R$80,00
ISBN 978-65-88281-10-9
Esta obra Curso de Execução Trabalhista é um trabalho que desenvolve didaticamente os institutos da execução, associando a teoria à prática.
O leitor observará que há uma sequência lógica do procedimento da execução e os capítulos são objetivos, fundamentados na CLT, na Lei de Execução Fiscal e no CPC, bem como na jurisprudência.
O cotidiano forense demonstra que a execução, em regra, é a fase mais trabalhosa de todo o procedimento e conhecer as estruturas básicas do rito processual é essencial para a formação acadêmica e para o exercício profissional.
A obra é recomendada para os operadores do Direito – advogados, professores, alunos, juízes e procuradores do trabalho.
Ficha técnica:
📘 Curso de Execução Trabalhista – 2ª Edição
📘 Número de páginas: 183
📘 Formato: 17×24
O autor é Juiz do Trabalho, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor de cursos de pós-graduação Latu sensu em Processo do Trabalho em várias instituições de ensino.
| Peso | 0.4 kg |
|---|---|
| Dimensões | 18 × 27 × 5 cm |
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DEDICATÓRIA ...................................................................................................... 5
NOTA À 2ª EDIÇÃO ............................................................................................... 7
1 – INTRODUÇÃO ................................................................................................. 15
1.1. Conceito de execução .................................................................................... 15
1.2. Fontes aplicáveis à execução .......................................................................... 15
1.3. Regras específicas aplicáveis à execução ........................................................ 16
1.3.1. Nulla executio sine titulo ..................................................................... 16
1.3.2. Patrimonialidade ............................................................................... 17
1.3.3. Utilidade ............................................................................................ 18
1.3.4. Interesse do exequente e menor onerosidade para o devedor ............. 19
1.3.5. Atipicidade dos meios executivos ...................................................... 20
2 – TÍTULOS EXECUTIVOS .................................................................................. 23
3 – COMPETÊNCIA ............................................................................................... 27
3.1. Título executivo judicial ................................................................................ 27
3.2. Título executivo extrajudicial ........................................................................ 28
3.3. Execução individual decorrente de ação coletiva ........................................... 29
3.4. Execução mediante carta precatória .............................................................. 30
3.5. Execução fiscal .............................................................................................. 31
4 – LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA ...................................................................... 32
4.1. O princípio da fidelidade ao título ................................................................. 33
10 CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
4.2. Espécies de liquidação e procedimento .......................................................... 33
4.3. Liquidação com “dano zero” ou “sem resultado” .......................................... 34
4.4. Juros de mora e correção monetária ............................................................... 35
4.5. Impugnação ao cálculo de liquidação (art. 879, § 2º, da CLT) ....................... 35
4.6. Sentença líquida ............................................................................................ 36
4.7. Erro material .................................................................................................. 36
4.8. Despesas com a elaboração dos cálculos ........................................................ 37
5 – LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL/SEGURO-GARANTIA JUDICIAL ..... 38
6 – REQUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ....................... 40
7 – EXECUÇÃO PROVISÓRIA ............................................................................... 42
8 – CITAÇÃO/INTIMAÇÃO ................................................................................... 45
9 – ATITUDES DO EXECUTADO AO SER CITADO/INTIMADO ......................... 48
9.1. Pagamento e o parcelamento da dívida .......................................................... 49
9.2. Oferecer bens à penhora ................................................................................ 50
9.3. O executado não paga e não oferece bens ....................................................... 51
9.4. Medidas judiciais específicas ......................................................................... 51
9.4.1. SISBAJUD .......................................................................................... 51
9.4.2. RENAJUD .......................................................................................... 52
9.4.3. Protesto extrajudicial da sentença ...................................................... 53
9.4.4. Certidão negativa de débitos trabalhistas ........................................... 54
9.4.5. Cadastro de inadimplentes – SERASAJud .......................................... 56
9.4.6. Indisponibilidade de bens .................................................................. 56
9.4.7. Hipoteca judiciária............................................................................. 57
10 – LEGITIMIDADE PASSIVA E RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL ........... 58
10.1. Sucessor no caso de alienação de estabelecimento comercial ....................... 59
10.2. Grupo econômico ........................................................................................ 60
10.3. Espólio e herdeiros ....................................................................................... 61
10.4. Sócios ........................................................................................................... 61
10.4.1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) ........ 63
10.4.2. Sócios................................................................................................. 64
10.5. Do cônjuge ................................................................................................... 69
SUMÁRIO 11
