AGRADECIMENTOS………………………………………………………………………………. 7 PREFÁCIO……………………………………………………………………………………………… 11 APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………. 17 CAPÍTULO 1 O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE 1.1. O contrato intermitente durante a Pandemia do Coronavírus…………………… 38 1.2. O contrato intermitente no Direito Comparado………………………………………. 40 CAPÍTULO 2 O TRABALHO DECENTE 2.1. Trabalho e globalização ………………………………………………………………………. 45 2.2. Globalização econômica e globalização social ………………………………………… 54 2.3. Proteção jurídica ao Trabalho Decente como direito fundamental …………….. 57 2.3.1. Conceito de trabalho decente…………………………………………………… 65 2.3.2. Requisitos básicos exigidos para efetivação do Trabalho Decente…… 67 2.3.3. Os problemas para efetivação do Trabalho Decente……………………… 73 16 O CONTRATO INTERMITENTE E SEUS IMPACTOS NO TRABALHO DECENTE: OS EFEITOS NA REMUNERAÇÃO JUSTA CAPÍTULO 3 OS IMPACTOS DO CONTRATO INTERMITENTE NO TRABALHO DECENTE: OS EFEITOS NA REMUNERAÇÃO JUSTA 3.1. A remuneração Justa e o contrato intermitente……………………………………….. 76 3.2. A necessidade de garantir a remuneração justa ao trabalhador intermitente como um dos pressupostos do Trabalho Decente – Análise com base no Direito Constitucional e Comparado………………………………………………………… 83 CONCLUSÃO…………………………………………………………………………………………. 93 REFERÊNCIAS……………………………………………………………………………………….. 97

Pedro Tourinho Tupinambá

Mestre em Direitos Fundamentais pelo PPGDF da Universidade da Amazônia (PA), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera – Uniderp, Professor de Direito Constitucional do Curso de Direito da Faculdade Cosmopolita (PA), professor de Direito Processual do Trabalho convidado pelos Cursos de Especialização da Faculdade de Belém(FABEL) e Universidade Maurício de Nassau (Unidade de Belém/PA), Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara de Abaetetuba (TRT8), palestrante em diversos eventos jurídicos.