As Doenças Ocupacionais e as Doenças Relacionadas ao Trabalho

SKU: V-0021 Categoria: Autor(a)
5/5

Marco Antonio Borges das Neves

O Autor é médico, especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas pela Associação Nacional de Medicina Legal e Perícias Médicas / Associação Médica Brasileira e em Medicina do Trabalho pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho / Associação Médica Brasileira. É Graduado em Medicina pela Universidade São Francisco e cursou Residência Médica em Medicina Preventiva e Social pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Há cerca de 20 anos atua na área de Perícias Médicas, tendo desempenhado atividades como Perito Judicial e posteriormente como Assistente Técnico em Processos Judiciais, para empresas nacionais e multinacionais de grande e médio porte. Durante o exercício da atividade Pericial e de Assistências Técnicas, percebeu que parte dos peritos, advogados, profissionais do Judiciário e das Delegacias Regionais do Trabalho com os quais teve contato não conhecia as diferenças existentes entre “Doença Relacionada ao Trabalho” e “Doença Ocupacional” (Doença do Trabalho e Doença Profissional). Essa constatação causou e continua causando uma grande preocupação, pois essas diferenças conceituais influem diretamente na pesquisa do nexo causal entre doença e trabalho e podem estar levando a distorções importantíssimas nas discussões judiciais referentes à Responsabilidade Civil dos Empregadores, eis que, diferentemente das “Doenças Ocupacionais” (um subconjunto das Doenças Relacionadas ao Trabalho), as demais “Doenças Relacionadas ao Trabalho”, via de regra, não possuem uma associação causal estabelecida com os fatores laborativos de maneira consistente, podendo representar conjecturas abstratas ou associações estatísticas espúrias. Nos últimos 20 anos, vem continuamente realizando estudos para entender melhor as possíveis relações entre os fatores ocupacionais e as doenças dos trabalhadores, esforços estes que resultaram neste livro.


As Doenças Ocupacionais e as Doenças Relacionadas ao Trabalho

SKU: V-0021 Categoria: Autor(a)

Os conceitos de Doença Relacionada ao Trabalho e Doença Ocupacional diferem principalmente quanto à consistência da associação causal entre os fatores laborais e o adoecimento do trabalhador. As doenças ocupacionais são um subconjunto das doenças relacionadas ao trabalho, que contêm as doenças dos trabalhadores cuja relação causal com os fatores ocupacionais é estabelecida de maneira consistente. As demais doenças relacionada sao trabalho, por conseguinte, não apresentam relações causais consistentes com os fatores laborativos, pois, nesse caso, seriam doenças ocupacionais, e se não podem sê-lo, é porque não foi possível demonstrar a existência de relações concretas, consistentes entre fatores de risco do ambiente de trabalho e o adoecimento do trabalhador. E essa diferença está ligada intimamente à discussão sobre a caracterização do nexo causal entre trabalho e doença na formação da responsabilidade civil ou criminal do empregador.

A questão da Causalidade em Medicina é um tema recorrente e está longe de ser pacífico. A medicina possui diversas subdivisões e existem áreas mais afeitas à Biologia, outras mais ligadas às Ciências Sociais e outras, ainda, mais ligadas à Bioestatística, à Biofísica ou mesmo à Biomecânica.

Da mesma maneira que na primeira edição deste livro, a ideia da obra é apresentar os elementos que permitem diferenciar as doenças cuja existência é consequência do trabalho das que não são. Todos estão convidados a participar desse debate.

R$250,00

Adicionar à Lista de DesejosRemover da lista
Adicionar à Lista de Desejos

Simulação de frete

SKU: V-0021 Categoria: Autor(a)

Informações Adicionais

Peso 1,4 kg
Dimensões 18 × 27 × 5 cm
ISBN:

978-65-88281-18-5

Ano:

2022

Número de páginas:

792

Formato:

17×24

Compartilhe este produto:

