Compartilhe este produto:
Menu
“É sempre honroso o convite para prefaciar uma obra! Esta, que agora chega ao público, é repleta de emoção, pois cada obra tem alma, e esta que se apresenta tem uma alma deveras amiga. No ano de 2018 tive o honroso convite para assumir a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia. No mesmo período presidi o primeiro processo seletivo para o ingresso no Mestrado, foi uma experiência nova em que tivemos 112 candidatos inscritos ao certame, todos galgando um sonho, uma realização, uma dentre as 25 vagas disponíveis. Dentre estas reminiscências – compartilhadas e perpetuadas por este meio – registro que recebemos dentre os candidatos o organizador da obra “Temas de Direitos Humanos”, Pedro Tourinho Tupinambá. E assim, com a aprovação no processo seletivo, teve início o sério itinerário do organizador como pesquisador científico agregando-se a experiência cumulada na carreira da judicatura no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Como marco nesta trajetória, surge a obra intitulada “Temas Atuais de Direitos Humanos” que reúne artigos científicos de professores, pesquisadores, mestres e doutores que compartilham produtos de pesquisas, reflexões aprimoradas – muitas desenvolvidas no seio do Mestrado de Direito da Universidade da Amazônia/UNAMA – e que agora ganham o público. A obra é organizada em 04 grandes partes”
Carla Noura Teixeira
R$90,00
em até 3x sem juros no cartão
| Peso | 0,5 kg |
|---|---|
| Dimensões | 18 × 27 × 5 cm |
| ISBN: | 978-65-88281-13-0 |
| Ano: | 2021 |
| Número de páginas: | 204 |
| Formato: | 17×24 |
Compartilhe este produto:
“É sempre honroso o convite para prefaciar uma obra! Esta, que agora chega ao público, é repleta de emoção, pois cada obra tem alma, e esta que se apresenta tem uma alma deveras amiga. No ano de 2018 tive o honroso convite para assumir a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia. No mesmo período presidi o primeiro processo seletivo para o ingresso no Mestrado, foi uma experiência nova em que tivemos 112 candidatos inscritos ao certame, todos galgando um sonho, uma realização, uma dentre as 25 vagas disponíveis. Dentre estas reminiscências – compartilhadas e perpetuadas por este meio – registro que recebemos dentre os candidatos o organizador da obra “Temas de Direitos Humanos”, Pedro Tourinho Tupinambá. E assim, com a aprovação no processo seletivo, teve início o sério itinerário do organizador como pesquisador científico agregando-se a experiência cumulada na carreira da judicatura no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Como marco nesta trajetória, surge a obra intitulada “Temas Atuais de Direitos Humanos” que reúne artigos científicos de professores, pesquisadores, mestres e doutores que compartilham produtos de pesquisas, reflexões aprimoradas – muitas desenvolvidas no seio do Mestrado de Direito da Universidade da Amazônia/UNAMA – e que agora ganham o público. A obra é organizada em 04 grandes partes”
Carla Noura Teixeira
| Peso | 0,5 kg |
|---|---|
| Dimensões | 18 × 27 × 5 cm |
| ISBN: | 978-65-88281-13-0 |
| Ano: | 2021 |
| Número de páginas: | 204 |
| Formato: | 17×24 |
Você precisa fazer logged in para enviar uma avaliação.
PREFÁCIO……………………………………………………………………………………… 7
DOS AUTORES………………………………………………………………………………. 11
PARTE I
ESTADO, GOVERNO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 1 – NECROGOVERNAMENTALIDADE: UMA ANÁLISE
SOBRE A PRECARIEDADE DA EXISTÊNCIA HUMANA NA LÓGICA
NEOLIBERAL…………………………………………………………………………………. 23
Bruno Brasil de Carvalho e Pastora do Socorro Teixeira Leal
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 23
2. A governamentalidade neoliberal…………………………………………………….. 24
3. A vida nua, segundo Giorgio Agamben…………………………………………….. 27
4. A necropolítica enquanto qualificação – para o mal – da governamentalidade
neoliberal…………………………………………………………………………… 29
5. Conclusão……………………………………………………………………………………. 32
Referências…………………………………………………………………………………………. 33
CAPÍTULO 2 – A INFLUÊNCIA SOCIOPOLÍTICA NA CONCEPÇÃO DO
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A GARANTIA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS……………………………………………………………………………. 35
