Sumário

APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
SIGLAS, ABREVIATURAS E ACRÔNIMOS
INTRODUÇÃO

1. Considerações Iniciais
2. Tema, relevância e delimitação da pesquisa
2.1. Tema
2.2. Relevância ou Justificativa
2.3. Delimitação
3. Objetivos e objeto (problema) da pesquisa
3.1. Objetivos
3.2. Objeto
4. Estrutura e fundamentação teórica (Estado da Arte)
4.1. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos de Personalidade (Parte I)
4.2. Dignidade da pessoa humana, Vida Privada e intimidade (Parte II
4.3. Direito do Trabalho, trabalho digno e discriminação. Os testes genéticos como fator de discriminação nas relações de trabalho (Parte III)
5. Metodologia

PARTE I – DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIScE DIREITOS DE PERSONALIDADE
CAPÍTULO 1. DIREITOS HUMANOS
1.1. Antecedentes históricos
1.1.1. Idade Antiga
1.1.2. Idade Média
1.1.3. Idade Moderna
1.1.4. Idade Contemporânea
1.2. Gênese e evolução: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e seus reflexos no século XXI
1.3. Terminologia e definição
1.4. Correntes filosóficas e perspectivas
1.4.1. Teorias e fundamentos
1.4.2. Perspectivas
1.5. Distinção entre Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos de Personalidade
1.6. Direitos Humanos e Direito do Trabalho

CAPÍTULO 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS
2.1. Considerações iniciais
2.1.1. Origens
2.1.2. Terminologia e conceitos
2.2. Evolução e Classificação
2.2.1. Evolução
2.2.2. Classificação
2.3. Considerações constitucionais e doutrinárias
2.3.1. Sistema de proteção na União Europeia, em Portugal e no Brasil
2.3.1.1. Proteção na União Europeia
2.3.1.2. Proteção em Portugal
2.3.1.3. Proteção no Brasil
2.4. Direitos Fundamentais Sociais e o Direito do Trabalho

CAPÍTULO 3. DIREITOS DE PERSONALIDADE
3.1. Gênese e evolução
3.2. Conceitos, características e classificação
3.2.1. Conceitos
3.2.2. Características e classificação
3.3. Tutela jurídica dos direitos de personalidade
3.3.1. Teorias
3.3.2. Direito Internacional
3.3.3. Ordenamento jurídico português
3.3.4. Ordenamento jurídico brasileiro
3.4. Direitos de personalidade sob a perspectiva do Direito do Trabalho

PARTE II
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VIDA PRIVADA E INTIMIDADE
CAPÍTULO 1. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1.1. Considerações históricas
1.2. Conceitos da dignidade humana
1.3. Tutela jurídica da dignidade humana
1.4. A dignidade da pessoa humana no mundo do trabalho
1.5. Novas tecnologias, livre iniciativa e dignidade do trabalhador

CAPÍTULO 2. VIDA PRIVADA E INTIMIDADE
2.1. Gênese, evolução, conceito e principais teorias
2.1.1. Origens e evolução histórica
2.1.2. Conceitos e distinções
2.1.3. Teorias
2.2. Proteção Jurídica da privacidade
2.2.1. Direito Internacional
2.2.2. Direito Comparado
2.2.2.1. Proteção da privacidade nas Américas
2.2.2.2. Proteção da privacidade no contexto europeu e a jurisprudência do TEDH
2.2.3. Proteção da privacidade em Portugal
2.2.4. Proteção da privacidade no Brasil
2.3. Tutela da intimidade e da vida privada do trabalhador

PARTE III
DIREITO DO TRABALHO, TRABALHO DIGNO E DISCRIMINAÇÃO. OS TESTES GENÉTICOS COMO FATOR DE DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

