Curso de Execução Trabalhista

R$80,00

ISBN 978-65-88281-10-9

Esta obra Curso de Execução Trabalhista é um trabalho que desenvolve didaticamente os institutos da execução, associando a teoria à prática.

O leitor observará que há uma sequência lógica do procedimento da execução e os capítulos são objetivos, fundamentados na CLT, na Lei de Execução Fiscal e no CPC, bem como na jurisprudência.

O cotidiano forense demonstra que a execução, em regra, é a fase mais trabalhosa de todo o procedimento e conhecer as estruturas básicas do rito processual é essencial para a formação acadêmica e para o exercício profissional.

A obra é recomendada para os operadores do Direito – advogados, professores, alunos, juízes e procuradores do trabalho.

Ficha técnica:

📘 Curso de Execução Trabalhista – 2ª Edição
📘 Número de páginas: 183
📘 Formato: 17×24

Calcular Frete
Forma de Envio Custo Estimado Entrega Estimada
SKU: V0012 Categorias: ,
Descrição

Carlos Alberto Begalles

O autor é Juiz do Trabalho, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor de cursos de pós-graduação Latu sensu em Processo do Trabalho em várias instituições de ensino.

Informação adicional
Peso 0.4 kg
Dimensões 18 × 27 × 5 cm
Avaliações (0)

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “Curso de Execução Trabalhista”

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Prazo de Entrega

O prazo é calculado de acordo com o CEP fornecido e encontra-se tanto na página do carrinho quanto na finalização do seu pedido. A data do pedido não conta para o cálculo do prazo de entrega, e sim a data da confirmação do pagamento
Os prazos para confirmação de pagamento são: cartão em até 01 (um) dia úteil e boleto bancário e em até 03 (três) dias úteis. Esta contagem de confirmação se dará após a data de pedido.
O pedido é enviado em até 01 dia após a confirmação de pagamento.
As datas de entrega são uma estimativa, e podem haver pequenos atraso devido à fatores externos tais como chuvas em excesso, áreas de risco extremo e zonas rurais.
Serão realizadas até 3 tentativas de entregas, e caso nenhuma delas tenha sucesso a sua encomenda poderá ficar aguardando retirada em uma agência perto de você.

Sumário

DEDICATÓRIA ...................................................................................................... 5

NOTA À 2ª EDIÇÃO ............................................................................................... 7

1 – INTRODUÇÃO ................................................................................................. 15

1.1. Conceito de execução .................................................................................... 15

1.2. Fontes aplicáveis à execução .......................................................................... 15

1.3. Regras específicas aplicáveis à execução ........................................................ 16

1.3.1. Nulla executio sine titulo ..................................................................... 16

1.3.2. Patrimonialidade ............................................................................... 17

1.3.3. Utilidade ............................................................................................ 18

1.3.4. Interesse do exequente e menor onerosidade para o devedor ............. 19

1.3.5. Atipicidade dos meios executivos ...................................................... 20

2 – TÍTULOS EXECUTIVOS .................................................................................. 23

3 – COMPETÊNCIA ............................................................................................... 27

3.1. Título executivo judicial ................................................................................ 27

3.2. Título executivo extrajudicial ........................................................................ 28

3.3. Execução individual decorrente de ação coletiva ........................................... 29

3.4. Execução mediante carta precatória .............................................................. 30

3.5. Execução fiscal .............................................................................................. 31

4 – LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA ...................................................................... 32

4.1. O princípio da fidelidade ao título ................................................................. 33

10 CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA

4.2. Espécies de liquidação e procedimento .......................................................... 33

4.3. Liquidação com “dano zero” ou “sem resultado” .......................................... 34

4.4. Juros de mora e correção monetária ............................................................... 35

4.5. Impugnação ao cálculo de liquidação (art. 879, § 2º, da CLT) ....................... 35

4.6. Sentença líquida ............................................................................................ 36

4.7. Erro material .................................................................................................. 36

4.8. Despesas com a elaboração dos cálculos ........................................................ 37

5 – LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL/SEGURO-GARANTIA JUDICIAL ..... 38

6 – REQUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ....................... 40