10.6. Responsável subsidiário ................................................................................. 70
10.7. Empresa em liquidação extrajudicial ............................................................. 71
10.8. Execução contra a massa falida ...................................................................... 72
10.9. Execução em face de empresa em recuperação judicial .................................. 72
10.10. Empresa em recuperação extrajudicial ......................................................... 76
10.11. Cooperativa .................................................................................................. 76
11 – PENHORA ....................................................................................................... 77
11.1. Noções gerais ................................................................................................ 77
11.2. Efeitos ........................................................................................................... 77
11.3. Objeto da penhora ........................................................................................ 79
11.4. Impenhorabilidade ....................................................................................... 79
11.5. Bem de família .............................................................................................. 89
11.6. Bem com garantia real ................................................................................... 91
11.7. Penhora de imóvel ........................................................................................ 91
11.8. Penhora de bens do espólio ........................................................................... 92
11.9. Penhora de bem alienado fiduciariamente .................................................... 93
11.10. Penhora de direitos hereditários ................................................................... 93
11.11. Penhora de direitos possessórios .................................................................. 94
11.12. Penhora de bens gravados com usufruto ....................................................... 94
11.13. Ordem da penhora e sua substituição ........................................................... 95
11.14. Formalização da penhora .............................................................................. 96
11.15. Lugar da realização da penhora ..................................................................... 97
11.16. Penhora de créditos ...................................................................................... 98
11.17. Penhora de quotas ou ações .......................................................................... 99
11.18. Penhora de empresa, estabelecimentos e semoventes ................................... 100
11.19. Penhora de faturamento ............................................................................... 101
11.20. Penhora de frutos e rendimentos de empresa ou de estabelecimentos e de
outros bens........................................................................................................ 102
12 – DEFESAS DO EXECUTADO .......................................................................... 104
12.1. Petição simples ............................................................................................. 104
12.2. Exceção de pré-executividade ....................................................................... 104
12 CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
12.3. Embargos à execução .................................................................................... 106
12.3.1. Garantia do juízo como requisito para apresentação dos embargos à
execução ............................................................................................ 107
12.3.2. Intimação da penhora e início do prazo para embargos à execução .... 107
12.3.3. Suspensão da execução ...................................................................... 108
12.3.4. Matérias objeto dos embargos ............................................................ 108
12.3.4.1. Nulidade de citação ............................................................. 109
12.3.4.2. Legitimidade ....................................................................... 109
12.3.4.3. Incompetência absoluta ou relativa ..................................... 109
12.3.4.4. Prescrição ........................................................................... 110
12.3.4.5. Inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação 110
12.3.4.6. Penhora incorreta ou avaliação errônea .............................. 111
12.3.4.7. Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções 112
12.3.4.8. Renovação da matéria da impugnação aos cálculos ............. 112
12.3.4.9. Entidades filantrópicas e seus diretores .............................. 112
12.3.4.10. Títulos executivos extrajudiciais ...................................... 113
12.3.4.11. Penhora de valor menor do que a dívida ........................... 113
12.3.5. Procedimento .................................................................................... 114
13 – RECURSOS E O MANDADO DE SEGURANÇA ............................................ 115
13.1. Agravo de petição ......................................................................................... 115
13.1.1. Prazo .................................................................................................. 116
13.1.2. Requisitos específicos quanto às matérias e aos valores ..................... 116
13.1.3. Custas e depósito recursal .................................................................. 117
13.1.4. Procedimento .................................................................................... 117
13.2. Recurso de revista ......................................................................................... 118
13.3. Mandado de segurança ................................................................................. 119
14 – CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE
NÃO FAZER ............................................................................................................ 120
14.1. Procedimento ............................................................................................... 120
14.2. Multa ............................................................................................................ 121
14.3. Perdas e danos .............................................................................................. 122
SUMÁRIO 13
15 – CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PARA A ENTREGA DE COISA ............... 124
