O Contrato Intermitente e seus Impactos no Trabalho Decente
R$70,00
ISBN 978-65-88281-03-1
Encontre nesta obra a análise da possibilidade de firmamento de vínculo de emprego, todavia sem o dever patronal de pagamento de qualquer contraprestação salarial mínima. Desenvolvida por Pedro Tourinho Tupinambá, onde através da sua vasta experiência e conhecimento como Juiz do Trabalho e educador, discorre sobre a legislação trabalhista.
Ficha técnica:
📘 O Contrato Intermitente e Seus Impactos No Trabalho Decente
📘 Número de páginas: 104
📘 Formato: 17×24
Encontre nesta obra a análise da possibilidade de firmamento de vínculo de emprego,
todavia sem o dever patronal de pagamento de qualquer contraprestação salarial mínima.
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AGRADECIMENTOS........................................................................................... 7
PREFÁCIO............................................................................................................ 11
APRESENTAÇÃO................................................................................................. 17
CAPÍTULO 1
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
1.1. O contrato intermitente durante a Pandemia do Coronavírus........................ 38
1.2. O contrato intermitente no Direito Comparado.............................................. 40
CAPÍTULO 2
O TRABALHO DECENTE
2.1. Trabalho e globalização .................................................................................. 45
2.2. Globalização econômica e globalização social ................................................ 54
2.3. Proteção jurídica ao Trabalho Decente como direito fundamental ................. 57
2.3.1. Conceito de trabalho decente............................................................ 65
2.3.2. Requisitos básicos exigidos para efetivação do Trabalho Decente...... 67
2.3.3. Os problemas para efetivação do Trabalho Decente........................... 73
16 O CONTRATO INTERMITENTE E SEUS IMPACTOS NO TRABALHO DECENTE: OS EFEITOS NA REMUNERAÇÃO JUSTA
CAPÍTULO 3
OS IMPACTOS DO CONTRATO INTERMITENTE NO TRABALHO
DECENTE: OS EFEITOS NA REMUNERAÇÃO JUSTA
3.1. A remuneração Justa e o contrato intermitente............................................... 76
3.2. A necessidade de garantir a remuneração justa ao trabalhador intermitente
como um dos pressupostos do Trabalho Decente – Análise com base no Direito
Constitucional e Comparado.................................................................. 83
CONCLUSÃO....................................................................................................... 93
REFERÊNCIAS..................................................................................................... 97
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