AGRADECIMENTOS………………………………………………………………………………. 7 

PREFÁCIO……………………………………………………………………………………………… 9 

RESUMO……………………………………………………………………………………………….. 11 

ABSTRACT…………………………………………………………………………………………….. 13 

APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………. 21 

1. INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………. 25 

2. OS DESAFIOS DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: EMPRESAS FORAM FEITAS PARA DURAR…………………………………………………………………………………… 31 

2.1. A insolvência do devedor: da repressão à recuperação……………………………… 32 

2.2. A empresa em crise…………………………………………………………………………….. 36 

2.3. A insolvência jurídica – Perigo à vista……………………………………………………. 40 

2.4. Empreender ou morrer: estratégias de administração para controle e prevenção da insolvência………………………………………………………………………………. 44 

2.5. O livre exercício a atividade empresária, a preservação da empresa e a função social……………………………………………………………………………………………….. 5520 

3. MECANISMO DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA…………………………………….. 61 

3.1. Compliance: da Lei Anticorrupção à preservação de empresas…………………… 62 

3.1.1. Compliance no Brasil……………………………………………………………….. 63 

3.1.2. Compliance como mecanismo de preservação da empresa…………….. 78 

3.2. A governança corporativa: pilares de construção…………………………………….. 81 

3.2.1. A efetividade no Brasil…………………………………………………………….. 81 

3.2.2. A implementação do mecanismo passo a passo……………………………. 84 

3.3. Turnaround empresarial: virando o jogo…………………………………………………. 90 

3.3.1. Efetividade do mecanismo……………………………………………………….. 90 

3.3.2. O caso Bunge…………………………………………………………………………. 93 

4. O ÚLTIMO SUSPIRO: A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A EXTRAJUDICIAL…. 95 

4.1. Recuperação extrajudicial…………………………………………………………………… 95 

4.2. Recuperação judicial…………………………………………………………………………… 97 

4.2.1. Recuperação judicial das micro e pequenas empresas…………………… 106 

4.2.2. Aspectos gerais do substitutivo do Projeto de Lei 10.220, de 2018, que altera a Lei 11.101/05………………………………………………………… 108 

4.2.3. Os princípios da preservação da empresa e função social na jurisprudência brasileira……………………………………………………………………… 110 

4.3. O turnaround da Rede Celpa na recuperação judicial: um estudo de caso…….. 115 

5. CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………… 119 

6. REFERÊNCIAS……………………………………………………………………………………. 123

Erika Oliveira de Alencar Silva

Advogada(OAB 8928) e Despachante Aduaneira (2D.186). Mestre em Direito Fundamental pela Universidade da Amazônia – UNAMA (2019). Pós Graduada em Relações Internacionais e Comercio Exterior pelo Centro de Ensino do Pará – CESUPA (2004). Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (1997). Titulo concedido com habilitação para Direito Empresarial. Professora e Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade COSMOPOLITA desde 2019, e professora de direito empresarial, direito civil e direito administrativo. Introdução ao estudo do Direito. Direito empresarial e Direito de Minorias. Professora do curso de Administração da faculdade COSMOPOLITA da disciplina de empreendedorismo. Professora do curso de Enfermagem, Fisioterapia, da Disciplina de Politicas Publicas Professora do curso de engenharia da disciplina de Etica, Direitos Humanos e Cidadania; Professora de Pos graduação do Instituto NAVIGARE – Modulo da disciplina Comércio Exterior – Importação e Exportação desde 2016. módulos realizados em Belem e são Luis Consultora na área jurídica e de Comercio Internacional, Empresarial. Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB – Secção Pará. Gestões 2011 ate 2019. e membro 2019 a 2022 Consultora Aduaneira da FIEPA – Federação de Industria do Estado do Pará. Vogal da Ordem dos Advogados do Pará na JUCEPA período 2016-2019, e vogal suplente de 2019 a 2022 Experiência de 25 anos em Comercio Exterior atuando na área de Importação e Exportação , tributação e Logistica do Escritório Geraldo Alencar (Empresa de Despachos Aduaneiros fundada em 1973 atuando no Estado do Pará).