Sumário

Sumário

NOTA À 3ª EDIÇÃO

1 – INTRODUÇÃO
1.1. Conceito de execução
1.2. Fontes aplicáveis à execução
1.3. Regras específicas aplicáveis à execução
1.3.1. Nulla executio sine titulo
1.3.2. Patrimonialidade
1.3.3. Utilidade
1.3.4. Interesse do exequente e menor onerosidade para o devedor
1.3.5. Atipicidade dos meios executivos

2 – TÍTULOS EXECUTIVOS

3 – COMPETÊNCIA
3.1. Título executivo judicial
3.2. Título executivo extrajudicial
3.3. Execução individual decorrente de ação coletiva
3.4. Execução mediante carta precatória
3.5. Execução fiscal

4 – LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
4.1. O princípio da fidelidade ao título
4.2. Espécies de liquidação e procedimento
4.3. Liquidação com “dano zero” ou “sem resultado”
4.4. Juros de mora e correção monetária
4.5. Impugnação ao cálculo de liquidação (art. 879, § 2º, da CLT)
4.6. Sentença líquida
4.7. Erro material
4.8. Despesas com a elaboração dos cálculos

5 – LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL/SEGURO-GARANTIA JUDICIAL

6 – REQUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

7 – EXECUÇÃO PROVISÓRIA

8 – CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

9 – ATITUDES DO EXECUTADO AO SER CITADO/INTIMADO
9.1. Pagamento e parcelamento da dívida
9.2. Oferecer bens à penhora
9.3. O executado não paga e não oferece bens
9.4. Medidas judiciais específicas
9.4.1. Sisbajud
9.4.2. Renajud
9.4.3. Protesto extrajudicial da sentença
9.4.4. Certidão negativa de débitos trabalhistas
9.4.5. Cadastro de inadimplentes – SERASAJud
9.4.6. Indisponibilidade de bens
9.4.7. Hipoteca judiciária
9.4.8. Sniper

10 – LEGITIMIDADE PASSIVA E RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
10.1. Sucessor no caso de alienação de estabelecimento comercial
10.2. Grupo econômico
10.3. Espólio e herdeiros
10.4. Sócio atual
10.5. Sócio retirante
10.6. Desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ)
10.7. Cônjuge
10.8. Responsável subsidiário
10.9. Empresa em liquidação extrajudicial
10.10. Falência
10.11. Recuperação judicial
10.12. Recuperação extrajudicial
10.13. Cooperativa

11 – PENHORA
11.1. Noções gerais
11.2. Efeitos
11.3. Objeto da penhora
11.4. Impenhorabilidade
11.5. Bem de família
11.6. Bem com garantia real
11.7. Penhora de imóvel
11.8. Penhora de bens do espólio
11.9. Penhora de bem alienado fiduciariamente
11.10. Penhora de direitos hereditários
11.11. Penhora de direitos possessórios
11.12. Penhora de bens gravados com usufruto
11.13. Ordem da penhora e sua substituição
11.14. Formalização da penhora
11.15. Lugar da realização da penhora
11.16. Penhora de créditos
11.17. Penhora de quotas ou ações
11.18. Penhora de empresa, estabelecimentos e semoventes
11.19. Penhora de faturamento
11.20. Penhora de frutos e rendimentos de empresa ou de estabelecimentos e de outros bens

12 – DEFESAS DO EXECUTADO
12.1. Simples petição
12.2. Exceção de pré-executividade
12.3. Embargos à execução
12.3.1. Garantia do juízo como requisito para apresentação dos embargos à execução
12.3.2. Intimação da penhora e início do prazo para embargos à execução
12.3.3. Suspensão da execução
12.3.4. Matérias objeto dos embargos
12.3.4.1. Nulidade de citação
12.3.4.2. Legitimidade
12.3.4.3. Incompetência absoluta ou relativa
12.3.4.4. Prescrição
12.3.4.5. Inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação
12.3.4.6. Penhora incorreta ou avaliação errônea
12.3.4.7. Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções
12.3.4.8. Renovação da matéria da impugnação aos cálculos
12.3.4.9. Entidades filantrópicas e seus diretores
12.3.4.10. Títulos executivos extrajudiciais
12.3.4.11. Penhora de valor menor do que a dívida
12.3.5. Procedimento

