PREFÁCIO

O liberalismo igualitário e suas consequências......................................................... 9

Jean Carlos Dias

APRESENTAÇÃO

Entre vontades e testemunhos, os laços que afirmam o projeto................................ 11

Sérgio Fiuza de Mello Mendes

NOTA DO AUTOR................................................................................................ 15

I. JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: UMA INTRODUÇÃO

1. Considerações iniciais.................................................................................... 17

2. A justiça distributiva: noções básicas.............................................................. 17

3. Conclusão....................................................................................................... 24

Referências............................................................................................................... 24

II. LIMITES AUTOIMPOSTOS À TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE, DE JOHN RAWLS, E AS CONSEQUÊNCIAS EM SUA NATUREZA

1. Introdução...................................................................................................... 25

2. Limites da teoria da justiça como equidade na busca de sua aceitação geral, e consequências para sua natureza.................................................................... 28

3. Considerações finais....................................................................................... 35

Referências............................................................................................................... 37

6 Justiça: temas de liberalismo igualitário

III. LIBERALISMO IGUALITÁRIO E LIBERTARISMO: DUAS

HERANÇAS DISTINTAS DO PENSAMENTO LIBERAL

1. Introdução...................................................................................................... 39

2. O pensamento liberal: a divisão entre liberalismo igualitário e libertarismo... 40

2.1. O liberalismo igualitário....................................................................... 44

2.2. O libertarismo....................................................................................... 47

3. Conclusão....................................................................................................... 50

Referências............................................................................................................... 51

IV. LIBERALISMO IGUALITÁRIO E MARXISMO: O

INDIVÍDUO PRESENTE NESSAS CONCEPÇÕES DE

JUSTIÇA E SEUS REFLEXOS NA LIBERDAD

1. Introdução...................................................................................................... 53

2. John Rawls, o liberalismo igualitário e sua concepção de indivíduo............... 55

3. Karl Marx e sua concepção de justiça.............................................................. 56

4. Conclusão....................................................................................................... 58

Referências............................................................................................................... 60

V. TRIBUTAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

E LIBERALISMO IGUALITÁRIO

1. Considerações iniciais.................................................................................... 61

2. A proposta do liberalismo igualitário.............................................................. 62

3. Limites da tributação e a concepção liberal igualitária.................................... 68

4. Conclusão....................................................................................................... 71

Referências............................................................................................................... 72

VI. O LIBERALISMO IGUALITÁRIO COMO A CONCEPÇÃO

DE JUSTIÇA ADEQUADA PARA UMA PROPOSTA QUE ALIE O

DESENVOLVIMENTO AO RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

1. Introdução...................................................................................................... 75

2. Concepções de justiça, desenvolvimento e direito fundamentais................... 76

Sumário 7

2.1. Libertarismo, marxismo, utilitarismo e comunitarismo como concepções

de justiça incapazes de sustentar uma proposta de desenvolvimento

que respeite os direitos fundamentais........................................ 77

2.2. A escolha do liberalismo igualitário...................................................... 80

3. Conclusão....................................................................................................... 83

Referências............................................................................................................... 83

VII. TEORIAS DA JUSTIÇA E TRABALHO DECENTE

1. Generalidades................................................................................................. 85

2. O Trabalho decente......................................................................................... 86

3. O liberalismo de princípios, de John Rawls, como a teoria da justiça que melhor

sustenta a ideia de trabalho decente........................................................ 88

4. Considerações finais....................................................................................... 92

Referências............................................................................................................... 93

VIII. AS NOÇÕES DE DEMOCRACIA E DE REVISÃO JUDICIAL

DE DWORKIN COMO ELEMENTOS DE SUSTENTAÇÃO DE

SUA TEORIA DA IGUALDADE DE RECURSOS

1. Introdução...................................................................................................... 95

2. A teoria da igualdade de recursos de Dowrkin................................................ 96

3. Noções de democracia e de revisão judicial em Ronald Dworkin.................... 100

4. Conclusão....................................................................................................... 104

Referências............................................................................................................... 105

IX. LIBERDADES, PANDEMIA E PODER JUDICIÁRIO:

ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

1. Introdução...................................................................................................... 107

2. Breve análise da liberdade e de suas restrições................................................ 108

3. O Supremo Tribunal Federal e os casos de violação às liberdades durante a

pandemia........................................................................................................ 110

4. Conclusão....................................................................................................... 114

Referências............................................................................................................... 115

PÓS-ESCRITO – REFLEXÕES PARA O BRASIL..................................................... 117