Justiça: Temas de liberalismo igualitário

R$85,00

ISBN 978-65-88281-06-2

Este livro discute, sob a perspectiva da justiça distributiva, temas que envolvem e explicam o liberalismo igualitário, corrente expressiva dentro da temática das teorias da justiça, com destaque para a teoria da justiça como equidade, de John Rawls, considerada a mais importante concepção de justiça já proposta, e um divisor de águas nas discussões a respeito da mais justa forma de distribuição de direitos e deveres entre os integrantes da sociedade, mas, também, com um capítulo dedicado à ideia de justiça de Ronald Dworkin.

É uma obra que explora conhecimentos trazidos da Filosofia Política, mas, com ampla aplicação no Direito, o que fica claro em diversos momentos deste livro.

Está dividido em nove capítulos, sendo o primeiro uma proposta de introdução do leitor ao universo da justiça distributiva, mais um pós-escrito, em que se tenta, de forma breve, a partir das discussões anteriormente apresentadas, fazer reflexões para o Brasil.

Ficha técnica:

📘 Justiça: Temas de liberalismo igualitário
📘 Número de páginas: 120
📘 Formato: 17×24

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Descrição

José Claudio Monteiro de Brito Filho

Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Editor-Chefe da Revista Jurídica do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA.

Titular da Cadeira nº 26 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira nº 22 da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência da República. Autor de diversos livros publicados, dentre eles: Trabalho escravo (3ª edição, LTr, 2020), Justiça liberal e direito à saúde (em conjunto com Homero Lamarão Neto e Heloisa Sami Daou, Lumen Juris, 2020), Direito sindical (8ª edição, LTr, 2019), Direito ao trabalho: reforma trabalhista e temas afins (em conjunto com Vanessa Rocha Ferreira e Anna Marcella Mendes Garcia, Lumen Juris, 2019) Trabalho decente (5ª edição, LTr, 2018), e Ações afirmativas (4ª edição, LTr, 2016).

Informação adicional
Peso 0.3 kg
Dimensões 18 × 27 × 5 cm
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Sumário

PREFÁCIO

O liberalismo igualitário e suas consequências......................................................... 9

Jean Carlos Dias

APRESENTAÇÃO

Entre vontades e testemunhos, os laços que afirmam o projeto................................ 11

Sérgio Fiuza de Mello Mendes

NOTA DO AUTOR................................................................................................ 15

I. JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: UMA INTRODUÇÃO

1. Considerações iniciais.................................................................................... 17

2. A justiça distributiva: noções básicas.............................................................. 17

3. Conclusão....................................................................................................... 24

Referências............................................................................................................... 24

II. LIMITES AUTOIMPOSTOS À TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE, DE JOHN RAWLS, E AS CONSEQUÊNCIAS EM SUA NATUREZA

1. Introdução...................................................................................................... 25

2. Limites da teoria da justiça como equidade na busca de sua aceitação geral, e consequências para sua natureza.................................................................... 28

3. Considerações finais....................................................................................... 35

Referências............................................................................................................... 37

6 Justiça: temas de liberalismo igualitário

III. LIBERALISMO IGUALITÁRIO E LIBERTARISMO: DUAS

HERANÇAS DISTINTAS DO PENSAMENTO LIBERAL

1. Introdução...................................................................................................... 39

2. O pensamento liberal: a divisão entre liberalismo igualitário e libertarismo... 40

2.1. O liberalismo igualitário....................................................................... 44

2.2. O libertarismo....................................................................................... 47

3. Conclusão....................................................................................................... 50

Referências............................................................................................................... 51

IV. LIBERALISMO IGUALITÁRIO E MARXISMO: O

INDIVÍDUO PRESENTE NESSAS CONCEPÇÕES DE

JUSTIÇA E SEUS REFLEXOS NA LIBERDAD

1. Introdução...................................................................................................... 53

2. John Rawls, o liberalismo igualitário e sua concepção de indivíduo............... 55

3. Karl Marx e sua concepção de justiça.............................................................. 56

4. Conclusão....................................................................................................... 58

Referências............................................................................................................... 60

V. TRIBUTAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

E LIBERALISMO IGUALITÁRIO

1. Considerações iniciais.................................................................................... 61

2. A proposta do liberalismo igualitário.............................................................. 62

3. Limites da tributação e a concepção liberal igualitária.................................... 68

4. Conclusão....................................................................................................... 71

Referências............................................................................................................... 72

VI. O LIBERALISMO IGUALITÁRIO COMO A CONCEPÇÃO

DE JUSTIÇA ADEQUADA PARA UMA PROPOSTA QUE ALIE O

DESENVOLVIMENTO AO RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

1. Introdução...................................................................................................... 75

2. Concepções de justiça, desenvolvimento e direito fundamentais................... 76

Sumário 7

2.1. Libertarismo, marxismo, utilitarismo e comunitarismo como concepções

de justiça incapazes de sustentar uma proposta de desenvolvimento

que respeite os direitos fundamentais........................................ 77

2.2. A escolha do liberalismo igualitário...................................................... 80

3. Conclusão....................................................................................................... 83

Referências............................................................................................................... 83

VII. TEORIAS DA JUSTIÇA E TRABALHO DECENTE

1. Generalidades................................................................................................. 85

2. O Trabalho decente......................................................................................... 86

3. O liberalismo de princípios, de John Rawls, como a teoria da justiça que melhor

sustenta a ideia de trabalho decente........................................................ 88

4. Considerações finais....................................................................................... 92

Referências............................................................................................................... 93

VIII. AS NOÇÕES DE DEMOCRACIA E DE REVISÃO JUDICIAL

DE DWORKIN COMO ELEMENTOS DE SUSTENTAÇÃO DE

SUA TEORIA DA IGUALDADE DE RECURSOS

1. Introdução...................................................................................................... 95

2. A teoria da igualdade de recursos de Dowrkin................................................ 96

3. Noções de democracia e de revisão judicial em Ronald Dworkin.................... 100

4. Conclusão....................................................................................................... 104

Referências............................................................................................................... 105

IX. LIBERDADES, PANDEMIA E PODER JUDICIÁRIO:

ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

1. Introdução...................................................................................................... 107

2. Breve análise da liberdade e de suas restrições................................................ 108

3. O Supremo Tribunal Federal e os casos de violação às liberdades durante a

pandemia........................................................................................................ 110

4. Conclusão....................................................................................................... 114

Referências............................................................................................................... 115

PÓS-ESCRITO – REFLEXÕES PARA O BRASIL..................................................... 117