13 – RECURSOS
13.1. Agravo de petição
13.1.1. Prazo
13.1.2. Requisitos específicos quanto às matérias e aos valores
13.1.3. Custas e depósito recursal
13.1.4. Procedimento
13.2. Recurso de revista

14 – MANDADO DE SEGURANÇA

15 – CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DENÃO FAZER
15.1. Procedimento
15.2. Multa
15.3. Perdas e danos

16 – CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PARA A ENTREGA DE COISA

17 – EMBARGOS DE TERCEIRO
17.1. Legitimidade ativa
17.2. Legitimidade passiva
17.3. Competência
17.4. Prazo
17.5. Requisitos da petição inicial
17.6. Procedimento
17.7. Honorários advocatícios
17.8. Recurso

18 – FRAUDE À EXECUÇÃO
18.1. Marco inicial de reconhecimento da fraude à execução
18.2. Bens sujeitos a registroou não
18.2.1. Quanto aos bens sujeitos a registro
18.2.2. Quanto aos bens não sujeitos a registro
18.3. Execução fiscal
18.4. Penhora de créditos
18.5. Bens de sócios
18.6. Alienações sucessivas
18.7. Procedimento e intimação de terceiro
18.8. Consequências do reconhecimento da fraude à execução

19 – EXPROPRIAÇÃO DE BENS
19.1. Adjudicação
19.1.1. Termo inicial e termo final para requerer a adjudicação
19.1.2. Valor do bem adjudicado
19.1.3. Legitimados a adjudicar
19.1.4. Procedimento
19.2. Alienação judicial
19.2.1. Edital
19.2.2. Intimação das partes e outros
19.2.3. Preço vil
19.2.4. Legitimidade
19.2.5. Pagamento
19.2.6. Efeito quanto à hipoteca
19.2.7. Auto de arrematação
19.2.8. Carta de arrematação e imissão na posse
19.3. Alienação antecipada
19.4. Alienação por iniciativa particular
19.5. Nulidade, ineficácia, resolução e desistência da arrematação

20 – REMIÇÃO

21 – PRESCRIÇÃO
21.1. Prescrição da execução
21.2. Prescrição intercorrente

22 – CONCURSO DE CREDORES

23 – SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
23.1. Suspensão
23.2. Extinção

24 – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR PELA FAZENDA PÚBLICA
24.1. Legislação
24.2. Entidade devedora
24.3. Competência
24.4. Procedimento
24.5. Obrigações de pequeno valor
24.6. Precatório
24.7. Atualização monetária e juros de mora
24.8. Parte incontroversa e parte controvertida
24.9. Honorários advocatícios
24.10. Litisconsórcio e honorários

25 – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA EXECUÇÃO

26 – EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
26.1. Quanto à limitação da competência
26.2. Fato gerador
26.3. Forma de apuração
26.4. Multa e juros
26.5. Acordo firmado na execução
26.6. Acordo sem discriminação das parcelas
26.7. Acordo ou sentença sem reconhecimento do vínculo de emprego
26.8. Responsabilidade pelo recolhimento
26.9. Intimação da união
26.10. Rito
26.11. Prescrição intercorrente

27 – REUNIÃO DE EXECUÇÕES
27.1. Princípios e diretrizes
27.2. Consolidação dos provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
27.2.1. Plano Especial de Pagamento Trabalhista – PEPT
27.2.2. Regime especial de execução forçada (REEF)
27.2.3. Do regime centralizado de execução – RCE

REFERÊNCIAS