CAPÍTULO 1. DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO AO TRABALHO DIGNO
1.1. Princípios do Direito do Trabalho
1.1.1. Princípios internacionais ou universais
1.1.2. Princípios constitucionais
1.1.3. Princípios da proteção, da privacidade e da intimidade, e da igualdade de oportunidades e da não discriminação
1.1.3.1. A erosão do princípio da proteção em Portugal
1.1.3.2. O avanço da precarização do trabalho no Brasil
1.2. Trabalho digno no Estado de Direito Democrático
1.2.1. “Trabalho decente” segundo a OIT
1.2.2. Convenções e Resoluções da OIT
1.3. Perspectivas para o Direito do Trabalho na contemporaneidade

CAPÍTULO 2. IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E NÃO DISCRIMINAÇÃO
2.1. Conceito e classificação
2.1.1. Conceitos
2.1.2. Classificação
2.1.2.1. Discriminação estrutural
2.1.2.2. Discriminação direta e indireta. Discriminação positiva
2.2. Tutela da igualdade no Direito Internacional
2.2.1. Eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas deficientes (Convenção Interamericana)
2.3. Igualdade e não discriminação na União Europeia: aspectos doutrinários e jurisprudenciais
2.4. Tutela da igualdade no Brasil – Constitucional e infraconstitucional
2.4.1. Mulher
2.4.2. Étnico-racial
2.4.3. Deficiência
2.5. Tutela da igualdade em Portugal – Constitucional e infraconstitucional
2.5.1. Mulher
2.5.2. Étnico-racial
2.5.3. Deficiência

CAPÍTULO 3. DISCRIMINAÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO
3.1. Tutela normativa no Direito Internacional
3.1.1. Organização das Nações Unidas
3.1.2. Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT
3.1.2.1. Trabalho de igual valor entre homens e mulheres
3.1.2.2. Discriminação em matéria de emprego e ocupação
3.1.2.3. Políticas destinadas à inserção da pessoa deficiente no mercado de trabalho
3.2. Tutela normativa no direito comunitário
3.3. Tutela normativa no Direito português. Proteção na esfera constitucional e infraconstitucional
3.4. Tutela normativa no Direito brasileiro. Proteção na esfera constitucional e infraconstitucional
3.5. Responsabilidade social das empresas
3.5.1. Conceitos, características e teorias
3.5.2. Responsabilidade social das empresas no mundo do trabalho

CAPÍTULO 4. GENOMA HUMANO
4.1. Da descoberta do DNA ao Projeto do genoma humano
4.2. Aspectos filosóficos, bioéticos e religiosos
4.3. Doenças, testes e terapia genética
4.3.1. Espécies de doenças e probabilidades de desenvolvimento
4.3.2. Modalidades de testes
4.3.3. Terapia e engenharia de melhoramento
4.4. Princípio da autonomia privada, autodeterminação e privacidade
4.5. Direito à privacidade e ao não saber
4.6. Eugenismo e discriminação genômica
4.6.1. A nova eugenia
4.6.2. Discriminação genômica

CAPÍTULO 5. TESTES GENÉTICOS E DISCRIMINAÇÃO LABORAL
5.1. Considerações iniciais
5.2. Tutela jurídica
5.2.1. Normativos de organismos internacionais
5.2.2. Arcabouço legislativo e jurisprudência em diversos países
5.2.2.1. Alemanha
5.2.2.2. Argentina
5.2.2.3. Áustria
5.2.2.4. Espanha
5.2.2.5. França
5.2.2.6. Suécia
5.2.2.7. Suíça
5.2.3. O tratamento da informação genética nos Estados Unidos da América
5.2.3.1. Histórico
5.2.3.2. Tutela de proteção à igualdade de oportunidades
5.2.3.2.1. Lei federal de não discriminação da informação genética – GINA
5.2.3.2.2. Leis estaduais
5.2.3.2.3. Comissão de Oportunidades Iguais de Emprego dos EUA – EEOC
5.2.4. A doutrina, a legislação e a jurisprudência em Portugal
5.2.5. A doutrina, a legislação e a jurisprudência no Brasil
5.3. Testes genéticos, monitorização, discriminação no mundo do trabalho

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXOS
ANEXO I. LEGISLAÇÃO
ANEXO II. JURISPRUDÊNCIA