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As Doenças Ocupacionais e as Doenças Relacionadas ao Trabalho

R$250,00

ISBN 978-65-88281-18-5

Os conceitos de Doença Relacionada ao Trabalho e Doença Ocupacional diferem principalmente quanto à consistência da associação causal entre os fatores laborais e o adoecimento do trabalhador. As doenças ocupacionais são um subconjunto das doenças relacionadas ao trabalho, que contêm as doenças dos trabalhadores cuja relação causal com os fatores ocupacionais é estabelecida de maneira consistente. As demais doenças relacionada sao trabalho, por conseguinte, não apresentam relações causais consistentes com os fatores laborativos, pois, nesse caso, seriam doenças ocupacionais, e se não podem sê-lo, é porque não foi possível demonstrar a existência de relações concretas, consistentes entre fatores de risco do ambiente de trabalho e o adoecimento do trabalhador. E essa diferença está ligada intimamente à discussão sobre a caracterização do nexo causal entre trabalho e doença na formação da responsabilidade civil ou criminal do empregador.

A questão da Causalidade em Medicina é um tema recorrente e está longe de ser pacífico. A medicina possui diversas subdivisões e existem áreas mais afeitas à Biologia, outras mais ligadas às Ciências Sociais e outras, ainda, mais ligadas à Bioestatística, à Biofísica ou mesmo à Biomecânica.

Da mesma maneira que na primeira edição deste livro, a ideia da obra é apresentar os elementos que permitem diferenciar as doenças cuja existência é consequência do trabalho das que não são. Todos estão convidados a participar desse debate.

Autor:

Marco Antonio Borges das Neves

Ficha técnica:

📘 As Doenças Ocupacionais e as Doenças Relacionadas ao Trabalho | 2ª edição Revista, Ampliada e Atualizada
📘 Número de páginas: 792
📘 Formato: 17×24

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Autor

Marco Antonio Borges das Neves

O Autor é médico, especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas pela Associação Nacional de Medicina Legal e Perícias Médicas / Associação Médica Brasileira e em Medicina do Trabalho pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho / Associação Médica Brasileira. É Graduado em Medicina pela Universidade São Francisco e cursou Residência Médica em Medicina Preventiva e Social pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Há cerca de 20 anos atua na área de Perícias Médicas, tendo desempenhado atividades como Perito Judicial e posteriormente como Assistente Técnico em Processos Judiciais, para empresas nacionais e multinacionais de grande e médio porte.

Durante o exercício da atividade Pericial e de Assistências Técnicas, percebeu que parte dos peritos, advogados, profissionais do Judiciário e das Delegacias Regionais do Trabalho com os quais teve contato não conhecia as diferenças existentes entre “Doença Relacionada ao Trabalho” e “Doença Ocupacional” (Doença do Trabalho e Doença Profissional). Essa constatação causou e continua causando uma grande preocupação, pois essas diferenças conceituais influem diretamente na pesquisa do nexo causal entre doença e trabalho e podem estar levando a distorções importantíssimas nas discussões judiciais referentes à Responsabilidade Civil dos Empregadores, eis que, diferentemente das “Doenças Ocupacionais” (um subconjunto das Doenças Relacionadas ao Trabalho), as demais “Doenças Relacionadas ao Trabalho”, via de regra, não possuem uma associação causal estabelecida com os fatores laborativos de maneira consistente, podendo representar conjecturas abstratas ou associações estatísticas espúrias.

Nos últimos 20 anos, vem continuamente realizando estudos para entender melhor as possíveis relações entre os fatores ocupacionais e as doenças dos trabalhadores, esforços estes que resultaram neste livro.

Informação adicional
Peso 1.4 kg
Dimensões 18 × 27 × 5 cm
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Sumário

Apresentação da 2ª edição ..................................................................................... 5

Agradecimentos ...................................................................................................... 7

Conceitos de Doenças Relacionadas ao Trabalho, Doença Ocupacional, Doença

do Trabalho e Doença Profissional ......................................................................... 13

Os 40 anos da classificação de Schilling ................................................................ 21

O estudo do nexo causal entre as doenças dos trabalhadores e suas atividades . 29

O NTEP e os diferentes critérios para o estabelecimento de nexo causal ............. 39

Lista das Doenças Relacionadas ao Trabalho ....................................................... 63

Doenças Relacionadas ao Trabalho não são equiparáveis às Doenças Ocupacionais

................................................................................................................... 93

Lista dos intervalos de CID e dos CNAE a eles relacionados segundo o NTEP ..... 99

Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho – DORT ......................... 109

Doenças oncológicas (câncer) relacionadas ao trabalho ...................................... 151

Doenças do sistema nervoso relacionadas ao trabalho ........................................ 165

Doenças dermatológicas relacionadas ao trabalho .............................................. 181

Doenças do aparelho respiratório relacionadas ao trabalho ................................ 203

Doenças psíquicas (transtornos mentais e do comportamento) relacionadas ao

trabalho ................................................................................................................... 219

AS DOENÇAS OCUPACIONAIS E AS DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

10

Marco Antonio Borges das Neves

Doenças do aparelho auditivo relacionadas ao trabalho....................................... 275

A decodificação da Lista C do Decreto 3.048/1999 – Nexo Técnico Epidemiológico

Previdenciário (NTEP)...................................................................................... 297

O primeiro grupamento de CID considerado pelo Nexo Técnico Epidemiológico

(NTEP) é o referente à doença infecciosa conhecida como Tuberculose.