16 – EMBARGOS DE TERCEIRO ........................................................................... 126
16.1. Legitimidade ativa ........................................................................................ 126
16.2. Legitimidade passiva..................................................................................... 128
16.3. Competência ................................................................................................ 128
16.4. Prazo para os embargos de terceiro ............................................................... 129
16.5. Requisitos da petição inicial .......................................................................... 129
16.6. Procedimento ............................................................................................... 129
16.7. Honorários advocatícios ............................................................................... 130
16.8. Recurso ......................................................................................................... 131
17 – FRAUDE À EXECUÇÃO ................................................................................. 132
17.1. Marco inicial de reconhecimento da fraude à execução ................................ 132
17.2. Bens sujeitos a registro ou não ...................................................................... 133
17.2.1. Quanto aos bens sujeitos a registro .................................................... 133
17.2.2. Quanto aos bens não sujeitos a registro .............................................. 134
17.3. Execução fiscal ............................................................................................. 135
17.4. Penhora de créditos ...................................................................................... 135
17.5. Bens de sócios ............................................................................................... 135
17.6. Procedimento e intimação de terceiro ........................................................... 136
17.7. Consequências do reconhecimento da fraude à execução ............................ 137
18 – EXPROPRIAÇÃO DE BENS ............................................................................ 138
18.1. Adjudicação .................................................................................................. 139
18.1.1. Termo inicial e termo final para requerer a adjudicação ..................... 139
18.1.2. Valor do bem adjudicado ................................................................... 140
18.1.3. Legitimados a adjudicar ..................................................................... 140
18.1.4. Procedimento .................................................................................... 141
18.2. Alienação judicial ......................................................................................... 141
18.2.1. Edital ................................................................................................. 142
18.2.2. Intimação das partes e outros ............................................................. 145
18.2.3. Preço vil ............................................................................................. 146
18.2.4. Legitimidade ...................................................................................... 147
14 CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
18.2.5. Pagamento ......................................................................................... 148
18.2.6. Efeito quanto à hipoteca .................................................................... 148
18.2.7. Auto de arrematação .......................................................................... 148
18.2.8. Carta de arrematação e imissão na posse ............................................ 148
18.3. Alienação antecipada .................................................................................... 149
18.4. Alienação por iniciativa particular ................................................................ 150
18.5. Nulidade, Ineficácia, Resolução e Desistência da arrematação ...................... 151
19 – REMIÇÃO ....................................................................................................... 154
20 – PRESCRIÇÃO .............................................................................................. 155
20.1. Prescrição da execução ................................................................................. 155
20.2. Prescrição intercorrente ................................................................................ 156
21 – CONCURSO DE CREDORES ......................................................................... 159
22 – SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO ................................................ 162
22.1. Suspensão ..................................................................................................... 162
22.2. Extinção ....................................................................................................... 163
23 – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR PELA
FAZENDA PÚBLICA .............................................................................................. 165
23.1. Requisição de pequeno valor (RPV) .............................................................. 166
23.2. Precatório ..................................................................................................... 167
23.2.1. Correção monetária e juros de mora .................................................. 168
23.2.2. Ordem de pagamento do precatório ................................................... 168
23.3. Parte incontroversa e parte controvertida ..................................................... 169
23.4. Honorários advocatícios ............................................................................... 169
23.5. Litisconsórcio e honorários .......................................................................... 170
24 – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA EXECUÇÃO ....................................... 171
25 – EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.......................... 174
26 – REUNIÃO DE EXECUÇÕES ........................................................................... 178
26.1. Plano Especial de Pagamento Trabalhista – PEPT ......................................... 179
26.2. Regime especial de execução forçada (REEF) ............................................... 182
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 186
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