7 – EXECUÇÃO PROVISÓRIA ............................................................................... 42

8 – CITAÇÃO/INTIMAÇÃO ................................................................................... 45

9 – ATITUDES DO EXECUTADO AO SER CITADO/INTIMADO ......................... 48

9.1. Pagamento e o parcelamento da dívida .......................................................... 49

9.2. Oferecer bens à penhora ................................................................................ 50

9.3. O executado não paga e não oferece bens ....................................................... 51

9.4. Medidas judiciais específicas ......................................................................... 51

9.4.1. SISBAJUD .......................................................................................... 51

9.4.2. RENAJUD .......................................................................................... 52

9.4.3. Protesto extrajudicial da sentença ...................................................... 53

9.4.4. Certidão negativa de débitos trabalhistas ........................................... 54

9.4.5. Cadastro de inadimplentes – SERASAJud .......................................... 56

9.4.6. Indisponibilidade de bens .................................................................. 56

9.4.7. Hipoteca judiciária............................................................................. 57

10 – LEGITIMIDADE PASSIVA E RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL ........... 58

10.1. Sucessor no caso de alienação de estabelecimento comercial ....................... 59

10.2. Grupo econômico ........................................................................................ 60

10.3. Espólio e herdeiros ....................................................................................... 61

10.4. Sócios ........................................................................................................... 61

10.4.1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) ........ 63

10.4.2. Sócios................................................................................................. 64

10.5. Do cônjuge ................................................................................................... 69

SUMÁRIO 11

10.6. Responsável subsidiário ................................................................................. 70

10.7. Empresa em liquidação extrajudicial ............................................................. 71

10.8. Execução contra a massa falida ...................................................................... 72

10.9. Execução em face de empresa em recuperação judicial .................................. 72

10.10. Empresa em recuperação extrajudicial ......................................................... 76

10.11. Cooperativa .................................................................................................. 76

11 – PENHORA ....................................................................................................... 77

11.1. Noções gerais ................................................................................................ 77

11.2. Efeitos ........................................................................................................... 77

11.3. Objeto da penhora ........................................................................................ 79

11.4. Impenhorabilidade ....................................................................................... 79

11.5. Bem de família .............................................................................................. 89

11.6. Bem com garantia real ................................................................................... 91

11.7. Penhora de imóvel ........................................................................................ 91

11.8. Penhora de bens do espólio ........................................................................... 92

11.9. Penhora de bem alienado fiduciariamente .................................................... 93

11.10. Penhora de direitos hereditários ................................................................... 93

11.11. Penhora de direitos possessórios .................................................................. 94

11.12. Penhora de bens gravados com usufruto ....................................................... 94

11.13. Ordem da penhora e sua substituição ........................................................... 95

11.14. Formalização da penhora .............................................................................. 96

11.15. Lugar da realização da penhora ..................................................................... 97

11.16. Penhora de créditos ...................................................................................... 98

11.17. Penhora de quotas ou ações .......................................................................... 99

11.18. Penhora de empresa, estabelecimentos e semoventes ................................... 100

11.19. Penhora de faturamento ............................................................................... 101

11.20. Penhora de frutos e rendimentos de empresa ou de estabelecimentos e de

outros bens........................................................................................................ 102

12 – DEFESAS DO EXECUTADO .......................................................................... 104

12.1. Petição simples ............................................................................................. 104

12.2. Exceção de pré-executividade ....................................................................... 104

12 CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA

12.3. Embargos à execução .................................................................................... 106

12.3.1. Garantia do juízo como requisito para apresentação dos embargos à

execução ............................................................................................ 107

12.3.2. Intimação da penhora e início do prazo para embargos à execução .... 107

12.3.3. Suspensão da execução ...................................................................... 108

12.3.4. Matérias objeto dos embargos ............................................................ 108

12.3.4.1. Nulidade de citação ............................................................. 109

12.3.4.2. Legitimidade ....................................................................... 109

12.3.4.3. Incompetência absoluta ou relativa ..................................... 109

12.3.4.4. Prescrição ........................................................................... 110

12.3.4.5. Inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação 110

12.3.4.6. Penhora incorreta ou avaliação errônea .............................. 111

12.3.4.7. Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções 112

12.3.4.8. Renovação da matéria da impugnação aos cálculos ............. 112

12.3.4.9. Entidades filantrópicas e seus diretores .............................. 112

12.3.4.10. Títulos executivos extrajudiciais ...................................... 113

12.3.4.11. Penhora de valor menor do que a dívida ........................... 113

12.3.5. Procedimento .................................................................................... 114

13 – RECURSOS E O MANDADO DE SEGURANÇA ............................................ 115

13.1. Agravo de petição ......................................................................................... 115

13.1.1. Prazo .................................................................................................. 116

13.1.2. Requisitos específicos quanto às matérias e aos valores ..................... 116

13.1.3. Custas e depósito recursal .................................................................. 117

13.1.4. Procedimento .................................................................................... 117

13.2. Recurso de revista ......................................................................................... 118

13.3. Mandado de segurança ................................................................................. 119

14 – CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE

NÃO FAZER ............................................................................................................ 120