Ele inclui as infecções por Mycobacterium tuberculosis e por

Mycobacterium bovis, mas exclui a pneumoconiose associada com tuberculose

(J65), sequelas de tuberculose (B90.-), silicotuberculose (J65) e a

tuberculose congênita (P37.0)...................................................................... 299

O segundo intervalo de CID considerado diz respeito ao Diabetes Mellitus..... 311

O terceiro intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico

Epidemiológico (NTEP) corresponde ao dos transtornos mentais e comportamentais

devido ao uso de substâncias psicoativas.............................. 319

O quarto intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico

Epidemiológico (NTEP) diz respeito aos transtornos psicoafetivos (do humor).

CID F20 a F29..................................................................................... 328

O quinto intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico

Epidemiológico (NTEP) diz respeito aos transtornos psicoafetivos (do

humor)....................................................................................................... 340

O sexto intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico Epidemiológico

(NTEP) diz respeito aos transtornos neuróticos, transtornos

relacionados com o stress e transtornos somatoformes.............................. 356

O sétimo intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico

Epidemiológico (NTEP) refere-se a transtornos neurológicos episódicos e

paroxísticos................................................................................................... 376

O oitavo intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico

Epidemiológico (NTEP) refere-se aos transtornos dos nervos, das raízes e

dos plexos nervosos...................................................................................... 388

O nono intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico Epidemiológico

(NTEP) é referente a transtornos visuais e cegueira................ 399

O décimo intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico

Epidemiológico (NTEP) é referente às doenças reumáticas crônicas do

coração......................................................................................................... 405

SUMÁRIO

11

O 11º intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico Epidemiológico

(NTEP) refere-se às doenças hipertensivas................................. 410

O 12º intervalo do CID-10 considerado nas tabelas do Nexo Técnico Epidemiológico

(NTEP) refere-se às doenças isquêmicas do coração.............. 414

O décimo terceiro intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO

TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Outras formas de

doença do coração........................................................................................ 423

O décimo quarto grupamento da CID 10 considerado nas tabelas do

NEXO

TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) refere-se às Doenças cerebrovasculares................................................................................................

445

O décimo quinto intervalo do CID 10 considerado nas tabelas do NEXO

TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Doenças das veias,

dos vasos linfáticos e dos gânglios linfáticos, não classificadas em outra

parte.............................................................................................................. 456

O décimo sexto intervalo da CID 10 contemplado peãs tabelas do NEXO

TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às doenças crônicas das

vias aéreas inferiores..................................................................................... 469

O décimo sétimo intervalo do CID 10 das considerado nas tabelas do

NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) diz respeito às Doenças do

apêndice....................................................................................................... 477

O Décimo oitavo intervalo do CID 10 considerado nas tabelas do Nexo

Técnico Epidemiológico (NTEP) diz respeito às Hérnias.............................. 481

O décimo nono intervalo da CID 10 considerado pelo NEXO TÉCNICO

EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Afecções dos anexos da pele...... 497

O Vigésimo intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO

EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Outras afecções da pele e

do tecido subcutâneo................................................................................... 504

O vigésimo primeiro intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do

NEXO

TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Artropatias.... 515

O vigésimo segundo intervalo do CID 10 considerado nas tabelas do

NEXO

TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Doenças sistêmicas

do tecido conjuntivo........................................................................... 550

AS DOENÇAS OCUPACIONAIS E AS DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

12

Marco Antonio Borges das Neves

O vigésimo terceiro intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO

TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) diz respeito às Dorsopatias.............. 557

O vigésimo quarto intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO

TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Transtornos dos tecidos

moles................................................................................................... 580

O vigésimo quinto intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO

TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos da

cabeça........................................................................................................... 609

O vigésimo sexto intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO

TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos do

tórax.............................................................................................................. 629

O vigésimo sétimo intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO

TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos CID’s S30 AO S 39.... 643

O vigésimo oitavo intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO

TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) diz respeito aos Traumatismos do

ombro e do braço.......................................................................................... 658

O vigésimo nono intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO

TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos do

cotovelo e do antebraço................................................................................ 677

O trigésimo intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do NEXO TÉCNICO

EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos do punho

e da mão....................................................................................................... 695

O trigésimo primeiro intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do

NEXO

TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos

do quadril e da coxa.............................................................................. 720

O trigésimo segundo intervalo da CID 10 considerado nas tabelas do

NEXO

TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos

do joelho e da perna.............................................................................. 731

O trigésimo terceiro intervalo da CID 10 considerado pelas tabelas do

NEXO

TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente aos Traumatismos

do tornozelo e do pé.............................................................................. 754

O trigésimo quarto intervalo da CID 10 considerado pelas tabelas

do NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) é referente às Sequelas

de traumatismos, de intoxicações e de outras consequências das

causas externas................................................................................. 772