Trabalho Digital: Uma nova faceta do trabalho infantil

SKU: V-0034 Categoria: Autor(a)
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Rodrigo da Silva Canizo

Mestre em Direito do Trabalho e Relações Sociais pela UDF. Advogado Trabalhista


Trabalho Digital: Uma nova faceta do trabalho infantil

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“O trabalho infantil constitui-se uma chaga social observada desde os primórdios da humanidade. Nesse sentido, embora hoje muitos países tenham buscado mecanismos legais para coibir essa prática, ela continua sendo um problema social muito grave e dela decorre o aumento da situação de miserabilidade, o abandono escolar e, principalmente, a violência praticada contra crianças e adolescentes. No atual cenário, as novas tecnologias digitais têm contribuído para o surgimento de novas formas de exploração do trabalho infantil. Diante disso, este livro busca refletir à luz das normas brasileiras, como a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como das Convenções Internacionais 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho, em que medida a atividade de crianças e adolescentes em aplicativos de entrega, vídeos no YouTube® e eSports pode ser considerada trabalho infantil. Para isso, foram analisados estudos que tratam da temática e discutidos à luz das normas legais supracitadas. Nossa reflexão mostra que a atividade desenvolvida pelo Youtuber mirim pode ser, muitas vezes, considerada trabalho infantil, uma vez que muitas dessas atividades deixam de ser diversão para a própria criança e passam a se configurar como obrigações de trabalho”.

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R$85,00

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Informações Adicionais

Peso 0,20 kg
Dimensões 16 × 23 × 5 cm
Ano:

2023

ISBN

978-65-88281-31-4

Edição

Número de páginas

100

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Sumário

1. Trabalho infantil: uma trajetória até a contemporaneidade
1.1 Trabalho infantil: conceito
2. Consequências do trabalho infantil para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes
2.1 As consequências para a saúde do trabalhador infantil
3. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E AS CONVENÇÕES DA OIT
3.1 Constituição Federal de 1988
3.2 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990
3.3 Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho
3.4 A Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho
3.5 Trabalho infantil: exceções e controvérsias jurisprudenciais
4. AS NOVAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
4.1 Exploração do trabalho infantil por meio dos aplicativos de entrega
4.2 Exploração do trabalho infantil artístico por meio da plataforma YouTube®
4.3 Exploração do trabalho infantil: atletas mirins – e-gamers
5. O PAPEL DO ESTADO, DA SOCIEDADE E DA FAMÍLIA NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

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Peso 0,20 kg
Dimensões 16 × 23 × 5 cm
Ano:

2023

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100

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