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Os conceitos de Doença Relacionada ao Trabalho e Doença Ocupacional diferem principalmente quanto à consistência da associação causal entre os fatores laborais e o adoecimento do trabalhador. As doenças ocupacionais são um subconjunto das doenças relacionadas ao trabalho, que contêm as doenças dos trabalhadores cuja relação causal com os fatores ocupacionais é estabelecida de maneira consistente. As demais doenças relacionada sao trabalho, por conseguinte, não apresentam relações causais consistentes com os fatores laborativos, pois, nesse caso, seriam doenças ocupacionais, e se não podem sê-lo, é porque não foi possível demonstrar a existência de relações concretas, consistentes entre fatores de risco do ambiente de trabalho e o adoecimento do trabalhador. E essa diferença está ligada intimamente à discussão sobre a caracterização do nexo causal entre trabalho e doença na formação da responsabilidade civil ou criminal do empregador.
A questão da Causalidade em Medicina é um tema recorrente e está longe de ser pacífico. A medicina possui diversas subdivisões e existem áreas mais afeitas à Biologia, outras mais ligadas às Ciências Sociais e outras, ainda, mais ligadas à Bioestatística, à Biofísica ou mesmo à Biomecânica.
Da mesma maneira que na primeira edição deste livro, a ideia da obra é apresentar os elementos que permitem diferenciar as doenças cuja existência é consequência do trabalho das que não são. Todos estão convidados a participar desse debate.
R$250,00
em até 3x sem juros no cartão
| Peso | 1,4 kg |
|---|---|
| Dimensões | 18 × 27 × 5 cm |
| ISBN: | 978-65-88281-18-5 |
| Ano: | 2022 |
| Número de páginas: | 792 |
| Formato: | 17×24 |
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Os conceitos de Doença Relacionada ao Trabalho e Doença Ocupacional diferem principalmente quanto à consistência da associação causal entre os fatores laborais e o adoecimento do trabalhador. As doenças ocupacionais são um subconjunto das doenças relacionadas ao trabalho, que contêm as doenças dos trabalhadores cuja relação causal com os fatores ocupacionais é estabelecida de maneira consistente. As demais doenças relacionada sao trabalho, por conseguinte, não apresentam relações causais consistentes com os fatores laborativos, pois, nesse caso, seriam doenças ocupacionais, e se não podem sê-lo, é porque não foi possível demonstrar a existência de relações concretas, consistentes entre fatores de risco do ambiente de trabalho e o adoecimento do trabalhador. E essa diferença está ligada intimamente à discussão sobre a caracterização do nexo causal entre trabalho e doença na formação da responsabilidade civil ou criminal do empregador.
A questão da Causalidade em Medicina é um tema recorrente e está longe de ser pacífico. A medicina possui diversas subdivisões e existem áreas mais afeitas à Biologia, outras mais ligadas às Ciências Sociais e outras, ainda, mais ligadas à Bioestatística, à Biofísica ou mesmo à Biomecânica.
Da mesma maneira que na primeira edição deste livro, a ideia da obra é apresentar os elementos que permitem diferenciar as doenças cuja existência é consequência do trabalho das que não são. Todos estão convidados a participar desse debate.
| Peso | 1,4 kg |
|---|---|
| Dimensões | 18 × 27 × 5 cm |
| ISBN: | 978-65-88281-18-5 |
| Ano: | 2022 |
| Número de páginas: | 792 |
| Formato: | 17×24 |
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Apresentação da 2ª edição …………………………………………………………………………. 5
Agradecimentos ………………………………………………………………………………………… 7
Conceitos de Doenças Relacionadas ao Trabalho, Doença Ocupacional, Doença
do Trabalho e Doença Profissional ………………………………………………………………. 13
Os 40 anos da classificação de Schilling ………………………………………………………. 21
O estudo do nexo causal entre as doenças dos trabalhadores e suas atividades . 29
O NTEP e os diferentes critérios para o estabelecimento de nexo causal …………. 39
Lista das Doenças Relacionadas ao Trabalho ………………………………………………. 63
Doenças Relacionadas ao Trabalho não são equiparáveis às Doenças Ocupacionais
……………………………………………………………………………………………………. 93
Lista dos intervalos de CID e dos CNAE a eles relacionados segundo o NTEP ….. 99
Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho – DORT ……………………. 109
Doenças oncológicas (câncer) relacionadas ao trabalho ……………………………….. 151
Doenças do sistema nervoso relacionadas ao trabalho …………………………………. 165
Doenças dermatológicas relacionadas ao trabalho ………………………………………. 181
Doenças do aparelho respiratório relacionadas ao trabalho ………………………….. 203
Doenças psíquicas (transtornos mentais e do comportamento) relacionadas ao
trabalho ……………………………………………………………………………………………………. 219
AS DOENÇAS OCUPACIONAIS E AS DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
10
Marco Antonio Borges das Neves
Doenças do aparelho auditivo relacionadas ao trabalho………………………………… 275
A decodificação da Lista C do Decreto 3.048/1999 – Nexo Técnico Epidemiológico
Previdenciário (NTEP)………………………………………………………………………….. 297
O primeiro grupamento de CID considerado pelo Nexo Técnico Epidemiológico
(NTEP) é o referente à doença infecciosa conhecida como Tuberculose.
