Direito Material e Processual do Trabalho

R$100,00

ISBN 978-65-88281-15-4

Mais do que um compilado de artigos jurídicos trabalhistas, essa obra traz a visão do Direito Material e Processual do Trabalho sob a ótica da advocacia, uma perspectiva técnica sobre assuntos e temas presentes no dia a dia de uma das áreas do direito que mais contribui com a pacificação social, servindo de modelo de justiça célere e efetiva.

Nada mais importante que a advocacia – criadora e fomentadora de teses jurídicas – expor de modo permanente e contínuo a concepção daqueles que estão mais próximos das partes e, consequentemente, da realidade vivenciada por eles. Por isso, essa obra se revela como uma forma de contribuir com o avanço e defesa do Direito do Trabalho devendo ser, incessantemente, renovada.

Autores:
Diego Granzotto
Katia Paiva
Tiago Alves

Ficha técnica:

📘 Direito Material e Processual do Trabalho
📘 Número de páginas: 256
📘 Formato: 17×24

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Descrição

Organizadores

Diego Granzotto

Pós-graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e preparação para a Magistratura do Trabalho pela EMATRA/MS. Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso do Sul – gestão 2012/2014. Delegado da AAT/MS junto à ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – gestão 2014/2016 e gestão 2021/2023. Presidente
do Conselho da AAT/ MS – gestão 2018/2020. Vice-Presidente da ABRAT – Região Centro-Oeste – gestão 2018/2020. Representante Sul-Mato-Grossense da Comissão Nacional de Prerrogativas da ABRAT – gestão 2020/2022. Presidente da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/MS, gestão 2019/2021. Advogado Trabalhista. Sócio do Escritório Coppi, Granzotto e Pinho Advogados SS. Palestrante.

Katia Paiva

Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco desde 26 de dezembro de 2000. Advogada atuante no Estado de Mato Grosso do Sul desde outubro de 2001. Palestrante na Escola Superior da Advocacia do Estado de Mato Grosso do Sul. – ESAMS. Autora do Livro “CLT – Comparada e Revisada”, produzida e publicada em 2018 pela Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul. Vice-presidente da Comissão dos Advogados Trabalhistas da Ordem dos Advogados do Brasil – CAT/OABMS, gestão 2019/2021. Membro da Comissão do Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil – CDEAC/OABMS – gestão 2019/2021. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio. Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio. Participou de diversos cursos de extensão na área do Direito, inclusive o VI Módulo Internacional de Direitos Fundamentais pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa/ Portugal. Advogada Trabalhista, Civil e Empresarial. Consultora Jurídica do Escritório Paiva & Copetti Advogados Associados.

Tiago Alves

Mestrado em Direito pela FADISP. Ex-presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Mato Grosso do Sul. Advogado com especialização em Processo Civil pela PUC-SP e em Direito Material e Processual do Trabalho pela USP.

Informação adicional
Peso 0.5 kg
Dimensões 18 × 27 × 5 cm
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Sumário

 Organizadores.................................................................................................... 7

Prefácio.............................................................................................................. 9

Apresentação dos organizadores....................................................................... 11

PARTE IDIREITO MATERIALDO TRABALHO

Responsabilidade civil no âmbito do direito do trabalho.................................. 17

Katia Cristina de Paiva Pinto Vasconcellos

Indenização por dano extrapatrimonial na relação de trabalho..................... 39

Camila Souza Pinheiro

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador pela Covid-19............................................................................................................ 53

Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos

A utilização habitual – Irrestrita e desenfreada – De aplicativo eletrônico na relação empregatícia e sua implicação na jornada de trabalho......................... 69

Tales Mendes Alves

A terceirização e a dignidade da pessoa humana: a responsabilidade da Administração Pública Municipal em face do inadimplemento das obrigações trabalhistas e a não realização de concursos públicos...................................... 85

Elayne Silva Viana

As normas internacionais de direitos humanos e a sua violação pela Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista)...................................................................... 109

Alexandre Morais Cantero14 

Duração do trabalho. Jornada extraordinária e banco de horas........................ 127 

Camila de Jesus Marques Covre 

Os limites da negociação coletiva e o princípio da intervenção mínima do Poder Judiciário na autonomia da vontade coletiva.......................................... 145 

Cássia Mirella Muniz Cavalcante 

PARTE II DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 

Defesa trabalhista.............................................................................................. 161 

Diego Augusto Granzotto de Pinho 

Embargos de declaração, natureza jurídica e adequação para a correção de teratologias nas decisões judiciais: uma análise à luz dos princípios do devido processo legal, da razoável duração do processo e da economia processual..... 181 

Roberta Seben e Tiago Alves da Silva 

A (ir)recorribilidade de imediato da “sentença” de liquidação no processo do trabalho.............................................................................................................. 197 

Stephanie Carretoni Lopes Epelbaum e Lincoln Augusto Rodrigues Fernandes 

A fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais ao empregado beneficiário dos beneplácitos da gratuidade judiciária após a reforma trabalhista: aspectos legais e análise jurisprudencial........................................................... 213 

Viviana Brunetto Fossati 

Negativa da gestante na reintegração ao emprego diagnóstico jurisprudencial...... 239 

Victor Lopes Bangoim