Direito e Pandemia

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Descrição

Um incentivo à união de intelectuais para a superação de uma crise.

Direito e Pandemia traz uma inteligente crítica dos autores que, unindo seus conhecimentos, lançam olhar para importantes temas do direito durante e pós-pandemia. Ideal para quem deseja compreender o direito daqui para frente.

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Peso 0.6 kg
Dimensões 18 × 27 × 5 cm
Formato do Livro

Impresso, Digital

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Súmario

PREFÁCIO............................................................................................................... 5

Sérgio Fiuza de Mello Mendes

HOMENAGEM........................................................................................................ 9

PARTE I

O DIREITO NA CRISE: ECONOMIA, ESTADO

E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Capítulo 1 – Pandemia da Covid-19, Justiça e Direitos........................................... 17

José Claudio Monteiro de Brito Filho e Vanessa Rocha Ferreira Rodrigues

Capítulo 2 – Direito e Economia Durante a Pandemia............................................ 25

Fernando Facury Scaff e Jorge Alex Athias

Capítulo 3 – A Pandemia e a Formulação de Políticas Públicas Sanitárias: uma

Abordagem a Partir da Análise Econômica do Direito............................................ 36

Jean Carlos Dias

Capítulo 4 – Covid-19, Estado e Keynes como Resposta às Crises da Pandemia...... 45

Ana Elizabeth Neirão Reymão e Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

Capítulo 5 – A Mundialização da Doença: Direito Internacional da Saúde e a

Crise Pandêmica...................................................................................................... 63

Natália Mascarenhas Simões Bentes e Sandro Alex Simões

Capítulo 6 – Razão Prática e Bem Comum como Fundamentos da Autoridade e

da Cooperação Internacional em John Finnis: Reflexão à Luz do Contexto Pandêmico.....................................................................................................................

. 83

Yasmim Salgado Santa Brígida e Victor Sales Pinheiro

12 DIREITO E PANDEMIA: OLHARES CRÍTICOS SOBRE A CRISE

PARTE II

AS INSTITUIÇÕES NA CRISE

Capítulo 7 – Tutela Provisória e a Judicialização da Crise Decorrente do Novo

Coronavírus – A Urgência da Urgência e o Protagonismo Judicial......................... 107

José Henrique Mouta Araújo

Capítulo 8 – Demandas Judiciais por Cloroquina Durante a Pandemia de Covid-19:

Aplicação do Precedente do Supremo Tribunal Federal............................................. 119

Homero Lamarão Neto

Capítulo 9 – O Papel do Ministério Público – em Especial do Ministério Público

do Trabalho – no Enfrentamento de Problemáticas Estruturais Decorrentes do

Contexto Pandêmico............................................................................................... 128

Gisele Santos Fernandes Góes e Ney Maranhão

Capítulo 10 – Sindicalismo e Pandemia: Reflexões Críticas.................................. 137

Felipe Prata Mendes e Ney Maranhão

PARTE III

O DIREITO DAS RELAÇÕES PRIVADAS NA CRISE

Capítulo 11 – A Pandemia e a Resolução ou Revisão dos Contratos....................... 159

Zeno Veloso

Capítulo 12 – A Dinâmica dos Contratos Comutativos em Tempos de Pandemia

de Covid-19: a Teoria da Imprevisão como Fundamento para a Revisão ou Resolução

dos Contratos................................................................................................. 173

Pastora do Socorro Teixeira Leal e Daniel Silva Fampa

Capítulo 13 – Covid-19: Força Maior e Fato do Príncipe na Perspectiva Trabalhista.... 187

Georgenor de Sousa Franco Filho e Ney Maranhão

Capítulo 14 – A MP 936/2020 e a (In)Constitucionalidade do Acordo Individual

para Redução de Salário e Jornada de Trabalho ao Tempo da Covid-19................. 199

Pedro Tourinho Tupinambá

SUMÁRIO 13

Capítulo 15 – O Novo Normal no Direito do Consumidor: os Efeitos da Pandemia

da Covid-19 nas Relações de Consumo................................................................... 213

Dennis Verbicaro

PARTE IV

O DIREITO PÚBLICO NA CRISE

Capítulo 16 – O Financiamento Privado por Meio das Doações para o Bem em

Tempos de Coronavírus: o Monitor de Doações e o Fundo Emergencial para a

Saúde........................................................................................................................ 233

Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Capítulo 17 – A Atuação do Direito Tributário Brasileiro em Face da Covid-19....... 248

João Paulo Mendes Neto

Capítulo 18 – Os Impactos do Novo Coronavírus (Covid-19) na Seguridade Social

Brasileira........................................................................................................... 263

Eli Meneses Bessa

Capítulo 19 – Covid-19 e Direito Ambiental: a Importância da Utilização de Instrumentos

Preventivos para Controle de Novas Patologias.................................... 279

Luciana Costa da Fonseca e Luis Antonio Monteiro de Brito

Capítulo 20 – Segurança Alimentar e Sua Perspectiva Agroambiental como Garantidor

de um Direito Fundamental da Família Brasileira na Era Pós-Covid-19........... 292

Antonio José de Mattos Neto

PARTE V

ENSINO JURÍDICO E CIÊNCIA DO DIREITO:

DA CRISE AO FUTURO

Capítulo 21 – Os Desafios da Educação Jurídica no Brasil: Reflexões para a Formação

de Juristas Transformadores........................................................................ 311

Loiane Prado Verbicaro, Sandro Alex de Souza Simões e Arthur Laércio Homci