Mário Célio da Silva Morais e Elcias Oliveira da Silva
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 36
2. A formação social política brasileira…………………………………………………. 37
3. A formação do Estado Democrático de Direito…………………………………… 41
4. A importância do Estado Democrático na garantia dos direitos fundamentais………………………………………………………………………………………..
44
5. Considerações finais……………………………………………………………………… 46
Referências…………………………………………………………………………………………. 47
Temas Atuais de Direitos Humanos
16
CAPÍTULO 3 – A EXTRAFISCALIDADE DO IPTU COMO GARANTIA DE
EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA………. 51
Antonio José de Mattos Neto e Mário Célio Marvão Neto
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 52
2. Função social da propriedade urbana……………………………………………….. 52
3. O Estatuto da Cidade e sua importância……………………………………………. 55
3.1. O Plano Diretor……………………………………………………………………. 55
3.2. Instrumentos de política urbana……………………………………………… 56
4. O IPTU progressivo no tempo…………………………………………………………. 59
4.1. O IPTU progressivo no tempo no Plano Diretor de Belém do Pará….. 60
5. Considerações finais……………………………………………………………………… 61
Referências…………………………………………………………………………………………. 62
PARTE II
POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO E COMPLIANCE
CAPÍTULO 4 – A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
EM COMPLIANCE………………………………………………………………………….. 67
Carla Cristina Souza do Amaral e Camile Melo Nunes
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 67
2. Programa de compliance………………………………………………………………… 68
3. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais entre particulares………… 69
4. Considerações finais……………………………………………………………………… 74
Referências…………………………………………………………………………………………. 75
CAPÍTULO 5 – A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO E O FUNDEB:
REFLEXÕES A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE E
DO MECANISMO DE ESCOLHA JUSTO…………………………………………….. 77
Camile Melo Nunes e Mauro Augusto Ferreira da Fonseca Junior
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 78
2. A educação: um direito fundamental social……………………………………….. 79
3. A política pública de educação: (evidenciando) seus contornos…………… 81
3.1. O FUNDEB: sua formação e competências……………………………….. 84
17
Sumário
4. O FUNDEB e a efetivação das políticas públicas de educação como mecanismo
de Justiça……………………………………………………………………………. 85
4.1. A efetivação de direitos e igualdade só será possível dentro do orçamento
público?…………………………………………………………………….. 89
4.2. Políticas públicas em educação e o orçamento público: uma relação
complexa…………………………………………………………………………….. 91
5. Reflexões finais…………………………………………………………………………….. 95
Referências…………………………………………………………………………………………. 96
CAPÍTULO 6 – O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO COMO DEVER
ESTATAL A PARTIR DA SUA CONFORMAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988………………………………………………………………………….. 99
Elcias Oliveira da Silva e Helio Jorge Regis Almeida
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 100
2. A educação na ordem constitucional e legal………………………………………. 101
3. A (in)efetividade da educação enquanto política pública…………………….. 103
4. A educação enquanto elemento de transformação……………………………… 106
5. Considerações finais …………………………………………………………………….. 109
Referências …………………………………………………………………………………………. 110
CAPÍTULO 7 – COMPLIANCE MÉDICA: NOVA VISÃO DO TERMO
DE CONSENTIMENTO INFORMADO COM EXCLUDENTE DE
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA………………………………………………. 113
Gabriela Kalif Lima e Fabrício Vasconcelos de Oliveira
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 113
2. Compliance médica………………………………………………………………………… 115
3. Responsabilidade civil médica………………………………………………………… 116
4. O Termo de Consentimento Informado……………………………………………. 118
5. Relação médico-paciente no Código de Defesa do Consumidor …………… 120
6. Considerações finais……………………………………………………………………… 122
Referências…………………………………………………………………………………………. 123
Temas Atuais de Direitos Humanos
18
PARTE III
TRABALHO, SOCIEDADE E DIGNIDADE
CAPÍTULO 8 – DIREITOS FUNDAMENTAIS: SISTEMA JURÍDICO TRABALHISTA
