Direito e Pandemia traz uma inteligente crítica dos autores que, unindo seus conhecimentos, lançam olhar para importantes temas do direito durante e pós-pandemia. Ideal para quem deseja compreender o direito daqui para frente.
| Peso | 0.6 kg |
|---|---|
| Dimensões | 18 × 27 × 5 cm |
| Formato do Livro | Impresso, Digital |
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PREFÁCIO............................................................................................................... 5
Sérgio Fiuza de Mello Mendes
HOMENAGEM........................................................................................................ 9
PARTE I
O DIREITO NA CRISE: ECONOMIA, ESTADO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo 1 – Pandemia da Covid-19, Justiça e Direitos........................................... 17
José Claudio Monteiro de Brito Filho e Vanessa Rocha Ferreira Rodrigues
Capítulo 2 – Direito e Economia Durante a Pandemia............................................ 25
Fernando Facury Scaff e Jorge Alex Athias
Capítulo 3 – A Pandemia e a Formulação de Políticas Públicas Sanitárias: uma
Abordagem a Partir da Análise Econômica do Direito............................................ 36
Jean Carlos Dias
Capítulo 4 – Covid-19, Estado e Keynes como Resposta às Crises da Pandemia...... 45
Ana Elizabeth Neirão Reymão e Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
Capítulo 5 – A Mundialização da Doença: Direito Internacional da Saúde e a
Crise Pandêmica...................................................................................................... 63
Natália Mascarenhas Simões Bentes e Sandro Alex Simões
Capítulo 6 – Razão Prática e Bem Comum como Fundamentos da Autoridade e
da Cooperação Internacional em John Finnis: Reflexão à Luz do Contexto Pandêmico.....................................................................................................................
. 83
Yasmim Salgado Santa Brígida e Victor Sales Pinheiro
12 DIREITO E PANDEMIA: OLHARES CRÍTICOS SOBRE A CRISE
PARTE II
AS INSTITUIÇÕES NA CRISE
Capítulo 7 – Tutela Provisória e a Judicialização da Crise Decorrente do Novo
Coronavírus – A Urgência da Urgência e o Protagonismo Judicial......................... 107
José Henrique Mouta Araújo
Capítulo 8 – Demandas Judiciais por Cloroquina Durante a Pandemia de Covid-19:
Aplicação do Precedente do Supremo Tribunal Federal............................................. 119
Homero Lamarão Neto
Capítulo 9 – O Papel do Ministério Público – em Especial do Ministério Público
do Trabalho – no Enfrentamento de Problemáticas Estruturais Decorrentes do
Contexto Pandêmico............................................................................................... 128
Gisele Santos Fernandes Góes e Ney Maranhão
Capítulo 10 – Sindicalismo e Pandemia: Reflexões Críticas.................................. 137
Felipe Prata Mendes e Ney Maranhão
PARTE III
O DIREITO DAS RELAÇÕES PRIVADAS NA CRISE
Capítulo 11 – A Pandemia e a Resolução ou Revisão dos Contratos....................... 159
Zeno Veloso
Capítulo 12 – A Dinâmica dos Contratos Comutativos em Tempos de Pandemia
de Covid-19: a Teoria da Imprevisão como Fundamento para a Revisão ou Resolução
dos Contratos................................................................................................. 173
Pastora do Socorro Teixeira Leal e Daniel Silva Fampa
Capítulo 13 – Covid-19: Força Maior e Fato do Príncipe na Perspectiva Trabalhista.... 187
Georgenor de Sousa Franco Filho e Ney Maranhão
Capítulo 14 – A MP 936/2020 e a (In)Constitucionalidade do Acordo Individual
para Redução de Salário e Jornada de Trabalho ao Tempo da Covid-19................. 199
Pedro Tourinho Tupinambá
SUMÁRIO 13
Capítulo 15 – O Novo Normal no Direito do Consumidor: os Efeitos da Pandemia
da Covid-19 nas Relações de Consumo................................................................... 213
Dennis Verbicaro
PARTE IV
O DIREITO PÚBLICO NA CRISE
Capítulo 16 – O Financiamento Privado por Meio das Doações para o Bem em
Tempos de Coronavírus: o Monitor de Doações e o Fundo Emergencial para a
Saúde........................................................................................................................ 233
Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
Capítulo 17 – A Atuação do Direito Tributário Brasileiro em Face da Covid-19....... 248
João Paulo Mendes Neto
Capítulo 18 – Os Impactos do Novo Coronavírus (Covid-19) na Seguridade Social
Brasileira........................................................................................................... 263
Eli Meneses Bessa
Capítulo 19 – Covid-19 e Direito Ambiental: a Importância da Utilização de Instrumentos
Preventivos para Controle de Novas Patologias.................................... 279
Luciana Costa da Fonseca e Luis Antonio Monteiro de Brito
Capítulo 20 – Segurança Alimentar e Sua Perspectiva Agroambiental como Garantidor
de um Direito Fundamental da Família Brasileira na Era Pós-Covid-19........... 292
Antonio José de Mattos Neto
PARTE V
ENSINO JURÍDICO E CIÊNCIA DO DIREITO:
DA CRISE AO FUTURO
Capítulo 21 – Os Desafios da Educação Jurídica no Brasil: Reflexões para a Formação
de Juristas Transformadores........................................................................ 311
Loiane Prado Verbicaro, Sandro Alex de Souza Simões e Arthur Laércio Homci
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