PREFÁCIO
O liberalismo igualitário e suas consequências......................................................... 9
Jean Carlos Dias
APRESENTAÇÃO
Entre vontades e testemunhos, os laços que afirmam o projeto................................ 11
Sérgio Fiuza de Mello Mendes
NOTA DO AUTOR................................................................................................ 15
I. JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: UMA INTRODUÇÃO
1. Considerações iniciais.................................................................................... 17
2. A justiça distributiva: noções básicas.............................................................. 17
3. Conclusão....................................................................................................... 24
Referências............................................................................................................... 24
II. LIMITES AUTOIMPOSTOS À TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE, DE JOHN RAWLS, E AS CONSEQUÊNCIAS EM SUA NATUREZA
1. Introdução...................................................................................................... 25
2. Limites da teoria da justiça como equidade na busca de sua aceitação geral, e consequências para sua natureza.................................................................... 28
3. Considerações finais....................................................................................... 35
Referências............................................................................................................... 37
6 Justiça: temas de liberalismo igualitário
III. LIBERALISMO IGUALITÁRIO E LIBERTARISMO: DUAS
HERANÇAS DISTINTAS DO PENSAMENTO LIBERAL
1. Introdução...................................................................................................... 39
2. O pensamento liberal: a divisão entre liberalismo igualitário e libertarismo... 40
2.1. O liberalismo igualitário....................................................................... 44
2.2. O libertarismo....................................................................................... 47
3. Conclusão....................................................................................................... 50
Referências............................................................................................................... 51
IV. LIBERALISMO IGUALITÁRIO E MARXISMO: O
INDIVÍDUO PRESENTE NESSAS CONCEPÇÕES DE
JUSTIÇA E SEUS REFLEXOS NA LIBERDAD
1. Introdução...................................................................................................... 53
2. John Rawls, o liberalismo igualitário e sua concepção de indivíduo............... 55
3. Karl Marx e sua concepção de justiça.............................................................. 56
4. Conclusão....................................................................................................... 58
Referências............................................................................................................... 60
V. TRIBUTAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS
E LIBERALISMO IGUALITÁRIO
1. Considerações iniciais.................................................................................... 61
2. A proposta do liberalismo igualitário.............................................................. 62
3. Limites da tributação e a concepção liberal igualitária.................................... 68
4. Conclusão....................................................................................................... 71
Referências............................................................................................................... 72
VI. O LIBERALISMO IGUALITÁRIO COMO A CONCEPÇÃO
DE JUSTIÇA ADEQUADA PARA UMA PROPOSTA QUE ALIE O
DESENVOLVIMENTO AO RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1. Introdução...................................................................................................... 75
2. Concepções de justiça, desenvolvimento e direito fundamentais................... 76
Sumário 7
2.1. Libertarismo, marxismo, utilitarismo e comunitarismo como concepções
de justiça incapazes de sustentar uma proposta de desenvolvimento
que respeite os direitos fundamentais........................................ 77
2.2. A escolha do liberalismo igualitário...................................................... 80
3. Conclusão....................................................................................................... 83
Referências............................................................................................................... 83
VII. TEORIAS DA JUSTIÇA E TRABALHO DECENTE
1. Generalidades................................................................................................. 85
2. O Trabalho decente......................................................................................... 86
3. O liberalismo de princípios, de John Rawls, como a teoria da justiça que melhor
sustenta a ideia de trabalho decente........................................................ 88
4. Considerações finais....................................................................................... 92
Referências............................................................................................................... 93
VIII. AS NOÇÕES DE DEMOCRACIA E DE REVISÃO JUDICIAL
DE DWORKIN COMO ELEMENTOS DE SUSTENTAÇÃO DE
SUA TEORIA DA IGUALDADE DE RECURSOS
1. Introdução...................................................................................................... 95
2. A teoria da igualdade de recursos de Dowrkin................................................ 96
3. Noções de democracia e de revisão judicial em Ronald Dworkin.................... 100
4. Conclusão....................................................................................................... 104
Referências............................................................................................................... 105
IX. LIBERDADES, PANDEMIA E PODER JUDICIÁRIO:
ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. Introdução...................................................................................................... 107
2. Breve análise da liberdade e de suas restrições................................................ 108
3. O Supremo Tribunal Federal e os casos de violação às liberdades durante a
pandemia........................................................................................................ 110
4. Conclusão....................................................................................................... 114
Referências............................................................................................................... 115
PÓS-ESCRITO – REFLEXÕES PARA O BRASIL..................................................... 117
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