Sumário

Apresentação da 2ª edição …………………………………………………………………………. 5
Agradecimentos ………………………………………………………………………………………… 7
Conceitos de Doenças Relacionadas ao Trabalho, Doença Ocupacional, Doença do Trabalho e Doença Profissional ….. 13
Os 40 anos da classificação de Schilling ………………………………………………………. 21
O estudo do nexo causal entre as doenças dos trabalhadores e suas atividades . 29
O NTEP e os diferentes critérios para o estabelecimento de nexo causal …………. 39
Lista das Doenças Relacionadas ao Trabalho ………………………………………………. 63
Doenças Relacionadas ao Trabalho não são equiparáveis às Doenças Ocupacionais……………………………… 93
Lista dos intervalos de CID e dos CNAE a eles relacionados segundo o NTEP ….. 99
Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho – DORT ……………………. 109
Doenças oncológicas (câncer) relacionadas ao trabalho ……………………………….. 151
Doenças do sistema nervoso relacionadas ao trabalho …………………………………. 165
Doenças dermatológicas relacionadas ao trabalho ………………………………………. 181
Doenças do aparelho respiratório relacionadas ao trabalho ………………………….. 203
Doenças psíquicas (transtornos mentais e do comportamento) relacionadas ao trabalho ………………………………………. 219
Doenças do aparelho auditivo relacionadas ao trabalho………………………………… 275
A decodificação da Lista C do Decreto 3.048/1999 – Nexo Técnico Epidemiológico
Previdenciário (NTEP)………………………………………………………………………….. 297
O primeiro grupamento de CID considerado pelo Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) é o referente à doença infecciosa conhecida como Tuberculose. Ele inclui as infecções por Mycobacterium tuberculosis e por Mycobacterium bovis, mas exclui a pneumoconiose associada com tuberculose (J65), sequelas de tuberculose (B90.-), silicotuberculose (J65) e a tuberculose congênita (P37.0)……………………………………………………………. 299
O segundo intervalo de CID considerado diz respeito ao Diabetes Mellitus….. 311
O terceiro intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) corresponde ao dos transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substâncias psicoativas………………………… 319
O quarto intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) diz respeito aos transtornos psicoafetivos (do humor). CID F20 a F29…………………………………………………………………………. 328
O quinto intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) diz respeito aos transtornos psicoafetivos (do humor)………………………………………………….. 340
O sexto intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) diz respeito aos transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o stress e transtornos somatoformes………………………… 356
O sétimo intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) refere-se a transtornos neurológicos episódicos e paroxísticos……………………………………….. 376
O oitavo intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) refere-se aos transtornos dos nervos, das raízes e dos plexos nervosos……………………………. 388
O nono intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) é referente a transtornos visuais e cegueira……………. 399
O décimo intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) é referente às doenças reumáticas crônicas do coração…………………………………………. 405
O 11º intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) refere-se às doenças hipertensivas…………………………… 410
O 12º intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) refere-se às doenças isquêmicas do coração………….. 414
O décimo terceiro intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Outras formas de doença do coração………………………… 423
O décimo quarto grupamento da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) refere-se às Doenças cerebrovasculares…………………………………………………………………………………… 445
O décimo quinto intervalo do CID 10 considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Doenças das veias, dos vasos linfáticos e dos gânglios linfáticos, não classificadas em outra parte…………………………. 456
O décimo sexto intervalo da CID 10 contemplado peãs tabelas do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às doenças crônicas das vias aéreas inferiores……………………………… 469
O décimo sétimo intervalo do CID 10 das considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) diz respeito às Doenças do apêndice…………………………………………………….. 477
O Décimo oitavo intervalo do CID 10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) diz respeito às Hérnias………………………… 481
O décimo nono intervalo da CID 10 considerado pelo NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Afecções dos anexos da pele…… 497
O Vigésimo intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Outras afecções da pele e do tecido subcutâneo……………………………………………. 504
O vigésimo primeiro intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Artropatias…. 515
O vigésimo segundo intervalo do CID 10 considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Doenças sistêmicas do tecido conjuntivo……………………………. 550
O vigésimo terceiro intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) diz respeito às Dorsopatias………….. 557
O vigésimo quarto intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Transtornos dos tecidos moles…………………………………. 580
O vigésimo quinto intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos da cabeça……………………………………………….. 609
O vigésimo sexto intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos do tórax……………………………………………………………. 629
O vigésimo sétimo intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos CID’s S30 AO S 39…. 643
O vigésimo oitavo intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) diz respeito aos Traumatismos do ombro e do braço………………………………………… 658
O vigésimo nono intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos do cotovelo e do antebraço………………………… 677
O trigésimo intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos do punho e da mão……………………………………………………. 695
O trigésimo primeiro intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos do quadril e da coxa…………………………………………………………………… 720
O trigésimo segundo intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO
TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos do joelho e da perna…………………. 731
O trigésimo terceiro intervalo da CID 10 considerado pelas tabelas do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos do tornozelo e do pé………………… 754
O trigésimo quarto intervalo da CID 10 considerado pelas tabelas do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Sequelas de traumatismos, de intoxicações e de outras consequências das causas externas……………………… 772

Informações Adicionais

Peso 1,4 kg
Dimensões 18 × 27 × 5 cm
ISBN:

978-65-88281-18-5

Ano:

2022

Número de páginas:

792

Formato:

17×24

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “As Doenças Ocupacionais e as Doenças Relacionadas ao Trabalho”