BRASILEIRO RELACIONADO AO INTERNACIONAL E SUA
EFETIVA APLICAÇÃO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA
SOCIAL…………………………………………………………………………………………. 127
Carina Leal Nassar e Carla Noura Teixeira
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 128
2. Análise histórica dos direitos fundamentais para a sua concretização……. 129
3. Questão terminológica…………………………………………………………………… 129
4. Direitos trabalhistas como direitos fundamentais………………………………. 131
4.1. Dever de proteção do Estado………………………………………………….. 132
5. Sistema jurídico trabalhista brasileiro e sua efetiva aplicação……………….. 132
5.1. Sistemas jurídicos: nacional e internacional……………………………… 132
6. Considerações finais……………………………………………………………………… 133
Referências…………………………………………………………………………………………. 134
CAPÍTULO 9 – O DIREITO AO TRABALHO NA PRISÃO FEMININA DA
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA……………………………………….. 135
Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 135
2. O direito ao trabalho……………………………………………………………………… 137
2.1. Atividades laborais desenvolvidas no CRF……………………………….. 144
3. Considerações finais……………………………………………………………………… 149
Referências…………………………………………………………………………………………. 150
CAPÍTULO 10 – TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA ZONA
RURAL DO SUL DO PARÁ E A (IN)EFICÁCIA DOS INSTRUMENTOS
UTILIZADOS PARA COMBATÊ-LO: SUPERAR O CÍRCULO VICIOSO EM
BUSCA DO TRABALHO DECENTE…………………………………………………… 151
Pedro Tourinho Tupinambá e Érika Oliveira de Alencar Tupinambá
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 151
2. A exploração desumana desde o descobrimento do Brasil aos dias atuais…….. 152
19
Sumário
3. A dignidade humana: o direito ao trabalho decente e do trabalhador
ser tratado humanamente……………………………………………………………… 155
4. O trabalho análogo ao de escravo: existência, conceituação e caracterização……………………………………………………………………………………………
158
5. O círculo vicioso da exploração do trabalho escravo contemporâneo na
região sul do Pará: a (in)eficácia dos instrumentos de combate…………….. 160
6. Considerações finais……………………………………………………………………… 162
Referências…………………………………………………………………………………………. 165
CAPÍTULO 11 – VIOLÊNCIA NO ESPAÇO URBANO DO PARÁ: UMA
ANÁLISE À LUZ DOS DADOS OBTIDOS NO ATLAS DA VIOLÊNCIA
2018……………………………………………………………………………………………… 167
Hélio Jorge Regis Almeida e Elcias Oliveira da Silva
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 168
2. Atlas da violência 2018 revela a situação dramática do Pará e da sua capital
Belém………………………………………………………………………………………….. 170
3. O caso belenense: uma curiosa surpresa……………………………………………. 171
4. O Pará no Atlas da violência 2018……………………………………………………. 173
5. Considerações finais …………………………………………………………………….. 180
Referências …………………………………………………………………………………………. 181
PARTE IV
RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS
CAPÍTULO 12 – RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES PATERNOFILIAIS:
(IM)POSSIBILIDADE DE DANO MORAL POR ABANDONO
AFETIVO……………………………………………………………………………………….. 187
Hélio Jorge Regis Almeida
1. Introdução…………………………………………………………………………………… 187
2. Evolução histórica do princípio da afetividade no ordenamento jurídico
brasileiro……………………………………………………………………………………… 188
2.1. Família: evolução histórica…………………………………………………….. 188
2.2. Uma nova forma de analisar o fenômeno familiar………………………. 189
2.3. Princípio da afetividade…………………………………………………………. 190
Temas Atuais de Direitos Humanos
20
3. Responsabilidade civil em hipótese de abandono afetivo…………………….. 192
3.1. A família e a sua tutela jurídica……………………………………………….. 192
3.2. Responsabilidade civil, dano moral e abandono afetivo………………. 193
3.3. Danos morais entre parentes (pais e filhos)………………………………. 195
4. Posicionamento jurisprudencial a respeito da possibilidade de reparação
por danos morais oriundos de abandono afetivo………………………………… 196
4.1. Evolução jurisprudencial………………………………………………………. 196
5. Considerações finais……………………………………………………………………… 201
Referências…………………………………………………………………………………………. 202
Em até 3x de R$33,33 sem juros
Em até 3x de R$50,00 sem juros
Em até 3x de R$26,67 sem juros
Em até 3x de R$33,33 sem juros
Avaliações
Não há avaliações ainda.