Livre Exercício da Atividade Econômica e Mecanismos de Preservação da Empresa

R$80,00

ISBN 978-65-88281-04-8

Autora nos brinda com as análises da introdução do Compliance no Brasil: Diante da nova sistemática, as empresas e as instituições financeiras se viram obrigadas a se submeterem as novas regras, a fim de se encaixarem como empresas idôneas e livres da corrupção. Tal cenário direcionou o mercado a criar áreas específicas de compliance, capacitando os responsáveis por referidas áreas.

Ficha técnica:

📘 Livre Exercício da Atividade Econômica e Mecanismos de Preservação da Empresa
📘  Número de páginas: 132
📘  Formato: 17×24

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SKU: V0007 Categorias: ,
Descrição

Erika Oliveira de Alencar Silva

Compliance, governança corporativa, turnaround, recuperação judicial e extrajucicial.

Informação adicional
Peso 0.3 kg
Dimensões 18 × 27 × 5 cm
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Sumário

 AGRADECIMENTOS........................................................................................... 7 

PREFÁCIO............................................................................................................ 9 

RESUMO.............................................................................................................. 11 

ABSTRACT........................................................................................................... 13 

APRESENTAÇÃO................................................................................................. 21 

1. INTRODUÇÃO................................................................................................. 25 

2. OS DESAFIOS DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: EMPRESAS FORAM FEITAS PARA DURAR................................................................................................ 31 

2.1. A insolvência do devedor: da repressão à recuperação.................................... 32 

2.2. A empresa em crise......................................................................................... 36 

2.3. A insolvência jurídica – Perigo à vista............................................................. 40 

2.4. Empreender ou morrer: estratégias de administração para controle e prevenção da insolvência........................................................................................... 44 

2.5. O livre exercício a atividade empresária, a preservação da empresa e a função social.............................................................................................................. 5520 

3. MECANISMO DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA............................................ 61 

3.1. Compliance: da Lei Anticorrupção à preservação de empresas........................ 62 

3.1.1. Compliance no Brasil.......................................................................... 63 

3.1.2. Compliance como mecanismo de preservação da empresa................. 78 

3.2. A governança corporativa: pilares de construção............................................ 81 

3.2.1. A efetividade no Brasil....................................................................... 81 

3.2.2. A implementação do mecanismo passo a passo.................................. 84 

3.3. Turnaround empresarial: virando o jogo.......................................................... 90 

3.3.1. Efetividade do mecanismo................................................................. 90 

3.3.2. O caso Bunge..................................................................................... 93 

4. O ÚLTIMO SUSPIRO: A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A EXTRAJUDICIAL.... 95 

4.1. Recuperação extrajudicial.............................................................................. 95 

4.2. Recuperação judicial....................................................................................... 97 

4.2.1. Recuperação judicial das micro e pequenas empresas........................ 106 

4.2.2. Aspectos gerais do substitutivo do Projeto de Lei 10.220, de 2018, que altera a Lei 11.101/05.................................................................. 108 

4.2.3. Os princípios da preservação da empresa e função social na jurisprudência brasileira................................................................................. 110 

4.3. O turnaround da Rede Celpa na recuperação judicial: um estudo de caso........ 115 

5. CONCLUSÃO................................................................................................... 119 

6. REFERÊNCIAS................................................................................................. 123