1. O FUNDEB: sua formação e competências……………………………….. 84
4. O FUNDEB e a efetivação das políticas públicas de educação como mecanismo
de Justiça……………………………………………………………………………. 85
4.1. A efetivação de direitos e igualdade só será possível dentro do orçamento
público?…………………………………………………………………….. 89
4.2. Políticas públicas em educação e o orçamento público: uma relação
complexa…………………………………………………………………………….. 91
5. Reflexões finais…………………………………………………………………………….. 95
Referências…………………………………………………………………………………………. 96

CAPÍTULO 6 – O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO COMO DEVER
ESTATAL A PARTIR DA SUA CONFORMAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988………………………………………………………………………….. 99

Elcias Oliveira da Silva e Helio Jorge Regis Almeida
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 100
2. A educação na ordem constitucional e legal………………………………………. 101
3. A (in)efetividade da educação enquanto política pública…………………….. 103
4. A educação enquanto elemento de transformação……………………………… 106
5. Considerações finais …………………………………………………………………….. 109
Referências …………………………………………………………………………………………. 110

CAPÍTULO 7 – COMPLIANCE MÉDICA: NOVA VISÃO DO TERMO
DE CONSENTIMENTO INFORMADO COM EXCLUDENTE DE
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA………………………………………………. 113

Gabriela Kalif Lima e Fabrício Vasconcelos de Oliveira
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 113
2. Compliance médica………………………………………………………………………… 115
3. Responsabilidade civil médica………………………………………………………… 116
4. O Termo de Consentimento Informado……………………………………………. 118
5. Relação médico-paciente no Código de Defesa do Consumidor …………… 120
6. Considerações finais……………………………………………………………………… 122
Referências…………………………………………………………………………………………. 123

PARTE III
TRABALHO, SOCIEDADE E DIGNIDADE

CAPÍTULO 8 – DIREITOS FUNDAMENTAIS: SISTEMA JURÍDICO TRABALHISTABRASILEIRO RELACIONADO AO INTERNACIONAL E SUA EFETIVA APLICAÇÃO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL……….. 127

Carina Leal Nassar e Carla Noura Teixeira
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 128
2. Análise histórica dos direitos fundamentais para a sua concretização……. 129
3. Questão terminológica…………………………………………………………………… 129
4. Direitos trabalhistas como direitos fundamentais………………………………. 131
4.1. Dever de proteção do Estado………………………………………………….. 132
5. Sistema jurídico trabalhista brasileiro e sua efetiva aplicação……………….. 132
5.1. Sistemas jurídicos: nacional e internacional……………………………… 132
6. Considerações finais……………………………………………………………………… 133
Referências…………………………………………………………………………………………. 134

CAPÍTULO 9 – O DIREITO AO TRABALHO NA PRISÃO FEMININA DA
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA……………………………………….. 135

Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 135
2. O direito ao trabalho……………………………………………………………………… 137
2.1. Atividades laborais desenvolvidas no CRF……………………………….. 144
3. Considerações finais……………………………………………………………………… 149
Referências…………………………………………………………………………………………. 150

CAPÍTULO 10 – TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA ZONA RURAL DO SUL DO PARÁ E A (IN)EFICÁCIA DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA COMBATÊ-LO: SUPERAR O CÍRCULO VICIOSO EM BUSCA DO TRABALHO DECENTE…………………………………………………… 151

Pedro Tourinho Tupinambá e Érika Oliveira de Alencar Tupinambá
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 151
2. A exploração desumana desde o descobrimento do Brasil aos dias atuais…….. 152
3. A dignidade humana: o direito ao trabalho decente e do trabalhador ser tratado humanamente………………………………. 155
4. O trabalho análogo ao de escravo: existência, conceituação e caracterização……………………………..158
5. O círculo vicioso da exploração do trabalho escravo contemporâneo na
região sul do Pará: a (in)eficácia dos instrumentos de combate…………….. 160
6. Considerações finais……………………………………………………………………… 162
Referências…………………………………………………………………………………………. 165

CAPÍTULO 11 – VIOLÊNCIA NO ESPAÇO URBANO DO PARÁ: UMA
ANÁLISE À LUZ DOS DADOS OBTIDOS NO ATLAS DA VIOLÊNCIA 2018………………………………………. 167

Hélio Jorge Regis Almeida e Elcias Oliveira da Silva
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 168
2. Atlas da violência 2018 revela a situação dramática do Pará e da sua capital Belém……………………………. 170
3. O caso belenense: uma curiosa surpresa……………………………………………. 171
4. O Pará no Atlas da violência 2018……………………………………………………. 173
5. Considerações finais …………………………………………………………………….. 180
Referências …………………………………………………………………………………………. 181

PARTE IV
RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS CAPÍTULO 12 – RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES PATERNOFILIAIS:
(IM)POSSIBILIDADE DE DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO……………………………………………… 187

Hélio Jorge Regis Almeida
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 187
2. Evolução histórica do princípio da afetividade no ordenamento jurídico
brasileiro……………………………………………………………………………………… 188
2.1. Família: evolução histórica…………………………………………………….. 188
2.2. Uma nova forma de analisar o fenômeno familiar………………………. 189
2.3. Princípio da afetividade…………………………………………………………. 190
3. Responsabilidade civil em hipótese de abandono afetivo…………………….. 192
3.1. A família e a sua tutela jurídica……………………………………………….. 192
3.2. Responsabilidade civil, dano moral e abandono afetivo………………. 193
3.3. Danos morais entre parentes (pais e filhos)………………………………. 195
4. Posicionamento jurisprudencial a respeito da possibilidade de reparação
por danos morais oriundos de abandono afetivo………………………………… 196
4.1. Evolução jurisprudencial………………………………………………………. 196
5. Considerações finais……………………………………………………………………… 201
Referências…………………………………………………………………………………………. 202

Informações Adicionais

Peso 0,5 kg
Dimensões 18 × 27 × 5 cm
ISBN:

978-65-88281-13-0

Ano:

2021

Número de páginas:

204

Formato:

17×24

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