14.1. Procedimento ............................................................................................... 120

14.2. Multa ............................................................................................................ 121

14.3. Perdas e danos .............................................................................................. 122

SUMÁRIO 13

15 – CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PARA A ENTREGA DE COISA ............... 124

16 – EMBARGOS DE TERCEIRO ........................................................................... 126

16.1. Legitimidade ativa ........................................................................................ 126

16.2. Legitimidade passiva..................................................................................... 128

16.3. Competência ................................................................................................ 128

16.4. Prazo para os embargos de terceiro ............................................................... 129

16.5. Requisitos da petição inicial .......................................................................... 129

16.6. Procedimento ............................................................................................... 129

16.7. Honorários advocatícios ............................................................................... 130

16.8. Recurso ......................................................................................................... 131

17 – FRAUDE À EXECUÇÃO ................................................................................. 132

17.1. Marco inicial de reconhecimento da fraude à execução ................................ 132

17.2. Bens sujeitos a registro ou não ...................................................................... 133

17.2.1. Quanto aos bens sujeitos a registro .................................................... 133

17.2.2. Quanto aos bens não sujeitos a registro .............................................. 134

17.3. Execução fiscal ............................................................................................. 135

17.4. Penhora de créditos ...................................................................................... 135

17.5. Bens de sócios ............................................................................................... 135

17.6. Procedimento e intimação de terceiro ........................................................... 136

17.7. Consequências do reconhecimento da fraude à execução ............................ 137

18 – EXPROPRIAÇÃO DE BENS ............................................................................ 138

18.1. Adjudicação .................................................................................................. 139

18.1.1. Termo inicial e termo final para requerer a adjudicação ..................... 139

18.1.2. Valor do bem adjudicado ................................................................... 140

18.1.3. Legitimados a adjudicar ..................................................................... 140

18.1.4. Procedimento .................................................................................... 141

18.2. Alienação judicial ......................................................................................... 141

18.2.1. Edital ................................................................................................. 142

18.2.2. Intimação das partes e outros ............................................................. 145

18.2.3. Preço vil ............................................................................................. 146

18.2.4. Legitimidade ...................................................................................... 147

14 CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA

18.2.5. Pagamento ......................................................................................... 148

18.2.6. Efeito quanto à hipoteca .................................................................... 148

18.2.7. Auto de arrematação .......................................................................... 148

18.2.8. Carta de arrematação e imissão na posse ............................................ 148

18.3. Alienação antecipada .................................................................................... 149

18.4. Alienação por iniciativa particular ................................................................ 150

18.5. Nulidade, Ineficácia, Resolução e Desistência da arrematação ...................... 151

19 – REMIÇÃO ....................................................................................................... 154

20 – PRESCRIÇÃO .............................................................................................. 155

20.1. Prescrição da execução ................................................................................. 155

20.2. Prescrição intercorrente ................................................................................ 156

21 – CONCURSO DE CREDORES ......................................................................... 159

22 – SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO ................................................ 162

22.1. Suspensão ..................................................................................................... 162

22.2. Extinção ....................................................................................................... 163

23 – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR PELA

FAZENDA PÚBLICA .............................................................................................. 165

23.1. Requisição de pequeno valor (RPV) .............................................................. 166

23.2. Precatório ..................................................................................................... 167

23.2.1. Correção monetária e juros de mora .................................................. 168

23.2.2. Ordem de pagamento do precatório ................................................... 168

23.3. Parte incontroversa e parte controvertida ..................................................... 169

23.4. Honorários advocatícios ............................................................................... 169

23.5. Litisconsórcio e honorários .......................................................................... 170

24 – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA EXECUÇÃO ....................................... 171

25 – EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.......................... 174

26 – REUNIÃO DE EXECUÇÕES ........................................................................... 178

26.1. Plano Especial de Pagamento Trabalhista – PEPT ......................................... 179

26.2. Regime especial de execução forçada (REEF) ............................................... 182

REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 186