Ele inclui as infecções por Mycobacterium tuberculosis e por
Mycobacterium bovis, mas exclui a pneumoconiose associada com tuberculose
(J65), sequelas de tuberculose (B90.-), silicotuberculose (J65) e a
tuberculose congênita (P37.0)……………………………………………………………. 299
O segundo intervalo de CID considerado diz respeito ao Diabetes Mellitus….. 311
O terceiro intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico
Epidemiológico (NTEP) corresponde ao dos transtornos mentais e comportamentais
devido ao uso de substâncias psicoativas………………………… 319
O quarto intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico
Epidemiológico (NTEP) diz respeito aos transtornos psicoafetivos (do humor).
CID F20 a F29…………………………………………………………………………. 328
O quinto intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico
Epidemiológico (NTEP) diz respeito aos transtornos psicoafetivos (do
humor)…………………………………………………………………………………………. 340
O sexto intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico Epidemiológico
(NTEP) diz respeito aos transtornos neuróticos, transtornos
relacionados com o stress e transtornos somatoformes………………………… 356
O sétimo intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico
Epidemiológico (NTEP) refere-se a transtornos neurológicos episódicos e
paroxísticos……………………………………………………………………………………… 376
O oitavo intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico
Epidemiológico (NTEP) refere-se aos transtornos dos nervos, das raízes e
dos plexos nervosos………………………………………………………………………….. 388
O nono intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico Epidemiológico
(NTEP) é referente a transtornos visuais e cegueira……………. 399
O décimo intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico
Epidemiológico (NTEP) é referente às doenças reumáticas crônicas do
coração…………………………………………………………………………………………… 405
SUMÁRIO
11
O 11º intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico Epidemiológico
(NTEP) refere-se às doenças hipertensivas…………………………… 410
O 12º intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico Epidemiológico
(NTEP) refere-se às doenças isquêmicas do coração………….. 414
O décimo terceiro intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO
TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Outras formas de
doença do coração……………………………………………………………………………. 423
O décimo quarto grupamento da CID 10 considerado nas tabelas do
NEXO
TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) refere-se às Doenças cerebrovasculares……………………………………………………………………………………
445
O décimo quinto intervalo do CID 10 considerado nas tabelas do NEXO
TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Doenças das veias,
dos vasos linfáticos e dos gânglios linfáticos, não classificadas em outra
parte……………………………………………………………………………………………….. 456
O décimo sexto intervalo da CID 10 contemplado peãs tabelas do NEXO
TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às doenças crônicas das
vias aéreas inferiores…………………………………………………………………………. 469
O décimo sétimo intervalo do CID 10 das considerado nas tabelas do
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) diz respeito às Doenças do
apêndice…………………………………………………………………………………………. 477
O Décimo oitavo intervalo do CID 10 considerado nas tabelas do Nexo
Técnico Epidemiológico (NTEP) diz respeito às Hérnias………………………… 481
O décimo nono intervalo da CID 10 considerado pelo NEXO TÉCNICO
EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Afecções dos anexos da pele…… 497
O Vigésimo intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO
EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Outras afecções da pele e
do tecido subcutâneo……………………………………………………………………….. 504
O vigésimo primeiro intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do
NEXO
TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Artropatias…. 515
O vigésimo segundo intervalo do CID 10 considerado nas tabelas do
NEXO
TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Doenças sistêmicas
do tecido conjuntivo………………………………………………………………… 550
AS DOENÇAS OCUPACIONAIS E AS DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
12
Marco Antonio Borges das Neves
O vigésimo terceiro intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO
TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) diz respeito às Dorsopatias………….. 557
O vigésimo quarto intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO
TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Transtornos dos tecidos
moles……………………………………………………………………………………… 580
O vigésimo quinto intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO
TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos da
cabeça…………………………………………………………………………………………….. 609
O vigésimo sexto intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO
TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos do
tórax……………………………………………………………………………………………….. 629
O vigésimo sétimo intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO
TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos CID’s S30 AO S 39…. 643
O vigésimo oitavo intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO
TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) diz respeito aos Traumatismos do
ombro e do braço……………………………………………………………………………… 658
O vigésimo nono intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO
TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos do
cotovelo e do antebraço…………………………………………………………………….. 677
O trigésimo intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO
EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos do punho
e da mão…………………………………………………………………………………………. 695
O trigésimo primeiro intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do
NEXO
TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos
do quadril e da coxa…………………………………………………………………… 720
O trigésimo segundo intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do
NEXO
TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos
do joelho e da perna…………………………………………………………………… 731
O trigésimo terceiro intervalo da CID 10 considerado pelas tabelas do
NEXO
TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos
do tornozelo e do pé…………………………………………………………………… 754
O trigésimo quarto intervalo da CID 10 considerado pelas tabelas
do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Sequelas
de traumatismos, de intoxicações e de outras consequências das
causas externas……………………………………………………………………… 772
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